Por verba, vereadora e Prefeitura entram em rota de colisão

A verba de R$ 188 mil do programa Rota Acessível, destinada ao município de Mogi Mirim, foi o centro de uma polêmica durante a semana entre a vereadora Dayane Amaro (PDT) e a Prefeitura. Tudo começou com as acusações feitas por Dayane na segunda-feira, 10, na tribuna da Câmara Municipal.

A vereadora acusou a Prefeitura de ser negligente com o trâmite burocrático que garantiria a verba para o município. Atacou o Governo Municipal, dizendo que os problemas nas documentações, como a falta de cópias de RG e CPF do prefeito Gustavo Stupp (PDT), teria resultado no cancelamento do montante de R$ 188 mil.

As declarações de Dayane foram embasadas nas informações da assessora da deputada Mara Gabrilli (PSDB), parlamentar que viabilizou a verba. Para a vereadora, foi informado que o cancelamento da emenda do projeto Rota Acessível pelo não cumprimento das recomendações por parte da Prefeitura.

A reportagem de A COMARCA entrou em contato com a assessoria da deputada Mara Gabrilli, questionando a situação. Uma assessora, identificada apenas como Telma, respondeu que as informações de que a Prefeitura de Mogi Mirim não cumpriu as recomendações pedidas foi dada pela própria Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em novembro de 2014.

“Não tenho essa confirmação 100% [sobre o cancelamento da verba]. Pode ser que o governo tenha contingenciado”, admitiu Telma. A assessora afirmou que estava aguardando uma resposta sobre os responsáveis pela emenda. A reportagem de A COMARCA entrou em contato com o Governo do Estado de São Paulo e com a SEDPcD, que confirmou que recebeu da Prefeitura de Mogi Mirim todos os documentos pedidos.

Vereadora foi à tribuna criticar postura da Prefeitura; Governo Municipal reagiu

RESPOSTA
A Prefeitura reagiu às acusações de Dayane Amaro. A Secretaria de Captação, Gestão e Controle, atualmente comandada pelo empresário Léo Zaniboni, fez questão de informar que acompanha com frequência e insistência todos os recursos solicitados pelo município.

O Governo Municipal alega que o recurso não foi cancelado e sim suspenso, temporariamente, pelo Estado de São Paulo, por falta de verbas. “Em março de 2014, o município apresentou toda documentação técnica e administrativa referente à proposta, incluindo projetos, planilhas orçamentárias e certidões”, informou a Prefeitura.

A Administração Municipal ainda citou a Portaria Conjunta CAF-CCE-CO nº 1, de 20 de janeiro de 2015 do Governo Estadual, que estabelece o corte de verbas na execução orçamentária e financeira do exercício atual, afirmando que a verba já não depende mais de vontade política da Deputada Mara Gabrilli.

A Prefeitura ainda declarou que “lamenta que esse fato seja usado por figuras políticas para confundir a população e passar a ideia fantasiosa de que os trâmites necessários não estão sendo cumpridos, justamente no momento em que as forças políticas deveriam ser unidas para, juntas, alcançarem a liberação de recursos em prol da população”.

O Poder Público lembrou que em 2013 executou, com recursos próprios de cerca de R$ 82 mil, a primeira etapa do Rota Acessível, construindo aproximadamente 200 rampas para acesso a esquina, meio de quarteirão e meio de quarteirão com acesso à direita e à esquerda.

CONTRADIÇÕES
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, foi procurado pela Prefeitura para falar sobre o assunto. Torquato classificou como “equívoco” as afirmações de Dayane sobre o cancelamento da verba. O secretário garantiu que Mogi Mirim consta na relação encaminhada à Casa Civil como proposta apta a assinar o convênio.

Em email divulgado pela Prefeitura à imprensa, o funcionário da SEDPcD Rafael Batini afirmou que conversou com a vereadora Dayane Amaro, explicando que o processo da emenda de R$ 188 mil está ativo, negando a versão da assessoria da deputada Mara Gabrilli. “É uma situação que está acometendo outros processos e outras Secretarias”, explicou Rafael.

No entanto, segundo email divulgado pela vereadora Dayane, foi o próprio Rafael quem informou em novembro passado que a Prefeitura não estava cumprindo as exigências burocráticas para obtenção da verba. Agora, dez meses depois, a SEDPcD afirma oficialmente que recebeu toda a documentação da Prefeitura.

Por Flávio Magalhães

Nenhum comentário:

Leave a Reply

Scroll to top