Saída de assistentes sociais foi retrocesso na Saúde, diz conselho

A saída das assistentes sociais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), determinada pela própria Prefeitura no primeiro semestre deste ano, foi um retrocesso para o setor. A conclusão é do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que por meio de resolução interna deliberou pelo retorno das profissionais.

A deliberação do conselho, entretanto, já foi negada pela Secretaria de Saúde. “Houve uma perda terrível nessa saída, demandou um prejuízo ao usuário do SUS”, avaliou a presidente do CMS, Rosemary Fátima Silva. Essa deliberação foi publicada na edição de hoje do Jornal Oficial de Mogi Mirim.

A consequência direta dessa medida do Governo Municipal é que os pacientes da Saúde Pública que necessitem do atendimento das assistentes sociais agora terão que obrigatoriamente se dirigir a um dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Até então, bastava ao paciente ir a UBS do bairro, já que as assistentes sociais atendiam em toda cidade, através de rodízio. “O acesso que já era difícil, tornou-se mais difícil ainda”, criticou a presidente do CMS. Na visão de Rosemary, a Prefeitura contraria a lei federal 8080/90, que prega a descentralização dos serviços ligados à saúde.

Medida dificultou atendimento, avalia a presidente do Conselho de Saúde (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

Em nota à imprensa, a Secretaria de Saúde, comandada pelo vice-prefeito Gerson Rossi Júnior (PPS), criticou a postura do CMS em divulgar a deliberação publicamente, em uma atitude que classificou como “precipitada”. Além disso, a Prefeitura negou que o paciente que utiliza o SUS seja prejudicado com as mudanças.

“É certo que toda mudança gera um desconforto. E foi o que ocorreu diante da notícia de transferência das assistentes sociais que atuavam na Saúde para a Secretaria de Assistência Social”, afirmou a secretaria. “Esclarecemos que todos os programas da Saúde que exigem a presença de Assistente Social estão mantidos”, reforçou.

A presidente do conselho de Saúde ainda desmentiu a informação dada pela Prefeitura de que as assistentes sociais eram concursadas exclusivamente para a Promoção Social. “Prestaram concurso para a Prefeitura, podendo trabalhar em qualquer setor, não foi um concurso público específico”, lembrou.

A Secretaria de Assistência Social justificou a medida dizendo que “cresceu o no número de atendimento da população nos mais diversos serviços”. Já na visão da presidente do CMS, “é justo que as políticas públicas sejam contempladas, mas não em detrimento de outras áreas”.

Por Flávio Magalhães

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