Prefeitura perdeu 3% da receita com a crise

Os resultados financeiros dos primeiros oito meses da Prefeitura de Mogi Mirim, foram apresentados em audiência pública nessa semana e mostraram que a perda de receita de 3%, em relação ao mesmo período do ano passado, foi em termos reais, considerando uma correção daqueles valores pelo índice de inflação de 9,5%.

Em 2015 a arrecadação foi de R$ 209,7 milhões, contra R$ 196,5 milhões de 2014, valor que corrigido pela inflação deveria atingir R$215,2 milhões. Portanto, houve uma perda real de cerca R$ 5,5 milhões, ou seja, algo em torno do R$ 700 mil por mês, para uma receita mensal de aproximadamente R$ 22 milhões.

Essa foi a quebra de receita que determinou as medidas como demissões e fechamento das repartições públicas em parte do dia, o que causou surpresa, pois, nos meios políticos a avaliação é de que o ‘buraco’ nas contas fosse muito maior.

Segundo a apresentação feita pela secretária de Finanças, Elisanita Aparecida de Moraes, o déficit entre receita e despesa, nos primeiros oito meses, foi de R$ 6,4 milhões, aproximadamente 3%, já que a despesa no período foi de R$ 216 milhões.

Isso levou a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) a questionar se não houve demora em adotar medidas de contenção de gastos para evitar esses problemas. Segundo a secretária de Finanças, medidas foram tomadas anteriormente, como revisão de contratos e outras medidas, mas existem despesas fixas, especialmente com o funcionalismo, além das verbas definidas para Saúde e Educação, por exemplo, que reduzem a margem para atingir as metas desejadas.

De acordo com dados apresentados pela secretária de Finanças, perda foi de 3% (Foto: Flávio Magalhães/A COMARCA)

Elisanita apontou que algumas despesas subiram além das previsões, como o pagamento de precatórios. Assim mesmo o crescimento das despesas no período subiu menos que a inflação (5,4%) e com isso o déficit foi 44% menor que no mesmo período de 2014.

2013
Se a extensão da crise surpreendeu alguns, para A COMARCA foi a confirmação de avaliações que tinham sido feitas há três semanas, pouco antes de o prefeito Gustavo Stupp (PDT) anunciar as medidas anticrise,

Em face da ênfase dada pelo prefeito sobre a situação, A COMARCA preferiu esperar a publicação do relatório fiscal e da realização da audiência pública, pois as comparações feitas não apontavam nada tão grave como alardeado, já que os dados foram coletados em sites que divulgam as receitas transferidas pelos governos Federal e Estadual.

Como o ano de 2014 apresentou algumas distorções em face da Copa do Mundo, com quebras de receita, A COMARCA preferiu estabelecer as comparações com o exercício de 2013, aplicando o índice de correção da inflação de 16,6%.

E os números não mostram grandes divergências. A receita da Prefeitura, expurgada a receita do Saae, teve uma perda real de 4% e isso se deveu basicamente à queda de R$ 4 milhões das transferências de recursos estaduais e federais, que para serem iguais a 2013 deveriam ter atingido R$ 127 milhões, mas ficaram 3,4% abaixo disso. A receita de tributos municipais teve perdas insignificantes, abaixo de 1%, o mesmo acontecendo com a arrecadação do Saae.

Por Ricardo P. de Azevedo

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