Projeto de lei visa retirar carros abandonados das ruas da cidade

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal pretende retirar das ruas de Mogi Mirim todos os veículos abandonados. A proposta é de autoria do vereador Marquinhos da Farmácia (PDT) e deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.

Se aprovado, o texto autoriza que a Prefeitura retire das vias públicas os carros em situação de abandono. A remoção ocorreria somente após uma notificação ao dono do veículo, para que regularize em até 30 dias a situação.

Vencido o prazo, o Poder Público poderia não só recolher o veículo, como também aplicar multa de R$ 500 ao proprietário. O dinheiro arrecadado, segundo o projeto de lei, deve ser revertido para entidades que possuem convênio com o município.

Veículos considerados em situação de abandono podem ser removidos das ruas (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

Todos os veículos recolhidos devem ser encaminhados para um pátio escolhido pela Prefeitura, onde podem permanecer por até 90 dias. A retirada será feita mediante pagamento. Caso não haja interesse, o carro vai a leilão público ou equivalente.

Como justificativa, Marquinhos afirma que o abandono de veículos vem se tornando recorrente na cidade, causando diversas queixas de moradores. “São sucatas a céu aberto”, classificou, alertando sobre riscos à saúde.

“Em muitos casos, esses veículos acabam virando depósito de lixo e de água parada”, afirmou. O vereador lembrou ainda do risco de acidente, visto que alguns veículos estão abandonados em lugares impróprios.

Por Flávio Magalhães

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