Rodovia Mirim-Guaçu vai passar por recuperação

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na segunda-feira, 2, no Palácio dos Bandeirantes, investimentos para obras de modernização e recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais. Entre elas, a Rodovia Nagib Chaib, em Mogi Mirim, via de acesso para o município de Mogi Guaçu. Sob mediação do deputado Barros Munhoz (PSB), o acordo foi assinado pelo secretário de Governo, Danilo Zinetti.

“É uma via de intenso fluxo entre os municípios. Constatamos a situação das pistas de rolamento e recorremos ao Estado, fomos atendidos e o serviço beneficiará a população das duas cidades”, explicou Zinetti. “Esse é o resultado de um trabalho em que foi aplicado muito empenho e esforço, pois conseguimos os recursos em um período de crise econômica nacional, ou seja, garantimos um saldo que é positivo para o município”.

De acordo com a Administração Municipal, serão investidos R$ 600 mil em materiais, incluindo os serviços de recapeamento, alargamento das vias, sinalização de solo e placas informativas, tanto em ambos os sentidos da pista quanto em duas rotatórias. A Rodovia SP 167 – Deputado Nagib Chaib – possui extensão de aproximadamente cinco quilômetros e é administrada pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem).

No entanto, está tramitando junto ao Estado a viabilidade de autorizar a concessão da via para o município. A via é a única ligação interna entre as cidades mogimiriana e guaçuana que, juntas, alcançam quase 300 mil habitantes.

Além de 33 rodovias paulistas administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como é o caso da Nagib Chaib, mais 40 estradas sob administração municipal também serão contempladas. Serão 99 municípios contemplados pela iniciativa do governo do Estado, totalizando um investimento de R$ 506,3 milhões.

Os editais de licitação para contratar as obras nas rodovias estaduais foram publicados na terça-feira, 3. O processo licitatório correrá na modalidade Concorrência Menor Preço. No total, 936,6 quilômetros de rodovias e vicinais serão contemplados pelo pacote.

“Infraestrutura e logística são grandes geradoras de emprego e ativam fortemente a economia. As obras também ajudam os municípios na arrecadação do Imposto sobre Serviços, além de atrair investimentos e melhorar a produtividade”, afirmou o governador Alckmin. "Produtividade é tudo de que o país precisa. Essa precisa ser uma agenda nacional".

Alckmin destacou que obras de infraestrutura são 'geradoras de empregos'

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Por dissídio, sindicato quer conciliação na Justiça

Flávio Magalhães

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), através de assembleia realizada na noite da última quinta-feira, 5, decidiu que vai solicitar uma audiência de conciliação via Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com a Prefeitura de Mogi Mirim, para tratar da concessão de reajuste ao funcionalismo. A decisão foi tomada diante do total silêncio da Prefeitura acerca do assunto.

O presidente da entidade sindical, Luciano Ferreira de Mello, explicou aos 50 presentes na assembleia que desde fevereiro o Sinsep cobra a Administração Municipal sobre o dissídio de 2018, mas que, de maneira verbal e extraoficial, a gestão de Carlos Nelson Bueno (PSDB) solicitou um prazo até o dia 20 de março para conclusão dos estudos na Secretaria de Finanças.

Decorrido o prazo, no dia 21, o Sinsep reforçou a solicitação junto à Prefeitura. No entanto, não recebeu nenhuma manifestação oficial até agora por parte do Poder Executivo. Diante dessa situação, Melo colocou cinco alternativas para que os servidores escolhessem qual caminho a seguir diante da postura da Administração Municipal.

As opções incluíam desde manifestações, como a realizada no ano passado, quando o prefeito Carlos Nelson anunciou reajuste zero para a categoria, até mesmo greve geral, como a realizada no primeiro ano de mandato do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT). Ambas foram descartadas pois os próprios servidores consideram que há pouca união na categoria, por razões diversas. No caso da greve, há ainda os descontos dos dias parados e a perda da cesta básica do mês.

A ampla maioria votou pela audiência de conciliação. Situação semelhante ocorreu em 2016, último ano de mandato de Stupp, quando a Prefeitura ofereceu a reposição inflacionária de 3,21% em razão da legislação eleitoral que veda reajustes acima da inflação nos 180 dias que antecedem as eleições. Após as discussões no TRT de Campinas, a Administração Municipal cedeu 7,25% de aumento, parcelado em duas vezes.

