Cursinho motivacional rende processo contra prefeito e ex-secretário de Governo

O promotor Rogério Filócomo Júnior abriu uma ação civil contra o prefeito Gustavo Stupp e o ex-secretário de Governo Gabriel Mazon em razão de um curso motivacional realizado em 2013 por Mazon que foi pago com dinheiro público. O fato configura improbidade administrativa, de acordo com o Ministério Público (MP).

Mazon se beneficiou do curso (Arquivo/A COMARCA)

Segundo informações obtidas pela Promotoria, Mazon realizou o treinamento “leader trainning” na empresa Conexão De Um Líder, de Campinas, ao custo de R$ 1690,00, financiado pelos cofres públicos, sem licitação. Para Filócomo, o curso é de interesse meramente particular e não possuiu vínculo com a atuação do ex-secretário municipal. “Tanto que nenhum outro servidor público fez referido treinamento”, reforça o promotor.

Segundo informações divulgadas na internet pela própria Conexão De Um Líder, o treinamento “leader trainning” tem como objetivo “elevar a autoestima, desenvolver o autoconhecimento e superar fatores limitantes em busca da felicidade e do sucesso”. Filócomo reforça que esses cursos não possuem qualquer relação com o exercício das funções na administração pública.

Stupp dispensou licitação (Arquivo/A COMARCA)

O prefeito Gustavo Stupp também foi incluído no processo por ser o responsável pela dispensa de licitação, o que, na visão do MP, feriu os princípios da legalidade e da moralidade. Por recomendação da própria Promotoria, Mazon devolveu o dinheiro aos cofres públicos.

Para A COMARCA, a Prefeitura confirmou que o processo de dispensa de licitação foi solicitado pelo prefeito Gustavo Stupp, não havendo manifestação de Mazon no processo licitatório. “O Sr. Gabriel Mazon Tóffoli realizou o treinamento e aplicou os conhecimentos adquiridos no desempenho das suas relevantes funções públicas”, afirmou o Governo Municipal.

Filócomo, por outro lado, classificou como “ilegal e imoral” o fato de Stupp ter dispensado o procedimento licitatório, uma vez que não houve sequer consulta de preços com outras instituições do ramo. “A intenção era, desde o início, a contratação da empresa que se anunciava para instalar sua sede na cidade”, cravou o promotor.

A Conexão de Um Líder quase recebeu um terreno de 33 mil metros quadrados através de doação, em projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Após pressão do Ministério Público e parte da imprensa, a empresa desistiu da doação.

Por Flávio Magalhães