Proposta para redução de vereadores causa polêmica

Por Flávio Magalhães

Uma proposta de Cinoê Duzo (PSB) para reduzir de 17 para 11 o número de vereadores na Câmara Municipal de Mogi Mirim causou polêmica na última segunda-feira, 10. A ideia foi recebida com desconforto por alguns colegas de Legislativo e recebeu duras críticas, principalmente de Maria Helena Scudeler de Barros (PSB).

O problema maior foi a maneira como a propositura foi colocada aos vereadores. De surpresa, na tribuna da Câmara, Cinoê anunciou a proposta e a submeteu para apreciação dos colegas, uma vez que esse tipo de projeto de lei precisa do apoio de dois terços do Legislativo. Ele pediu que os 16 demais parlamentares assinassem o documento em menos de cinco minutos, tempo limite que cada um tem para utilizar a tribuna.

Além de Cinoê, assinaram a propositura Mané Palomino (PPS), Luiz Roberto “Chupeta” (PSDB), Geraldo Bertanha (SD), Magalhães da Potencial (PSD), André Mazon (PTB), Samuel Cavalcante (PR), Cristiano Gaioto (PP) e Robertinho Tavares (PEN). Em tese, ainda faltam mais três assinaturas para o projeto de lei prosperar, mas o vereador ainda pode buscar o apoio de outros parlamentares que ainda não assinaram.

Ideia de Cinoê Duzo foi mal recebida na Câmara e sofreu duras críticas de Maria Helena Scudeler

Na sua vez de utilizar a tribuna, Maria Helena não poupou críticas ao colega de partido. “Eu jamais faria o que fez o vereador Cinoê, eu conversaria com meus colegas primeiro”, disse. “Esse tipo de proposta se conversa, se dialoga. Isso é um parlamento, nós precisamos parlar”, concluiu a vereadora, que se disse favorável a atual composição do Legislativo. “Esta Casa suporta 17 vereadores”, afirmou.

Moacir Goleiro (PMDB) usou o mesmo tom de reprovação ao comentar a proposta. “Nós fomos pegos de surpresa. Talvez até aquele que assinou agiu constrangido. Foi uma situação até indelicada”, criticou. “Duvido que com 11 vereadores essa Casa faria o que está fazendo hoje”, completou Moacir, chamando Cinoê de precipitado.

Tiago Costa (PMDB) foi mais um a protestar. “Isso é falta de cultura, é projeto populista e eu não vou apoiar projeto populista”, alfinetou. “Com menos seis cadeiras, é muito mais fácil uma nova ‘bancada do amém’ nesta Casa”, disse o vereador, em referência ao grupo de situação ao governo do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT) que existia na legislatura passada.

O único a se manifestar favoravelmente foi o vereador André Mazon, que classificou o projeto como “genial” e disse que tinha a intenção de propor algo semelhante futuramente. Cinoê, por sua vez, afirmou à imprensa que não quis deixar ninguém em saia justa. “Fiquei surpreso com a reação, porque esse assunto não é uma novidade”, declarou.

Mogi Mirim possui o número máximo de vereadores previsto pelo artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009. Numa faixa que vai de 80 mil a 120 mil habitantes, é permitido ao município ter até 17 parlamentares. Nada impede que um número menor seja fixado pela Lei Orgânica Municipal (LOM). Isso, inclusive, ocorreu na legislatura 2005/2008.

Câmara aprova lei para restringir atuação de feiras itinerantes

Por Flávio Magalhães

Foi aprovada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 17, um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que busca restringir a realização de feiras itinerantes em Mogi Mirim, a exemplo do “Feirão do Brás”, que esteve na cidade repetidas vezes no ano passado e desagradou ao comércio local. A proposta é do ex-vereador Luiz Guarnieri (PSB), que não foi atendido pela gestão municipal anterior.

Agora, o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) resolveu atender a causa e deu continuidade à proposta do ex-vereador. “Tal iniciativa vem num momento em que o município necessita de uma regulamentação para tal atividade [as feiras itinerantes], uma vez que ela vem ocorrendo com frequência”, frisou o chefe do Executivo, em mensagem à Câmara.

Com a lei em vigor, os organizadores de eventos como o “Feirão do Brás” deverão solicitar alvará de licença com 30 dias de antecedência, no mínimo. Além disso, essas feiras vão obter autorização para funcionar apenas de segunda a sexta-feira, das 10h às 22, sendo limitada a duração a cinco dias, sejam seguidos ou alternados.