Uma das preocupações da direção do Sinsep é que a proposta da Prefeitura neste ano também seja apenas o repasse inflacionário, algo próximo a 2,5%, em razão da mesma legislação eleitoral, que estabelece em 10 abril o limite para aumento de salário acima da inflação. Por isso deve fazer o pedido de conciliação junto a Justiça do trabalho, no mais tardar, até segunda-feira, 9. A partir daí, fica a critério do tribunal a data da audiência.

Segundo a pauta de reivindicações apresentada ao Poder Executivo, o principal pedido é o reajuste de 10,03% nos salários. O número solicitado ao prefeito busca cobrir a inflação dos últimos dois anos (uma vez que houve reajuste zero em 2017) e acrescentar um ganho real de 2,5% aos salários dos servidores públicos, defasado com o tempo.

O presidente Luciano Ferreira de Mello
RESPOSTA
À imprensa, a Prefeitura se manifestou. Por nota, informou que “um grupo de secretários das áreas financeira, administrativa, jurídica e social, além da Secretaria de Governo e da chefia de Gabinete tem discutido o assunto junto ao prefeito Carlos Nelson Bueno. A preocupação é com o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de até 51,3%, situação já atingida atualmente pela Administração Municipal, tendo em vista as receitas correntes lançadas da Prefeitura e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos)”.

Dessa maneira, a Prefeitura tem a expectativa de apresentar uma proposta ao Sinsep nos próximos dias. “A Prefeitura tem interesse em apresentar o quanto antes uma posição, levando em conta a delicada situação financeira do Município e sabendo da necessidade de honrar seus compromissos com fornecedores e com aqueles que são fundamentais para as atividades da cidade: os servidores municipais”.



Sobre a audiência de conciliação solicitada pelo sindicato, a Prefeitura confirmou que estará presente para apresentar as informações necessárias e as condições financeiras para o dissídio dos servidores de 2018.

Acimm terá nova eleição para presidência

Anulação da eleição realizada no dia 16 de março e convocação de um novo processo eleitoral. Esse foi o resultado da audiência de conciliação convocada pela juíza Fabiana Garcia Garibaldi, para que houvesse um consenso entre o ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim, Sidney Coser, e o presidente eleito Luís Antonio Guarnieri, representando a chapa vencedora ‘Renovação’, dentro da ação movida pela oposição para assegurar o direito de participar do pleito. A nova eleição, com a posse imediata, acontece no dia 11 de maio.

O imbróglio judicial na Acimm começou depois que a entidade apontou infrações cometidas pela ‘Renovação’, no registro da chapa, já que quatro dos membros não teriam atendidos os requisitos estatutários. Os advogados da Acimm argumentaram que os artigos infringidos, ‘que deram ensejo a impugnação de tais candidatos são taxativos, portanto, não admitem interpretação diversa’. Por essa razão, decidiram pela impugnação automática da chapa. A defesa da ‘Renovação’ chegou a apresentar um pedido à Acimm, que reconsiderasse da decisão.

No documento, o advogado Renato Gomes Marques ressaltou que a decisão se mostrou ‘arbitrária e ilegal, tendo em vista que nenhum prazo foi dado à chapa para substituição destes membros’. Segundo Marques, o estatuto da Acimm não prevê os procedimentos a serem adotados em casos desta natureza. “Ele (estatuto) é omisso nesse sentido. Mas, eles optaram pela exclusão”, atentou.
Como a Acimm manteve a impugnação, a defesa decidiu acionar a Justiça. “Pedimos a nulidade da decisão anterior e que a chapa pudesse concorrer normalmente. E que, se a chapa fosse a vencedora, que sua posse ficasse suspensa até a conclusão do processo”, disse Marques. Na petição, o advogado argumentou que a decisão de exclusão da chapa não encontrava respaldo no estatuto.

Na véspera da eleição, a juíza Fabiana Garibaldi expediu uma liminar, assegurando a participação da chapa na eleição. Para a magistrada, não houve, em princípio, ‘descumprimento algum, pois os concorrentes da chapa Renovação cumpriram integralmente as disposições deste artigo (do estatuto). E que ‘eventual falsidade quanto ao teor dessa declaração, de acordo com o § 2º do artigo 42 do Estatuto, tem o condão de ensejar apenas e tão-somente a impugnação ou a destituição do candidato, eis que este dispositivo não prevê a exclusão da chapa em tal hipótese”.

