Em sessão tumultuada, Câmara aprova Plano Diretor

Na mais longa e tumultuada sessão legislativa do ano, a Câmara Municipal aprovou o projeto de revisão do Plano Diretor de Mogi Mirim, proposto pelo governo de Gustavo Stupp (PDT), por nove votos a oito.

Antes mesmo de ser colocada em discussão, a votação da matéria já causou polêmica pelo fato de o presidente da Câmara, o vereador João Carteiro (PMDB), ter decidido não levar à apreciação dos vereadores o projeto substitutivo do Plano Diretor, preparado pelos vereadores do bloco de oposição.

As vereadoras Maria Helena Scudeler de Barros e Dayane Amaro Costa, ambas do PSDB, questionaram a atitude do presidente, que sequer fez menção ao não recebimento do substitutivo. As tucanas destacaram o trabalho de quatro meses de estudos para apresentar a proposta alternativa, fazendo o que entendem ser correções, com o apoio de profissionais da área. A discussão junto à mesa da presidência foi áspera e nervosa.

Léo Zaniboni reagiu aos gritos diante das duras críticas da vereadora Maria Helena (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)
No entanto, foi a apresentação das seis emendas de última hora de autoria do vereador Léo Zaniboni (SD) que fez a tensão subir. A vereadora Maria Helena questionou Zaniboni, afirmando que ele próprio admitira no final daquela tarde que preferia o adiamento do Plano Diretor justamente por não conhecer afundo o projeto. "Nós estudamos quatro meses, e ele em quatro horas leu todo o projeto e fez seis emendas? É um prodígio!", ironizou a vereadora.

O presidente João Carteiro chegou a convocar os vereadores para uma reunião a portas fechadas em sua sala para que Zaniboni explicasse as emendas, que deveriam ser votadas pelos demais edis afim de que pudessem ser incluídas no projeto de lei do Plano Diretor, já que foram apresentadas em cima da hora. Os vereadores da oposição não aceitaram participar e o clima esquentou.

Aconteceu então o momento mais tenso, quando o vereador Léo Zaniboni se dirigiu ao grupo de vereadores de oposição para tentar se explicar e ao ser questionado duramente pela vereadora Maria Helena, exaltou-se e reagiu aos berros. "Não fala assim comigo!", gritou para a vereadora. O presidente João Carteiro precisou intervir na discussão.

Acalmados os ânimos, Zaniboni foi explicar suas emendas na tribuna. Maria Helena e Dayane deixaram o plenário nesse momento. "Peço desculpas por ter me exaltado, mas alguém precisava gritar com ela [Maria Helena]", afirmou o vereador ao microfone. As emendas de Zaniboni acabaram não sendo aceitas, pois não obtiveram os 12 votos necessários para que pudessem ser apreciadas em seu mérito.

Assista a um trecho do bate-boca entre Zaniboni e Maria Helena


PROJETO

Superadas essas questões, já na madrugada de terça-feira, foi iniciada a discussão e votação do projeto do Plano Diretor e das 37 emendas apresentadas pelos vereadores. Antes foi necessário prorrogar a sessão legislativa, pois o tempo de duração fixado no Regimento Interno se esgotara.

As emendas foram votadas uma a uma, e os votos da oposição foram contrários para todas, incluindo as que foram propostas pela própria oposição, numa atitude que desconcertou alguns vereadores da base de apoio ao Governo Municipal. O texto do Plano Diretor foi aprovado em dois turnos por nove votos a oito, com voto de desempate do presidente do Legislativo.

Os vereadores de oposição votaram igualmente em todas as emendas por entenderem que dessa forma não compactuariam com possíveis irregularidades, dando mais força para questionar a legalidade do novo Plano Diretor na esfera judicial. Além disso, um erro regimental coloca em dúvida a aprovação do projeto, pois de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal o presidente João Carteiro deveria ter submetido à votação dos vereadores a prorrogação dos trabalhos legislativos.

Nas redes sociais, o secretário de Governo Jonas Alves de Araújo Filho comemorou o resultado. "Elite retrógrada derrotada na Câmara hoje. Vitória da grande maioria do povo mogimiriano. Chega dessa incoerência hipócrita em nossa cidade", destacou. Os vereadores de oposição pensam justamente o contrário. Dizem que o Plano Diretor favorece a especulação imobiliária e é irresponsável. "É um crime contra a cidade", resumiu a vereadora Dayane Amaro.

Por Ricardo P. Azevedo
e Flávio Magalhães

Nenhum comentário:

Leave a Reply

Scroll to top