Crise econômica tira R$ 18,4 milhões da cidade

A Prefeitura de Mogi Mirim teve uma quebra significativa na sua principal fonte de receita. O repasse de tributos federais e estaduais teve uma queda real de quase 19% no primeiro semestre, o que equivale a R$ 18,4 milhões, em comparação com o mesmo período de 2013. Essa queda certamente é consequência da crise econômica, com as reduções nas vendas e queda de arrecadação do Estado e da União.

A situação financeira da Prefeitura só não ficou pior por conta de uma arrecadação de cerca de R$ 13 milhões em receitas novas. Foram R$ 3 milhões em contribuições (CIP - taxa de iluminação), R$ 7,8 milhões recebidos da dívida ativa e o restante de outras receitas.

Para comparar os repasses de verbas, A COMARCA tomou como parâmetro o ano de 2013, pois com a Copa do Mundo houve uma situação anormal em 2014, com queda de cerca de 10% nos repasses. A queda criaria a ilusão de que a receita teria subido se comparada ao ano passado.

No primeiro semestre de 2013, a Prefeitura recebeu R$ 99,6 milhões em repasses. Apenas para acompanhar a inflação dos últimos anos, de 16,3%, Mogi Mirim teria que no primeiro semestre de 2015 R$ 115,8 milhões. Recebeu, no entanto, R$ 97,3 milhões,  não atingindo nem mesmo o valor de 2013.

Esses valores perdidos significam aproximadamente 12% da arrecadação do município, que ficou em R$ 151 milhões no semestre. No bimestre maio/junho a arrecadação foi 9% menor.

O total da arrecadação, porém, sofreu perda menor por causa das verbas extras. A Prefeitura arrecadou no semestre  R$ 151,4 milhões, com uma perda de apenas 1,8 % em relação a valor ajustado de 2013 para o período. Mas parte dessas receitas não podem ser usadas para despesas correntes.

As receitas de tributos (taxas e impostos municipais) também não acompanhou a inflação, ficando 3,7% abaixo do ideal, com uma perda de R$ 662 mil.

A única receita positiva foi a do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que cresceu 6,2% acima da inflação, isto é, algo em torno de 22%. De acordo com o demonstrativo publicado pela Prefeitura, as despesas estão ajustadas e no semestre houve superávit de R$ 2,1 milhões.


Por Ricardo Piccolomini de Azevedo


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