Além disso, considerando que houve a substituição dos candidatos impugnados, disse que há risco de dano de difícil reparação, caso a eleição fosse realizada sem a participação da chapa opositora.

Com 113 votos, a chapa ‘Renovação’ venceu a disputa para escolha dos novos mandatários da Acimm. A votação atraiu apenas 201, de um total de cerca de 1,3 mil associados. Os outros 88 votos foram para a chapa da situação ‘Acimm para Todos’, que tinha o então presidente Sidney Coser como candidato a vice.

Os membros da chapa Renovação não puderam assumir, porque precisavam aguardar o desfecho da ação judicial. Na quinta-feira, 5, foi realizada uma audiência de conciliação. Guarnieri queria a manutenção do resultado na urna. “Solicitei ao Sidney para ponderar e acatar o resultado da eleição, que foi democrática e salutar para a entidade. Infelizmente, a resposta foi de que iriam até o fim e entrariam com ação em outras instancias”, comentou.

De acordo com a advogada da Acimm, Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro, a diretoria não aceitou o resultado da eleição, porque não podia agir contra o estatuto. “O estatuto pode não prever a substituição de membros, mas, prevê em seu artigo 42 a exclusão de chapa. Agiu-se em defesa do estatuto. O que foi feito, foi com base legal, previsto no estatuto. Aceitar o resultado da eleição é aceitar a modificação do estatuto, e isso só se faz por meio de uma assembleia”, destacou.

Assim, como não houve acordo nesse sentido e temendo ações jurídicas que pudessem atrapalhar o andamento da entidade, a magistrada sugeriu a nomeação de um interventor para que realizasse uma nova eleição, anulando todo o processo realizado até então. “Eu concordei e indiquei o Jorge Antonio Barbosa, que já foi presidente por dois mandatos. Eles aceitaram”, informou Guarnieri. Diante disso, a juíza determinou que nova eleição fosse realizada em 30 dias e a ação foi extinta.

Para Kelly, foi um acordo sensato, porque qualquer que fosse a sentença no julgamento do mérito da ação, a parte derrotada entraria com recurso. “Ficaria numa indefinição e isso seria ruim para a associação. A nomeação do interventor foi bem-vinda, porque o Jorge Barbosa é uma pessoa que já conhece o trabalho, que exige muita responsabilidade. E com a nova eleição, acredito que tudo será resolvido, desde que seja respeitado o que determina o estatuto”, enfatizou a advogada.

Jorge Barbosa assumiu ontem a gestão da Acimm como interventor e confirmou que será publicado neste sábado, 7, na imprensa local, o edital de convocação da assembleia geral, que acontecerá no dia 11 de maio, bem como os procedimentos do processo eleitoral, como o registro das chapas concorrentes até 10 dias antes da eleição. “Poderá haver mudanças na composição das chapas que já concorreram, bem como o aparecimento de outras chapas”, adiantou.

Como interventor, Barbosa teve que compor uma diretoria executiva provisória, já que a anterior deixou a associação com o fim do mandato, no dia 31 de março. Ele nomeou Florentino Luiz Gonçalves, o Tina, como vice-presidente; Milton Bonatti, como tesoureiro; Célia Daniele, como segunda tesoureira; Salvador Franco, como secretário; e Almir Ferreira, como segundo-secretário. O grupo terá a missão de conduzir o novo processo eleitoral, assim como gerir a Acimm até a posse da nova diretoria.

“Já me reuni com os funcionários e deixei eles bem tranquilos. Vamos administrar com prudência, fazendo o que for preciso no dia-dia da associação. Temos uma data importante para o comércio pela frente, que é o Dia das Mães, e não podemos nos omitir. Vamos sentar e ver que tipo de campanha podemos realizar e que prêmios sortear. No resto, é vida normal que segue”, frisou Barbosa, que ainda não decidiu se irá concorrer à presidência. 

