TSE reverte cassação de Barros Munhoz

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu por unanimidade, na sessão da última terça-feira, 7, recurso do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) contra a cassação de seu mandato por suposta prática de uso indevido de meios de comunicação nas Eleições de 2014. Com a decisão, o tucano, até então inelegível, pode disputar normalmente o pleito de 2018.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Barros Munhoz e outros por uso de jornais impressos nas cidades de Itapira e Ituverava (suas bases eleitorais no interior) com a publicação de notícias voltadas a enaltecer a imagem do então candidato. Segundo os promotores, teria ocorrido, no caso, uma exposição desproporcional de Barros Munhoz nesses veículos de imprensa, o que teria desequilibrado a disputa entre candidatos ao cargo de deputado estadual.

Por sua vez, Munhoz afirmou que as notícias eram resultado da distribuição de releases (notas informativas produzidas por seus assessores de imprensa a respeito de seu mandato), que eram distribuídos por e-mail aos jornalistas e, posteriormente, impressos na íntegra pelos jornais regionais.

Ao dar provimento ao recurso de Barros Munhoz contra sua cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que não há prova robusta de que a divulgação das matérias nos jornais em favor de Barros Munhoz tenha ferido a igualdade entre os candidatos, de forma a comprometer, com gravidade suficiente, a normalidade da eleição.

“Os veículos impressos de comunicação podem assumir posição favorável em relação a determinada candidatura, inclusive divulgando atos de campanha e atividades parlamentares, sem que isso caracterize, por si só, uso indevido dos meios de comunicação social, devendo ser punidos pela Justiça Eleitoral os eventuais excessos”, disse o ministro relator.

Barros Munhoz é o atual líder do Governo Alckmin na Assembleia Legislativa (Alesp) e foi o sexto deputado estadual mais votado nas eleições de 2014, com quase 195 mil votos. O tucano fez questão de anunciar a seus companheiros na Alesp, na sessão de terça-feira, 7, a decisão favorável no TSE. “Continuo deputado estadual, com orgulho desta Casa e dos meus queridos colegas!”, comemorou.

“Os jornais somente noticiaram o meu trabalho pelas cidades com as quais eu sempre tive vínculo político, sem nenhum pagamento, sem qualquer contrato. É claro que os jornais falam de mim, sou o deputado destas cidades”, declarou. “Foi uma decisão que gerou muita exploração política, mas eu segui lutando e trabalhando, perseverante desse resultado positivo”, concluiu Munhoz.


Governo foca em geração de empregos

A geração de empregos tem sido uma preocupação constante também do mogimiriano desde que a crise econômica e política trouxe um clima de incertezas para o país. A gestão do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) garante que tem a mesma inquietação. Em conversa com a reportagem de A COMARCA, o secretário de Governo Danilo Zinetti revelou quais medidas a Prefeitura tem adotado para fomentar condições favoráveis a contratação de novos trabalhadores.

O primeiro passo é fazer a lição de casa, isto é, manter as indústrias que já estão instaladas em Mogi Mirim. “A partir das diretrizes dadas pelo prefeito Carlos Nelson, tenho visitado todas as grandes empresas da cidade e apresentado minha equipe”, revela Danilo. O objetivo é ouvir os problemas e reivindicações de cada um e atendê-los sempre o que o Poder Público puder.

Algumas questões são simples, como a da Eaton, empresa com mais de 800 colaboradores. O governo anterior de Gustavo Stupp (PDT) construiu uma ligação para o Distrito Industrial II, no entanto não realizou qualquer sinalização viária. O resultado? Tanto a Eaton quanto outras empresas semelhantes não utilizavam o acesso para o transporte de seus trabalhadores, pois as empresas de seguro não cobrem eventuais acidentes em vias nestas condições. Após a conversa com o secretário de Governo, a sinalização foi providenciada.

Outras demandas exigem mais trabalho. A Mars, por exemplo, empresa que atualmente mais contribui com ISS para Mogi Mirim, tinha um problema sério com a rede elétrica. Sofriam constantemente com oscilações e quedas de energia, o que colocava a perder uma parte da produção da empresa, que produz na unidade local produtos da linha pet, como a ração Pedigree. Os prejuízos já estavam se acumulando.