O projeto de lei prevê que o intervalo entre um evento e outro seja de seis meses, o que evitaria o que ocorreu no ano passado, quando o “Feirão do Brás” esteve em Mogi Mirim três vezes em um período de quatro meses. Também é proibida a realização dessas feiras nos 45 dias anteriores ao Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

A legislação também especifica uma série de requisitos também para os espaços onde as feiras serão realizadas, como saídas de emergência, comprovante de vistoria do Corpo de Bombeiros, estacionamento e condições sanitárias e ambientais dentro dos padrões vigentes.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (Acimm), Sidney Coser, que participou da audiência pública realizada na última terça-feira, 11, para debater o assunto, também considera de grande importância a aprovação da lei. Um dos pontos destacados por ele é a precária infraestrutura desse tipo de evento. “É um crime, uma falta de humanidade”, considerou. “Todos merecem ganhar, mas desde que todos estejam regularizados”, concluiu.


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Rescindido o contrato com a SEC TV para exibição das sessões

O presidente da Câmara, Jorge Setoguchi (PSD), confirmou à imprensa nessa semana que rescindiu a contratação da SEC TV (Canal 44) para a transmissão das sessões legislativas. O motivo foi uma decisão judicial que extinguiu a Fundação Educadora de Comunicações (FEC), com quem o Legislativo Municipal mantinha contrato para tal finalidade.

A sentença que determinou a extinção da FEC data de 19 de dezembro do ano passado, mas só foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 14 de fevereiro. A decisão da juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins se baseou no fato de a fundação estar inoperante, o que foi levado à Justiça a partir de uma denúncia do promotor Rogério Filócomo Júnior, em uma investigação que se arrasta desde 2001.

De início, a FEC contestou as alegações do Ministério Público. O presidente da SEC TV, o ex-prefeito Ricardo Brandão, chegou a afirmar que as atividades da emissora estariam em risco caso a FEC fosse extinta pela Justiça. Segundo Filócomo, contudo, a fundação vinha se utilizando irregularmente do canal de televisão da SEC TV, recebendo inclusive orientação a não mais agir dessa forma.

No decorrer do processo, porém, a FEC concordou com o pedido de extinção formulado pelo MP, uma vez que não havia conseguido do Ministério das Comunicações a autorização para uma nova concessão para um canal de televisão. Ocorre que isso afetou o contrato entre Câmara e SEC TV.

Firmado em 2013 pelo então presidente Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia, o contrato entre Legislativo e FEC estava atualmente em R$ 14,5 mil ao mês. De acordo com Setoguchi, a SEC TV deve continuar transmitindo as sessões legislativas gratuitamente por tempo indeterminado, mas a Câmara deve abrir uma nova licitação para esse serviço.



MP contesta sentença que inocentou Gerson Rossi: ‘beira ao rídiculo’

Por Flávio Magalhães

O promotor Rogério Filócomo Júnior ingressou com uma apelação ao Tribunal de Justiça para rever a decisão do juiz Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, da primeira Vara da Comarca de Mogi Mirim, que recentemente inocentou o ex-vice-prefeito Gerson Rossi Júnior (PPS), o ex-secretário municipal Antonio Carlos Camilotti, o empresário Florentino Luiz Gonçalves e outros dois réus da acusação de superfaturamento.

O Ministério Público contestou a decisão com quatro argumentos. O primeiro deles é de que não teria havido maior prejuízo aos cofres públicos em razão das investigações. Filócomo chama a atenção para o valor global do contrato, superior a R$ 500 mil. “Somente não houve o efetivo pagamento de todo o contrato em razão da instauração de inquérito civil e de ação civil pública”, ponderou. “E mesmo assim, houve pagamento de R$ 35 mil”, lembrou.

O promotor Rogério Filócomo Júnior

O segundo ponto é a diferença de preços de um ano para outro (no caso, 2013 para 2014) entre as mesmas empresas, para os mesmos serviços e produtos, o que o promotor classificou de “exorbitante”. “Ora, para a mesma compra de lanches e refrigerantes entre as mesmas empresas houve um abusivo aumento”, considerou. Em um dos exemplos, a lata de refrigerante passou de R$ 1,80 para R$ 4,49.

