Repartições públicas já funcionam com horário reduzido de atendimento

Repartições públicas municipais trabalham com o horário de atendimento alterado desde segunda-feira, 28. A medida foi adotada pela Prefeitura para obter uma economia aos cofres públicos de R$ 264 mil até o final do ano. A estimativa considera apenas as despesas com energia, água e telefone.

O horário para os serviços administrativos tem início às 8h e se estende até às 14h. Já os servidores municipais que realizam serviços operacionais, o horário praticado é das 7h às 13h. Os funcionários têm direito a um intervalo de 15 minutos para refeição.

Têm o horário de funcionamento reduzido também o Banco do Povo, campos de futebol e ginásios de esporte cobertos, piscina pública, biblioteca pública e telefonistas do Paço Municipal.

Paço Municipal agora fecha às 14 horas, como medida de redução de gastos (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

A redução não se aplica aos serviços essenciais prestados nas áreas da Saúde, Educação e Segurança, e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O horário reduzido, oficializado pelo decreto n° 6.989, assinado pelo prefeito Gustavo Stupp em 21 de setembro, será válido até o dia 31 de dezembro de 2015.
As horas não trabalhadas neste período deverão ser compensadas a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2016 pelos servidores municipais, a critério de cada Secretaria.

A redução da jornada de trabalho é justificada pela responsabilidade na gestão fiscal que vem sendo praticada pela atual gestão, de modo que as contas públicas sejam equilibradas, já que o atual cenário econômico é preocupante em todo o país. O decreto também considera a necessidade de administrar os recursos financeiros para que não haja prejuízo à folha de pagamento dos servidores municipais e nem aos serviços públicos essenciais.

Estudante se depara com biblioteca pública fechada no período da tarde (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

Esta é mais uma ação do Governo Municipal para atravessar a crise financeira presente em todo o Brasil, que impacta na arrecadação dos municípios. Na última semana, o prefeito Gustavo Stupp promoveu 36 exonerações de cargos comissionados e seis reenquadramentos de cargos, que consiste na redução de salários, que irá gerar uma economia de R$ 425,9 mil mensais ou R$ 1,2 milhão no exercício de 2015.
No Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), serão reduzidas 21 Funções Gratificadas (FG’s), a partir do dia 30. O impacto financeiro na folha de pagamento é de R$ 70 mil por mês, sendo R$ 210 mil no exercício corrente.

O prefeito anunciou ainda a redução de 20% do próprio salário, que neste primeiro momento, será destinado ao Fundo Social de Solidariedade até que o Legislativo formalize o projeto de redução, que deverá passar por votação na Câmara Municipal.

Além do corte de comissionados na Prefeitura, da retirada de FG’s do SAAE e a redução de 20% do salário do prefeito, a atual gestão promoveu ainda a redução de 66,3% da frota de veículos, gerando uma economia mensal de R$ 70 mil, sendo R$ 210 mil no atual exercício.

Por Marcelo Gotti

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