O problema era tamanho que a empresa já tinha planos para se mudar para a região de Curitiba (PR). Foi quando a Prefeitura fez a intermediação com a concessionária Elektro, que se comprometeu a trocar o cabeamento de distribuição de energia, diminuindo drasticamente os problemas. “Precisamos criar condições para que essas empresas cresçam e contratem mais”, observou Danilo.

Secretário de Governo Danilo Zinetti tem se empenhado na geração de empregos

Entre essas condições está também a doação de terrenos. Atualmente, tramitam dois projetos de leis na Câmara Municipal que, se aprovados, autorizam a doação de áreas para que empresas da cidade possam expandir suas atividades. Em troca, o Governo exige retorno em tributos ou em contratações.

No caso de novos empreendimentos, como o Supermercado Goodbom, que deve iniciar seu funcionamento ainda neste ano, há um esforço por parte da Administração Municipal para que seja dada preferência para os mogimirianos na grande maioria dos cargos. O mesmo vale para as futuras unidades da Havan e do Atacadão.

Além disso, em conversa com o Investe SP, órgão do governo estadual, vem sendo discutida a produção de um vídeo institucional em várias línguas para atrair empresários. “Nós temos muita qualidade a ser divulgada, temos água, energia elétrica, fibra ótica, gás natural, malha viária que nos liga às principais regiões comerciais, mão de obra qualificada”, enumera Danilo. O foco são os setores de Indústria, Comércio e Serviço, os que mais empregam atualmente na cidade.

Com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em mãos, o secretário de Governo comemora as quase três mil contratações entre junho e setembro, que deixaram Mogi Mirim com saldo positivo na balança do emprego, melhor até que as cidades vizinhas. “Acredito que esse resultado mostra que o empenho do Governo tem dado certo”, destaca. “Não estamos parados esperando o Brasil melhorar, estamos fazendo a nossa parte”, encerra.

Saúde faz alerta sobre infestação de escorpiões

“Eu estava com visita em casa. Quando subi para o quarto, achamos um andando no corredor do quarto e antes minha cachorrinha estava brincando com um na sala de jantar! O bairro Santa Cruz está infestado e dizem que é normal nesse bairro. Eu jamais vou me acostumar com isso, quero me mudar o mais rápido possível daqui. Tenho duas crianças em casa e um animal de estimação”.

O relato acima é de um morador de Mogi Mirim que, assim como tantos outros espalhados pela cidade, vivem um drama diário que é o aparecimento constante de escorpiões. Experiências nada agradáveis com o aracnídeo são publicadas quase que todos os dias nas redes sociais. “Moro no loteamento Domenico Bianchi e já achei cinco na minha casa e tenho duas crianças. Não tem dia ou hora para aparecer, seja chuva ou sol, eles aparecem, grandes e pequenos”, disse outra moradora.

Uma mulher que reside na Vila São José, onde já apareceu escorpião, disse que uma agente de saúde passou para avaliação do quintal da residência de sua mãe, na Vila Bianchi, por causa da dengue, na mesma semana em que ela encontrou um escorpião na casa. Por coincidência, a agente mencionou sobre escorpiões.

“Ela (agente) disse que devido a dedetização para matar as baratas, os escorpiões estavam saindo pelos bueiros, porque o veneno era somente para matar baratas. Pediu para fecharmos todos os ralos, olhar os sapatos, cortinas. No entanto, temos percebido um aumento significativo no aparecimento deles”, comentou.
Quem viveu o drama de ser picado foi outra moradora do bairro Santa Cruz. “Fui picada por um escorpião na semana passada. Estava no tanque e a hora que tirei a tampa, ele veio junto e picou meu dedo. Tive que correr para o hospital do Guaçu tomar o soro e fazer o bloqueio do veneno ao redor da picada. A dor é horrível”, relatou.

Por conta da alta na umidade e na temperatura, o período é propício para que os escorpiões se desalojem e saiam em busca de alimentos, como as baratas. Isso justifica o número elevado de casos de escorpiões encontrados nessa época do ano em residências. Com mais água nas galerias pluviais, eles deixam seus esconderijos, principalmente por meio dos ralos das casas, e se escondem em sapatos, capacetes, luvas, botas e em qualquer canto que possam se abrigar, resultando em acidentes com as pessoas.

O veterinário da Vigilância em Saúde, Rogério Garros, afirma que apesar da picada do escorpião ser muito dolorida, não se trata de um animal agressivo. “Ele apenas se defende quando se sente ameaçado, por isso é bom ter muito cuidado, principalmente em locais onde há crianças, evitando pontos que possam servir de abrigo e verificando sempre sapatos e roupas de serviço antes de usá-los”, alerta o veterinário.

