Para economizar, Stupp 'fecha' Prefeitura

A Prefeitura vai reduzir o horário de funcionamento dos prédios públicos, como medida de contenção de despesas. O decreto deve ser publicado na próxima semana. A medida não se aplica aos serviços essenciais prestados nas áreas de saúde, educação e segurança, e ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos).

A redução deverá abranger os demais prédios públicos, com redução do horário de funcionamento para seis horas, sendo que o intervalo está sendo estudado por cada secretaria. A medida visa a economia dos gastos com água, telefone, energia elétrica e combustível, embora a Administração Municipal ainda não divulgue o quanto deve ser economizado.

A alteração do horário não irá prejudicar o atendimento ao público, garante o Governo Municipal, uma vez que os prédios públicos irão funcionar de forma ininterrupta nas seis horas, inclusive no horário de almoço.
A redução da jornada dos servidores, que pode depender de acordo com o sindicato e questionamentos sobre a legalidade, é mais uma estratégia da atual gestão para enfrentar a crise nos cofres públicos.

A exoneração e o reenquadramento de servidores comissionados são outras medidas que vem sendo praticada. O saldo dos meses de agosto e setembro, de acordo com a nota enviada pela Prefeitura, será de 15 exonerações e 15 reenquadramentos salariais. Não há informações se o corte do número de secretarias está em cogitação.

Prédios públicos, com exceção dos serviços essenciais, vão fechar mais cedo por ordem de Stupp (Foto: Arquivo/A COMARCA)

Recentemente, a Prefeitura publicou o decreto n° 6.973/2015, que suspende a concessão de licenças e horas suplementares a servidores, diárias e passagens, e determina a redução de 10% em relação à média dos gastos em todos os prédios públicos (combustível, energia, telefonia e serviços de terceiros).

Em Mogi Mirim, as arrecadações dos anos de 2014 e 2015 não só sofreram quedas, como também não acompanharam os reajustes das despesas com contratos, energia elétrica, pessoal, etc.

O repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma das principais receitas dos municípios, caiu R$ 10,8 milhões nas contas da Prefeitura, comparativamente aos repasses do ano de 2013 e considerando a atualização monetária. Apesar de ser significativo, esse valor corresponde a cerca de 5% da receita total, de aproximadamente R$ 200 milhões até agosto.

Com a divulgação obrigatória do Relatório Fiscal do quadrimestre, no final do mês, será possível saber em detalhes, com maior transparência, todos os detalhes da receita e despesa do município. Até o mês de junho, as perdas da Prefeitura eram de R$ 7,6 milhões, ou seja, pouco menos de 5%, usando o mesmo critério de comparação com o exercício de 2013, com a atualização inflacionária.

A redução do horário de funcionamento dos prédios públicos foi adotada em municípios como Ubatuba, São Carlos, Presidente Venceslau, Nova Odessa, Dracena e Rio Claro. No Rio de Janeiro, dez cidades adotaram a redução: Itaperuna, São Fidélis, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus, Resende, Teresópolis e Iguaba Grande.

Da Redação

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