No mais contundente dos argumentos, Filócomo afirmou que “beira ao ridículo” a distinção feita pelo juiz, que afirmou que lanchonetes e restaurantes envolvidos na investigação estariam justificados a praticar tal preço porque são diferentes de grandes varejistas. “Até porque, não dá para aceitar que a empresa compre a R$ 1,55 o refrigerante e venda ao município por R$ 4,50 porque faz serviço de entrega. Convenhamos! É muita inocência”, disparou.

Por fim, o representante do Ministério Público questionou a quantidade a ser contratada, que seria desproporcional para fins públicos. “São 17,5 mil latas de refrigerante e 14,7 mil lanches frios, com preços de cardápio de restaurante! Como justificar essas quantidades?”, colocou.

“O sobrepreço é tão evidente que a própria administração municipal reconheceu por meio de Comunicação Interna da Secretaria de Suprimentos e Qualidade, assinada pelo próprio Antonio Carlos Camilotti Júnior, a necessidade de realinhamento dos preços praticados pelas empresas, de acordo com aqueles verificados em pesquisa de preços de mercado”, finalizou Filócomo.

O Ministério Público pede que a sentença de primeira instância seja reformada, a fim de condenar os réus por improbidade administrativa.

Após briga, homem atropela o próprio irmão e acaba preso

Clóvis Peroba, de 45 anos, foi detido pelos policiais Becaleti e Gianotto após ter atropelado seu próprio irmão, Eliezio Carlos Peroba, de 35 anos, na noite da última quarta-feira, 12. Ele foi autuado pelo crime de tentativa de homicídio.

Segundo as informações, os dois irmãos estavam em um bar, no bairro Maria Beatriz, quando começaram a discutir e saíram na rua, onde se deu a briga.

Clóvis teria jogado no chão uma caixa de ferramentas do irmão, que enquanto estava recolhendo os objetos, teria sido atropelado. Clóvis entrou em seu veículo, um GM Marajó, e partiu com o carro em direção a Eliezio, que foi atingido e arrastado por cerca de 100 metros.

Moradores e populares das proximidades conseguiram conter Clóvis, que tentou fugir após a ação. Para retirar a vítima que estava presa na parte debaixo do carro, as pessoas precisaram erguer e tombar o veículo.

Eliezio foi socorrido pela unidade do Resgate Municipal e encaminhada a Santa Casa com diversos ferimentos pelo corpo. Seu estado é estável e não corre risco de morte.

Clóvis foi encaminhado ao plantão policial, onde foi autuado por tentativa de homicídio.



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Prefeito entrega prédio do antigo Gabinete à Câmara

O Legislativo Municipal já tem a posse do edifício em que estava instalada sede do Poder Executivo. Em reunião na última terça-feira, 11, no novo Gabinete do Prefeito, Carlos Nelson Bueno (PSDB) fez a entrega oficial das chaves para o presidente da Câmara, Jorge Setoguchi (PSD).

“Esta ação tem um grande simbolismo. Estamos dando um passo para que os vereadores ocupem o edifício em que terão as acomodações necessárias para que possa ser desocupado o conhecido ‘Palácio de Cristal’”, declarou o prefeito. A ação é resultado do diálogo entre os dois poderes. “É necessário o compartilhamento de medidas que colaborem com o interesse coletivo”, pontuou Carlos Nelson.

Em questão está o custo de quase R$ 27 mil pelo aluguel do prédio que atualmente comporta os gabinetes dos vereadores. “Estamos em um processo de contenção de gastos e, sem dúvida, a população também tem o desejo que este custo seja extinto o mais breve possível”, concluiu o chefe do Executivo.

O presidente da Câmara, Jorge Setoguchi, e o prefeito Carlos Nelson Bueno

Jorge Setoguchi, afirmou que já há projetos avançados para a reforma do prédio que foi entregue pela Prefeitura, a fim de acomodar os membros do Legislativo. “Todo o processo está sendo feito para que os vereadores e seus assessores tenham mais qualidade e privacidade em seus trabalhos legislativos”, pontuou o presidente da Câmara.

Segundo informações prestadas à imprensa, a Câmara declinou do primeiro projeto de reforma, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, que previa toda a parte administrativa do Legislativo no antigo Gabinete e os gabinetes dos parlamentares no prédio acima do Paço Municipal, onde se localizavam antigamente.

Setoguchi revelou que a proposta mais aceita prevê que setores como Secretaria, Contabilidade, Informática e Jurídico fiquem próximos ao plenário, juntamente com alguns gabinetes. Os demais vereadores, incluindo a Mesa Diretora e Presidência da Casa, ficariam alojados no antigo Gabinete do prefeito.