Barbosa será o interventor da entidade até as eleições (Foto: Divulgação/Acimm)

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Denúncia leva polícia a investigar possível caso de prostituição infantil

Após uma denúncia feita ao Conselho Tutelar sobre possível prostituição infantil que estaria ocorrendo em um comércio às margens da rodovia SP 147 (Mogi Mirim-Itapira), os guardas municipais Adriano e Isaias, estiveram na noite da quarta-feira, 4, no local para verificar a veracidade dos fatos.

Eles chegaram ao local por volta das 20h30 e localizaram uma menor de 15 anos no estabelecimento. Uma outra jovem de 18 anos também estava no local, assim como dois homens.

Todos foram indagados, negando o crime. O proprietário do estabelecimento chegou ao local quando os guardas por lá estavam e informou que as meninas seriam apenas frequentadoras, negando que o local estaria sendo utilizado como ponto de prostituição infantil.

Todos foram encaminhados ao plantão policial para o registro dos fatos. No dia seguinte, a menor, acompanhada de sua mãe, esteve na Delegacia da Mulher para depoimento.

Por envolver menor de idade, o caso, que segue em investigação, é mantido sob sigilo.


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Romarias e cavalgadas devem ser regulamentadas

Ocorreu na última quinta-feira, 5, uma audiência pública para discutir a realização e regulamentação de romarias e cavalgadas em Mogi Mirim. A iniciativa foi do vereador Manoel Palomino (PPS) e reuniu autoridades municipais locais e de municípios vizinhos, além de representantes do segmento de meio ambiente e proteção aos direitos dos animais.

Palomino lembrou que as romarias não são mais realizadas em Mogi Mirim desde que a Paróquia Santa Cruz abriu mão da organização do evento, em 2014. De lá para cá ocorreram apenas cavalgadas independentes. Relatou também que entre os principais objetivos da audiência pública estava a proibição dos maus tratos a animais, comum nesse ambiente, tomando como exemplo a morte de um cavalo por exaustão no último 12 de outubro.

Além dos maus tratos aos animais, como também, por exemplo, nos casos em que os cavalos ficam amarrados sob o sol sem água ou comida, o vereador lembrou dos transtornos trazidos à comunidade relacionados a sujeira, música alta, confusão generalizada e outros causados pelo consumo excessivo de álcool. “O que não podemos continuar é deixar o evento ocorrer sem uma fiscalização capaz de proteger e garantir os direitos dos animais”, afirmou.

Por outro lado, declarou também que muitos que participam da romaria, ou até de cavalgadas, têm seus cavalos como “entes da família”, e que, por isso, uma regulamentação não os afetaria, visto que o problema ocorre com aquele que desrespeita o animal. “É a pessoa que queremos que seja punido, ou melhor, que seja proibido de participar deste tipo de evento”, resumiu.

Nesse sentido, houve a manifestação de vários participantes do Clube de Cavalos e de Romeiros que por anos participaram das Romarias na cidade, que relataram o amor que possuem pelos animais e a importância cultural e religioso que possui as romarias. Assim, houve um consenso pela necessidade da regulamentação desse tipo de evento.

O vereador Orivaldo Magalhães (PSD), por exemplo, citou os inúmeros cavalos sem condições físicas de suportar longos trajetos e que essa regulamentação seria de extrema importância. Renata Simoso, representando o Clube de Cavalos, afirmou que todos concordam com uma regulamentação, como mudança de horário do evento, trajetos menores, locais para colocação de água e feno, dentre outros pontos.

Dessa forma, após as discussões, os presentes decidiram pela formação de uma comissão para elaboração da lei que regulamentará a realização de cavalgadas no município, a fim de garantir a continuidade dos eventos sem maus tratos aos animais, sem baderna e em condições das famílias mogimirianas se fazerem presentes para acompanhar os desfiles dos cavalos.

Marcaram presença na audiência ainda o chefe da Patrulha Ambiental de Itapira Rogério Oliveira, o fiscal ambiental sanitário de Mogi Guaçu Cleofas Viana, os vereadores Jorge Setoguchi (PSD), Geraldo Bertanha (SD), Robertinho Tavares (PEN), e Marcos Gaúcho (PSB), os secretários de Meio Ambiente Ivair Biazoto, Segurança Pública José Luiz da Silva, Agricultura Valdir Biazotto, o ouvidor municipal Edson Pessiquelli, representantes do Conselho de Bem Estar Animal, protetores independentes e Ongs, veterinários, e membros do Sindicato Rural, Cedoch e do Comtur, entre outros interessados.


