Iluminação em Mogi Mirim será 10 vezes mais cara do que em Mogi Guaçu

A terceirização da iluminação pública vai custar caro aos cofres do município. Em valores proporcionais, Mogi Mirim deve pagar um montante dez vezes maior que Mogi Guaçu para a manutenção de postes e outros pontos de luz da cidade. A comparação foi feita pela reportagem de A COMARCA a partir de informações das prefeituras locais.

O Governo de Gustavo Stupp (PDT) está prestes a firmar um contrato estimado em R$ 5,7 milhões, válido por 12 meses, para serviços técnicos de operação, manutenção preventiva e corretiva, ampliação e melhorias do Parque de Iluminação Pública de Mogi Mirim. Se confirmado, o valor representa um gasto mensal de R$ 475 mil.

Em Mogi Guaçu, segundo informações da assessoria de imprensa daquele município, uma concorrência pública contratou por 60 meses a empresa Riluz Eletricidade ao preço de R$ 70 mil ao mês para realizar serviços de manutenção da iluminação pública das zonas urbana e rural. Ou seja, a licitação mogimiriana é quase sete vezes mais cara do que a da cidade vizinha.

A diferença aumenta se for levado em consideração o fato de que o Parque de Iluminação de Mogi Guaçu é maior do que o de Mogi Mirim. Proporcionalmente, o governo de Walter Caveanha (PTB) paga por mês R$ 3,50 para cada ponto de luz do município, que possui 20 mil lâmpadas. Já a Cidade Simpatia deve desembolsar R$ 35,50 por cada uma das 13 mil fontes de luz pública.

Mogi Mirim deve desembolsar R$ 35,50 por cada uma das 13 mil fontes de luz pública (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

LICITAÇÃO
Conforme A COMARCA noticiou no último sábado, 19, nove empresas manifestaram interesse e estão participando da concorrência pública aberta pela Prefeitura de Mogi Mirim para terceirizar a iluminação pública do município. O contrato prevê serviços técnicos de operação, manutenção preventiva e corretiva, ampliação e melhorias da rede local.

Estão no certame as empresas Mazza Eletricidade (Jaú/SP), Construtora Remo (São Paulo/SP), Construtora Siqueira Cardoso (Passos/MG), Citéluz Serviços de Iluminação (Caieiras/SP), Terwan Soluções em Eletricidade (Guaratinguetá/SP), Selt Engenharia (Belo Horizonte/MG), Eletrowal Serviços (Guaratinguetá/SP), Trajeto Engenharia (Curitiba/PR) e SER Engenharia.

Com as propostas entregues, os documentos dos participantes serão analisados pela Administração Municipal. A previsão é de que a concorrência pública tramite por algumas semanas nas secretarias de Suprimentos, de Obras e de Negócios Jurídicos antes que o vencedor seja declarado. A licitação é do tipo menor preço.

A Prefeitura especificou em edital que a empresa vencedora deverá montar três equipes especializadas em Iluminação Pública, disponível 24 horas, composta de motoristas e eletricistas especializados em rede energizada.

RESPONSABILIDADE
Após o reparo de mais de 200 pontos de luz pela Elektro, a Prefeitura recebeu o parque de iluminação e é responsável pela manutenção dos postes. O canal de atendimento 3805-2132, disponibilizado pela Administração Municipal, segue disponível por enquanto para que a população apresente as solicitações de manutenção de luminárias, lâmpadas, relés e reatores, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A terceirização pode encerrar a polêmica envolvendo a manutenção da iluminação pública local. Desde a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), transferindo para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública, Poder Público e Elektro estão num jogo de empurra-empurra.

Um acordo de cooperação, no qual a Elektro se responsabilizava pela manutenção, existiu entre fevereiro e abril. Nesse período, porém, o Governo de Gustavo Stupp (PDT) entrou no Tribunal Regional Federal contra a concessionária e conseguiu uma liminar desobrigando Mogi Mirim a receber o parque de iluminação. Um acordo judicial entre as partes deu fim a ação.

Por Flávio Magalhães

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