Em áreas críticas, onde há registro de grande quantidade de escorpiões, a Vigilância faz a busca ativa dos insetos, mas é importante ressaltar que não há um veneno regulamentado pelo Ministério da Saúde para combatê-los. Rogério afirma que a população deve ficar atenta às promessas de empresas de dedetização que dizem eliminar os escorpiões.

“Após as dedetizações cria-se a falsa segurança de que as residências estão livres de qualquer ação e isso é perigoso. O ideal mesmo é fechar os ralos e colocar as soleiras nas portas, além de manter a limpeza e vigilância nas casas”. O veterinário informou que em Mogi Mirim, o maior número de casos de acidentes acontece com o escorpião amarelo, que é o mais grave.

A recomendação, segundo ele, é que a vítima seja levada ao pronto atendimento o mais rápido possível e somente o médico poderá avaliar se há necessidade de aplicação do soro ou não. “Também não há necessidade de trazer o escorpião até a unidade de saúde. A Vigilância já faz a busca ativa quando acionada em áreas de risco e, periodicamente, no cemitério municipal, local onde há grande concentração desses aracnídeos”, afirmou.


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Prefeitura vai cobrar IPTU complementar neste fim de ano

Os munícipes que aumentaram a área construída de sua residência e não comunicaram a Prefeitura vão receber a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) complementar até o final deste ano. De 42 mil imóveis existentes em Mogi Mirim, 9 mil residências estão nessa situação. O valor cobrado depende do padrão do imóvel e do tamanho da ampliação.

“Quem procurou a Prefeitura e regularizou o imóvel não terá esse aumento”, declarou o secretário de Finanças, Roberto de Oliveira Junior. “Até mesmo para não prejudicar aqueles que já tem tudo regularizado, ou seja, cobrar quem realmente está devendo”, completou. Tecnicamente, serão cobradas as ampliações superiores a 25% do imóvel no período compreendido nos dez anos anteriores. Atualmente, as informações de cadastro imobiliário datam de 2005 e 2006.

De acordo com o secretário, esse valor complementar não foi cobrado anteriormente por uma questão operacional. “A empresa responsável não entregou no prazo possível para o lançamento no carnê de IPTU”, explicou. Por isso a Prefeitura optou pela cobrança complementar. “A gente se baseou na situação de Ribeirão Preto, onde ocorreu exatamente a mesma coisa”, comparou.

Roberto esclareceu ainda que a cobrança é pela base de cálculo do imposto, por isso não há necessidade da iniciativa passar pela Câmara Municipal. “Está bem embasado pelo Código Tributário Nacional”, ressaltou. A expectativa da Prefeitura é arrecadar R$ 2,7 milhões com o imposto.

Para o apontamento do valor suplementar foram realizadas análises técnicas baseadas em fotos áreas tiradas em 2016 e no recadastramento imobiliário. Segundo a Secretaria de Finanças, foram organizados processos em nome de cada contribuinte contendo medidas, fotos de fachada e comprovantes de como a moradia era antes – cerca de dez anos atrás – e como está agora. “O objetivo é buscar justiça tributária”, afirmou Roberto.

A fim de tirar dúvidas da população, especificamente do IPTU complementar, serão disponibilizados técnicos na Secretaria de Finanças, localizada na Rua Dr. José Alves, 129, no Paço Municipal. “Vai ter uma estrutura para atender a população”, explicou o secretário. Os munícipes terão 20 dias para recorrer.
A partir da próxima semana, os boletos serão entregues aos Correios para que a agência distribua aos contribuintes. Após o recebimento do talonário, o munícipe poderá obter esclarecimentos mais específicos junto às secretarias de Finanças e Planejamento.


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Suspensa concorrência pública para a Zona Azul

A Prefeitura suspendeu a concorrência pública para concessão do sistema de estacionamento rotativo, a chamada ‘Zona Azul’. As propostas das empresas interessadas em operar o serviço deveriam ser abertas na quinta-feira, 9, mas, a sessão foi cancelada. A medida tomada pela Secretaria de Suprimentos e Qualidade atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para análise prévia do edital.