O presidente da Câmara admite que existe pressa em encerrar o contrato com o imóvel espelhado na Praça São José, mas garante que não haverá “atropelos”. A partir do momento em que o projeto de reforma for finalizado, haverá a contratação de uma empresa para executar as obras e, enfim, a mudança.

Mogi faz as contas para não cair

Por Flávio Magalhães

O Mogi Mirim Esporte Clube respira com a ajuda de aparelhos no Campeonato Paulista da Série A2. O jogo que poderia decretar o rebaixamento do Sapo deu uma sobrevida ao time. No duelo de opostos contra o Guarani, na tarde da última quarta-feira, 12, o improvável aconteceu e o time mogimiriano venceu por 1 a 0.

A rodada não foi totalmente favorável ao Sapo. Votuporanguense e Oeste venceram seus jogos e se afastaram da zona de rebaixamento (Z6) para a Série A3. Por outro lado, as derrotas de Velo Clube e XV de Piracicaba foram resultados positivos para o Mogi Mirim, que agora faz as contas para fugir da degola e de uma inédita passagem pela terceira divisão do futebol paulista.

Faltando duas rodadas para o fim da Série A2, o Sapo já não depende mais das próprias forças para escapar do rebaixamento. O time mogimiriano precisa ultrapassar quatro equipes, que neste momento são Capivariano, XV de Piracicaba, Barretos e Velo Clube. Isso apenas será possível com um tropeço desses adversários na reta final da competição.

Na 18ª rodada, o Capivariano enfrenta o Votuporanguense fora de casa hoje, 15, às 15 horas. O XV de Piracicaba joga às 16 horas contra o já rebaixado União Barbarense, em Santa Bárbara D’Oeste. Às 19 horas, o Velo Clube recebe o Água Santa. E o Barretos visita o Guarani em Campinas, na segunda-feira, 17, às 20 horas.

Por isso o jogo de amanhã, 16, contra o Sertãozinho é tão importante para o Mogi Mirim. O Sapão precisa ganhar e secar os rivais. Em caso de derrota, a situação fica extremamente delicada para os mogimirianos, pois basta uma vitória de Capivariano, XV de Piracicaba, Barretos ou Velo Clube para rebaixar o Mogi.

“Precisamos colocar força máxima e jogadores focados na reação que deve ocorrer de qualquer forma a partir de agora. Não existe mais alternativa que não seja a vitória”, comentou o técnico do Mogi Mirim Mário Júnior.

Foto: Marcelo Gotti / MMEC

O JOGO
Com quatro derrotas nos últimos cinco jogos, o Mogi Mirim fez 1 a 0 no Guarani, que ostentava invencibilidade de oito partidas e ainda não tinha perdido com o técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão, se reencontrando com o time no qual começou sua carreira com o famoso “Carrossel Caipira”, time que tinha Rivaldo como principal estrela, em 1992.

Um tabu envolvendo os dois clubes também foi mantido. O Guarani não vence uma partida em Mogi Mirim há oito anos. A última vez foi em 2009, com um 2 a 1 pelo Paulistão, quando ambos estavam na primeira divisão.

O Bugre entrou em campo com uma proposta mais ofensiva. Mas passados os primeiros minutos, o Mogi Mirim conseguiu se encontrar no jogo e passou a frequentar mais o campo adversário, porém, sempre esbarrando na bem organizada defesa adversária.

Mesmo com os donos da casa equilibrando a partida, o Guarani continuou criando as melhores chances. O time de Campinas voltou para o segundo tempo no mesmo ritmo que começou na etapa inicial. Aos 11 minutos, Guilherme arriscou de fora da área e obrigou Leandro Santos a se esticar para desviar a trajetória da bola, que ainda explodiu na trave para prolongar um pouco o drama.

Depois disso, o jogo correu sem grandes chances até os 27 minutos, quando o juiz marcou pênalti para o Mogi Mirim, alegando que Lenon teria colocado a mão na bola e expulsando o lateral. Aos 29, MIguel foi para cobrança e mandou para o fundo do gol.

A resposta bugrina veio no minuto seguinte, quando Fumagalli cobrou falta e Braian Samudio cabeceou para bela defesa de Pablo. Aos 31, o Mogi quase fez o segundo. Formiga recebeu com liberdade e chutou para fora. Por fim, o Guarani pressionou bastante até o final, mas não conseguiu buscar o empate.

Editoria:
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