Desclassificação após sorteio cria polêmica

A desclassificação de 166 participantes, entre titulares e suplentes, do programa “Minha Casa, Minha Vida” gerou polêmica durante a semana. Candidatos eliminados não se conformaram com a situação e procuraram a Prefeitura, a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A lista dos desclassificados foi publicada em A COMARCA e no Jornal Oficial de Mogi Mirim no último sábado, 01. Já na segunda-feira, 03, cerca de 50 participantes foram à agência da CEF na cidade. No mesmo dia, o assunto repercutiu na Câmara Municipal. Para os vereadores, a eliminação deveria ocorrer antes do sorteio.

A Prefeitura, porém, lembrou que todos os participantes do sorteio foram informados que, caso fossem contemplados, seriam submetidos a mais uma avaliação da CEF. Além disso, nenhum candidato considerado inabilitado foi recolocado entre os participantes aptos do programa habitacional.

Ainda segundo o Poder Público, a renda familiar superior a R$ 1,6 mil foi o motivo da desclassificação de 90% dos 166 eliminados. Isso porque muitos participantes declararam a renda líquida para a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços. No entanto, o Governo Federal considera para o programa apenas a renda bruta de todos os membros da família.

A pesquisa no Sistema de Tratamento de Arquivos Habitacionais (Sitah), realizada pela CEF, considera os últimos seis meses de cada participante, identificando a renda bruta da família. São verificadas renda, pensão, Bolsa Família e possíveis declarações de rendimentos que os candidatos apresentaram ao banco para adquirir algum financiamento.

Sorteio ocorreu no dia 18 de julho (Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal)

Os que tenham renda bruta familiar mensal superior a R$ 1,6 mil não podem participar do programa. O residencial “Terras de Mogi” integra a faixa I do “Minha Casa, Minha Vida”, destinado apenas a quem possui renda inferior a R$ 1,6 mil.

A Prefeitura orienta que os desclassificados que consigam comprovar que têm renda bruta familiar compatível com o programa devem procurar a Gerência de Obras e Habitação. Somente os casos em que houver incompatibilidade poderão ser revistos pela CEF, conforme orientações da Gerência Executiva de Habitação da agência de Piracicaba.

TERRAS DE MOGI
Aproximadamente 65% dos serviços de construção do Residencial "Terras de Mogi”, no final da Avenida Expedito Quartieri, estão concluídos. A previsão é que o empreendimento esteja pronto em fevereiro do próximo ano. São 300 unidades habitacionais de 49 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Os beneficiados pagarão pelo apartamento em parcelas mensais, que não ultrapassam 5% da renda familiar. O investimento é de R$ 21 milhões pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e R$ 2,9 milhões são aportados pelo Estado pelo Programa Casa Paulista.

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