MP investiga aluguel de novo prédio para Prefeitura

A locação de um novo prédio para abrigar alguns setores da Prefeitura continua sob investigação do Ministério Público (MP). O promotor Rogério Filócomo Júnior deve apurar agora a suspeita de superfaturamento do aluguel do imóvel, contratado por R$ 22,8 mil.

Isso porque, de acordo com pesquisa feita pela Promotoria, o mesmo imóvel era oferecido no site da imobiliária responsável por um aluguel de R$ 8 mil. Com 836 metros quadrados de área construída, o prédio em questão está localizado na Rua Paissandu, sendo de propriedade de Angelo Guilherme da Silva e outras quatro pessoas.

Pesquisa da Promotoria apontou que prédio era oferecido a R$ 8 mil pela internet (Foto: Arquivo/A COMARCA)

Segundo a Prefeitura, em resposta ao MP, os proprietários deverão investir, no mínimo, R$ 178 mil em adequações no imóvel, incluindo rede de dados, rede elétrica e sistema de telefonia e refrigeração. Paralelamente, o próprio Governo Municipal deve aplicar até R$ 92 mil na instalação de um data Center no local.

Não satisfeito com as explicações, Filócomo solicitou que a Prefeitura justificasse a diferença de valor entre o anunciado pelo site da imobiliária e o contratado pelo Poder Público. Em 15 anos, prazo inicial da locação, essa diferença resultará em um prejuízo de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.

A Secretaria Municipal de Suprimentos, responsável pelas licitações, afirmou que o imóvel da Rua Paissandu foi oferecido por R$ 27,26 o metro quadrado, valor que já estaria abaixo do praticado no mercado. O preço seria justificado pelo modelo de contratação, conhecido como “built to suit” (“construído para servir”), em que os proprietários devem adequar o prédio segundo as necessidades do inquilino.

A Prefeitura afirmou ainda que oficiou a imobiliária e os proprietários, questionando o motivo das diferenças de valores.

PRAZO 
O Ministério Público já tentou suspender a concorrência até o julgamento de uma ação civil pública que tramita na Justiça, mas a liminar foi negada. O prazo de 15 anos (prorrogáveis por mais 15) para o contrato de aluguel é o ponto questionado.

Para Filócomo, a licitação promovida pelo Governo Municipal é ilegal, pois o prefeito Gustavo Stupp (PDT) vai comprometer o orçamento do município pelos próximos 30 anos. O MP lembra que o Poder Público deve prezar pela razoabilidade, ou seja, agir de bom senso e de modo razoável.

O promotor recomendou anteriormente à Prefeitura a suspensão da licitação, com base em uma análise feita pela Associação de Diplomados da FEA/USP (Adifea), orientando o Governo Municipal a construir um novo prédio para abrigar todos os departamentos da Prefeitura, descartando a locação.

Por Flávio Magalhães

2 comentários:

  1. Até quando estes casos ficarão somente na mídia ?????

    ResponderExcluir
  2. Prefeito muleke despreparado desgraça da ganância.

    ResponderExcluir

Scroll to top