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Munhoz é recebido com festa no PSB

Em meio a um clima festivo, o deputado Barros Munhoz oficializou seu ingresso ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em evento ocorrido na noite da última quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao lado do governador Márcio França (PSB) – que desde ontem, 6, assumiu o governo do Estado em substituição a Geraldo Alckmin – o parlamentar se filiou à legenda socialista depois de ficar por 15 anos no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O evento contou com presença de outros deputados que também se juntaram ao partido, além de prefeitos, vereadores, militantes e autoridades diversas. Na ocasião, França também passou ao prefeito de Campinas, Jonas Donizete, a presidência estadual do PSB. Além disso, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, fez questão de receber os novos filiados.

“Com muita humildade e gratidão eu deixei um partido que amo. Deixei companheiros fantásticos, mas foi uma questão de coerência. O que vale nessa vida é a lealdade, é o compromisso e a honradez. É o cumprimento da palavra”, frisou Munhoz em alusão ao motivo que o levou a deixar o ninho tucano – a candidatura de João Dória ao Governo do Estado, descumprindo assim a promessa que fez ao povo paulistano de permanecer os quatro anos da gestão à frente da Prefeitura de São Paulo.

“Sempre admirei o Márcio França, desde que o conheci. Acompanhei sua carreira, suas votações astronômicas, sua forma de trabalhar de forma séria e correta. Eu estou na política por vocação, não é um negócio, não é um meio de enriquecimento e nem satisfação de vaidade. É pela nobre arte de servir, de dar de si para que haja menos diferenças nesse país. Meus 42 anos de política não me fizeram desanimar, estou confiando em você, Márcio França, por ser uma pessoa leal, que não mente e não enrola. Queremos alguém como você para continuar a obra fantástica que o Alckmin fez em São Paulo”, discursou o deputado.

Em meio a muitos aplausos e cumprimentos, Munhoz foi saudado em seu novo partido com entusiasmo pelas principais lideranças. Em sua fala, França destacou que ninguém é capaz de governar São Paulo sozinho. “Eu dependo de cada um de vocês, da experiência, da orientação, daquilo que vocês sabem e acrescentam. Estou recebendo o governo das mãos de um homem idôneo e correto, a pessoa que me escolheu para ser seu vice. E agora estamos recebendo aqui pessoas que, juntas, somam mais de dois milhões de votos. E no meu dicionário a palavra lealdade antecede todas as outras. Foi assim que criei minhas relações, assim que fui criado e criei meu filho, e é nisso que eu acredito. As pessoas que estão aqui hoje são corajosas, deixaram partidos estabelecidos para também fazerem algo pelo qual acreditam”, frisou.

Caciques do partido se reuniram para a filiação de Barros Munhoz

Santa Casa tem dívida de R$ 54 milhões

Flávio Magalhães

A Santa Casa de Misericórdia possui uma dívida atual de quase R$ 54 milhões. Foi essa a informação apresentada durante reunião na última quarta-feira, 4, no auditório da entidade, para um público formado por vereadores, imprensa e demais convidados. Foi revelado ainda que o hospital possui um déficit mensal de R$ 642 mil.

As informações foram prestadas exatamente um ano após Milton Bonatti assumir como provedor da Santa Casa. Ele foi alçado ao cargo após a renúncia de Dílson Guarnieri, que por sua vez havia substituído Josué Lolli, que também abandonou a provedoria, após a crise que culminou na greve que fechou o hospital por alguns dias, em janeiro de 2017, além do desgaste com o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB).

Em um ano de provedoria, Bonatti buscou administradores hospitalares para a Santa Casa. Em dezembro, escolheu definitivamente Clodoaldo dos Santos, profissional que atua na área há pelo menos dez anos. E coube a ele revelar em números a situação do único hospital mogimiriano que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nosso problema maior hoje é o empréstimo feito em 2017”, resumiu Santos, em referência ao recurso obtida pela Caixa Econômica Federal (CEF). Lembrou, no entanto, que tal empréstimo foi tomado pois a situação da Santa Casa já era delicada. “Ninguém empresta dinheiro porque é bom, é uma consequência, houve um fato gerador”, explicou.