A Zona Azul está inoperante desde março deste ano, quando encerrou o contrato da administração municipal com a Transit Projetos e Serviços Ltda, responsável pela gestão do estacionamento rotativo em Mogi Mirim. A empresa chegou a representar pela impugnação do edital, mas a iniciativa foi julgada improcedente pela Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços.

Para participar da concorrência, a empresa interessada deveria atender, a princípio, ao decreto do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), que regulamenta as áreas de cobertura e estabelece as diretrizes do serviço.

O decreto previa o funcionamento da Zona Azul de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados das 9h às 13h, permitia a permanência máxima de duas horas na mesma vaga e em épocas especiais e nas datas comemorativas, o horário poderia ser ampliado por ato do Poder Executivo, de conformidade com o funcionamento do comércio.

Para uso do sistema de estacionamento rotativo, o decreto previa a cobrança no valor de R$ 1,00 para um período de 30 minutos; R$ 2,00 para o período de uma hora e R$ 4,00 para um período de duas. Em caso de utilização de cartões, deve-se manter a proporcionalidade de custos, o qual terá a disponibilidade de carga e/ou recarga mínima de 10 horas ao valor R$ 20,00. O gerenciamento e controle de vagas seriam feitos por meio de equipamentos de controle de tempo de estacionamento.

Os equipamentos deverão possuir tecnologia, nível de automação e informatização que permitam total controle de arrecadação, aferição imediata da receita e auditoria permanente do Município.

O usuário que estacionar ou parar seu veículo na Zona Azul e ter cometido infrações, como ter ultrapassado o tempo permitido para o local, sem a devida troca de vaga; encontrar-se sem portar credencial de identificação e ou permissão de uso estacionado em vaga de uso específico; sem registrar crédito durante o tempo de uso da vaga; e estacionar fora da limitação de sua vaga, estará sujeito às punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O decreto prevê ainda que poderiam utilizar o estacionamento rotativo, de forma gratuita, todos os veículos de empresas prestadoras de serviço público, como de telefonia, energia elétrica, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), Prefeitura, Oficiais de Justiça e carros oficiais de outras Prefeituras e Estados, quando no exercício de suas funções, desde que estejam devidamente caracterizados.

Os pontos de táxis estarão isentos ao pagamento quando estacionados em áreas próprias de embarque e desembarque de passageiros. O Termo de Outorga da Concessão do serviço deverá conter uma série de clausulas, que incluem, entre outras disposições, as obrigações da empresa exploradora do serviço.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a circunscrição do sistema permanece inalterado. Isso significa que não foram incluídos novos pontos, e nem excluídas localidades que eram cobertas pelo sistema. São 27 trechos, compreendendo 550 vagas pelas principais ruas da região central de Mogi Mirim.

O montante arrecadado pelo Município com a “Zona Azul” será recolhido em conta especial e deverá ser revertido para a melhoria do trânsito geral. O contrato anterior previa que 12% do valor arrecadado era repassado ao município. No ano passado, esse valor chegou a R$ 102,2 mil.


Em crise, Santa Casa pede ajuda à população

Mesmo com o plano emergencial lançado em abril e um empréstimo de R$ 13 milhões obtido em julho para recuperar a entidade, a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim ainda convive com sérios problemas financeiros. Para tentar amenizar o cenário, a irmandade está recorrendo à população, procurando sensibilizá-la da necessidade de ajudar a Santa Casa através de uma contribuição mensal na conta de água.

A contribuição em questão é prevista na Lei 3.470/2001. Em vigor desde maio de 2001, a legislação autoriza o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) a receber, facultativamente, doações da comunidade destinadas à Santa Casa de Mogi Mirim, por meio da Campanha ‘Doe Uma Gota D’água’. “É para essa campanha que eu, humildemente, peço a colaboração do ilustre munícipe. A Santa Casa de Mogi Mirim precisa muito da colaboração do seu povo”, frisou o provedor Milton Bonatti.

Para aderir à campanha, o cidadão precisa apenas preencher o “Termo de Doação”, indicando o valor da contribuição, e entregar no Saae ou na Santa Casa. Bonatti informou que a medida é necessária, já que, apesar dos esforços que vem sendo realizados desde abril, quando assumiu a provedoria, a Santa Casa ainda enfrenta dificuldades, pois a recuperação tende a ser longa.

