Nove nomes foram incluídos em lista do "Minha Casa, Minha Vida"

Nove nomes foram incluídos na lista do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) pela Prefeitura na relação divulgada no último dia 11, uma semana antes do sorteio. A constatação foi feita pela reportagem de A COMARCA ao comparar as listas de pré-selecionados divulgadas no fim de fevereiro e em julho.

Não procede, porém, a informação dada por alguns participantes não contemplados no sorteio de que a Prefeitura incluiu nomes que não participaram do primeiro cadastro, que reuniu seis mil pessoas no Centro Cultural. A COMARCA verificou que todos os nove nomes incluídos estavam entre os cadastrados naquela época.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a Prefeitura tem autonomia para realizar o processo de seleção das famílias beneficiadas. A Administração Municipal, questionada por A COMARCA, esclareceu a situação. Algumas pessoas foram inseridas após a publicação da listagem de fevereiro, pois, na época das inscrições, não declararam deficientes na família, idosos ou residência em área de risco.

Suplentes procuraram vereadores, alegando que sorteio não foi justo (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

Posteriormente, essas pessoas entraram com requerimento e os casos foram avaliados pelo Conselho Municipal de Habitação. Aqueles que alcançaram deferimento, foram inseridos na segunda listagem, divulgada uma semana antes do sorteio. Isso aconteceu apenas nas situações comprovadas e de urgência, com a devida apresentação de laudo médico ou laudo da Defesa Civil, informou a Prefeitura.

Após a primeira listagem contendo 596 selecionados que mais pontuaram, publicada em fevereiro, foi dado o prazo de 30 dias para apresentação de denúncias. Diversas denúncias foram apresentadas, algumas fundamentadas, outras não. Para apurar essas denúncias, diversas visitas domiciliares foram realizadas, inclusive em outras cidades para fins de comprovação.

Foram cerca de 60 visitas e 31 candidatos foram excluídos por não se enquadrarem nos critérios do programa. Não houve contratação de empresa para esse trabalho, tudo foi executado pela equipe da Gerência de Obras e Habitação e Assistência Social, segundo o Governo. Além disso, o cadastro de Augusto Aparecido Ernesto foi transferido, uma vez que Augusto, que era deficiente físico, faleceu. Já que a família continuava atendendo aos critérios do programa, a esposa, Maria de Lourdes Tavares da Silva, foi selecionada e, inclusive, contemplada no sorteio.

Por Flávio Magalhães

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