Pior que o empréstimo foi seu uso. Dos R$ 13 milhões, ficaram retidos na CEF R$ 6 milhões, para saldar dívidas da instituição com o banco. Dos R$ 7 milhões restantes, nenhum centavo foi gasto, por exemplo, para o 13º salário dos funcionários, que até hoje não foi pago. “Quem estava a frente da administração deveria ter provisionado isso”, avaliou Santos.

Na avaliação do administrador hospitalar, os problemas da Santa Casa começaram em 2010. A partir daí, houve fatos marcantes como a intervenção do prefeito Carlos Nelson Bueno e o rompimento do convênio com a Unimed. “A partir disso foram feitos muitos empréstimos e isso foi gerando dívida”.

Mesmo sem o empréstimo com a CEF, a Santa Casa ainda deve R$ 2 milhões ao Itaú, outros R$ 6,4 milhões para a Caixa (demais empréstimos), R$ 5 milhões em impostos, R$ 1,2 milhão aos médicos, R$ 1,4 milhão em passivo trabalhista, R$ 1,5 milhão aos fornecedores e até R$ 500 mil em serviços de telefonia. São R$ 37 milhões ao todo.


Para manter a estrutura do hospital, considerando as parcelas dos empréstimos, a folha de pagamento, os impostos e encargos, materiais, medicamentos, médicos e demais despesas, a Santa Casa gasta mensalmente R$ 3,1 milhões. Mas arrecada em receitas quase R$ 2,5 milhões. Daí surge o rombo de mais de R$ 600 mil ao mês.

O hospital garante que medidas estão sendo tomadas e que as despesas de 2017, embora extremamente altas, já foram menores que as de 2016. Clodoaldo destaca ainda que conseguiu reduzir a folha de pagamento em 40% (de R$ 1,4 milhão para R$ 852 mil) com a demissão de 131 dos 566 colaboradores da Santa Casa.

Apesar da situação crítica, tanto o administrador quanto o provedor descartam fechar as portas do hospital ou ceder à uma intervenção. “Todos os nossos serviços continuam ativos”, reforçou Clodoaldo. A missão é, primeiramente, reequilibrar despesas e receitas. Para isso, a Santa Casa deve intensificar as ações de caráter beneficente, como campanhas junto à população.

Milton Bonatti revelou que enviou à Prefeitura um ofício pedindo à equipe de Carlos Nelson que reveja o corte de 20% nos convênios com a Santa Casa, medida imposta no início do ano passado através de decreto do prefeito a todos os contratos com todos os prestadores de serviço. A Administração Municipal, por nota, afirmou ainda estar ciente do pedido, mas ressaltou que “a decisão de reduzir os contratos de prestadores de serviços e aluguéis de prédios públicos tomada no início de 2017 foi fundamental para o equilíbrio das contas da Prefeitura e cumprimento dos compromissos assumidos e que todas as reduções foram realizadas sem que os serviços oferecidos à população fossem prejudicados”.

Na mesma nota à imprensa, a Prefeitura descartou a intervenção no hospital, garantindo que “essa ideia não foi sequer cogitada pela Administração Municipal”. O provedor da Santa Casa concorda com essa visão. “A Prefeitura jamais vai intervir enquanto a população estiver sendo atendida”, reforçou. “Confio muito na minha equipe e eles acreditam que há uma luz no fim do túnel”, complementou.

DUODÉCIMOS
Durante a reunião, que contou com a presença de nove vereadores, foi sugerido também que a devolução do duodécimo da Câmara Municipal seja destinada à Santa Casa. Os duodécimos são parcelas que a Prefeitura repassa ao Legislativo, para suas despesas. O dinheiro não utilizado é obrigatoriamente devolvido todos os anos, mas tradicionalmente em dezembro.

Já houve situações em que o duodécimo devolvido foi destinado para a Santa Casa, mas, recentemente, o dinheiro que sobra da Câmara Municipal tem sido utilizado para socorrer os cofres da Prefeitura, principalmente para completar a folha de pagamento do funcionalismo municipal, como ocorreu algumas vezes na gestão Gustavo Stupp e ano passado, com o prefeito Carlos Nelson.

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