Para equacionar a dívida de R$ 37 milhões do hospital, números que Bonatti apurou quando se tornou provedor, a diretoria teve que enxugar a folha de pagamento. Cerca de 17% dos funcionários, de um total de 540, foram demitidos. As dispensas reduziram em 30% os gastos com a folha de pagamento. Porém, era preciso quitar débitos com fornecedores e de empréstimos bancários.

Para isso, a Santa Casa obteve um julho, junto a Caixa Econômica Federal, uma linha de crédito de cerca de R$ 13 milhões, com 10 anos para quitação, que seria destinada para a quitação de parte dos débitos, permitindo que a Santa Casa ganhasse novo fôlego para retomar as atividades. “O empréstimo aliviou por uns meses, serviu para pagar dívidas e pôr o hospital para funcionar, pois estava parando. Mas, já acabou. É muita dívida do passado”, comentou.

Dos R$ 13 milhões, cerca de R$ 5,8 milhões foram usados para liquidação de empréstimos bancários; R$ 2,4 milhões foram destinados ao pagamento de fornecedores; e R$ 2,3 milhões com gastos com pessoal, como salários, férias e rescisões. O restante foi usado com impostos, serviços médicos, verbas rescisórias e devoluções. Por conta do cenário atual, há rescisões que ainda estão em atraso.

“Muitas torneiras foram fechadas desde abril, foram anos de déficit sendo cobertos com dinheiro emprestado. É preciso inverter, fazer redução de custos e ainda, aumentar receitas. Só que a receita caiu”, lamentou o provedor. Uma das formas de melhorar a receita seria uma reaproximação da Santa Casa com a Unimed.

O objetivo era de que a cooperativa de médicos da Baixa Mogiana intensificasse suas ações no hospital, investindo na melhoria dos serviços e proporcionando melhores resultados para a Santa Casa, que vinha perdendo receita de atendimento de convênios e particulares. “Mas, a Unimed não voltou. Nem sei se volta”, lamentou.

Por essa razão, Bonatti foi enfático. “A população precisa ajudar. Só temos praticamente receita SUS. E todos sabemos que o SUS dá prejuízo. Os credores terão de ter paciência”, apontou.

Uma das esperanças do provedor é a lei 13.479 de 5 de setembro de 2017, que criou o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Na prática, as instituições poderão obter crédito a juro baixo e longo prazo para quitação.


Prefeito passa por cirurgia no quadril

Por Flávio Magalhães

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) foi submetido a uma artroplastia total do quadril. Para isso, o chefe do Poder Executivo foi internado no Hospital 22 de Outubro na última terça-feira, 7. O procedimento cirúrgico ocorreu no dia seguinte e foi considerado um sucesso pelos médicos. O prefeito teve alta no sábado pela manhã e já está em casa, onde fará a recuperação pós-cirúrgica.

Antes da cirurgia, Carlos Nelson fez um processo de fortalecimento da musculatura, que em conjunto com o bom estado clínico apresentado tende a acelerar sua recuperação. A previsão é de que o prefeito retorne às suas atividades normais em até uma semana, por isso a Prefeitura afirma que não há necessidade de afastamento de suas funções.

Carlos Nelson, inclusive, antes de sua internação, reuniu-se com o secretariado e solicitou que as atividades programadas sigam os cronogramas definidos, em especial os serviços de manutenção e limpeza da cidade, que devem ser intensificados nos próximos dias.

Prefeito não será afastado do cargo

A CIRURGIA
A artoplastia do quadril, de maneira geral, é indicada para quem sofre um desgaste da cartilagem naquela região, muitas vezes pelo desenvolvimento de uma artrite ou de uma artrose. Nesses casos até as atividades comuns, como caminhar ou sentar e levantar, podem ser dolorosas e difíceis. O quadril pode enrijecer, dificultando o ato de colocar e tirar calçados e meias. Pode haver desconforto mesmo durante o repouso.

Realizada pela primeira vez em 1960, a artoplastia é uma das cirurgias mais bem-sucedidas da medicina de modo geral. O risco de complicações atualmente é considerado baixo. Ainda assim, só é utilizada em último recurso, quando os analgésicos, anti-inflamatórios e a fisioterapia já não ajudam a aliviar a dor no quadril.

O procedimento em si, explicado de maneira simples, é a retirada da articulação desgastada e a colocação de uma prótese no lugar. Para isso, o cirurgião faz um corte na parte lateral da coxa do paciente. O tempo de duração da cirurgia é de, aproximadamente, 2 horas e meia, mas pode ser mais longa, dependendo das condições.


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