Substitutivo ao Plano Diretor cria polêmica

A audiência Pública convocada pelo presidente da Câmara, João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), para encaminhar a discussão do Plano Diretor acabou em polêmica.

O ponto mais controverso foi a decisão dos vereadores do grupo de oposição em acatar a proposta de o arquiteto urbanista Helvio Guatelli em apresentar uma proposta em forma de “substitutivo”, corrigindo o projeto em sua essência ao invés de apresentar emendas. 

A secretária de Planejamento, Beatriz Gardinalli, entendeu que isso iria descartar as propostas que foram discutidas em várias reuniões anteriores. Mas a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) apresentou vários questionamentos de ilegalidade e inconstitucionalidade que exigiam uma reformulação geral.

Vereadores apontaram ilegalidades e irregularidades na proposta do Plano Diretor (Foto: Ricardo P. Azevedo/A COMARCA)

Houve ainda discussão de como encaminhar a votação de um substitutivo, das emendas e do projeto original, o que deve ser discutido com assessoria jurídica da Câmara. Em Mogi Mirim existe uma “aberração”, prevista no regimento Interno da Câmara, de se votar as emendas antes dos próprios projetos.
A vereadora Dayane Amaro (PDT) disse que a Prefeitura já cumpriu a sua parte, apresentou o projeto e, agora, cabe aos vereadores decidirem, mudando a proposta ou aprovando o que foi enviado.

Estiveram presentes na reunião, além dos vereadores já citados, Osvaldo Quaglio (PSDB), Luiz Guarnieri (PT), Robertinho Tavares (SD) e Manoel Palomino (PPS). Mais uma vez a maioria dos vereadores da base aliada que apóiam o prefeito estiveram ausentes.

Por Ricardo Piccolomini de Azevedo

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