Gerson pede a Stupp suspensão da 'venda' do Saae

O vice-prefeito Gerson Rossi Júnior (PPS) pediu ao prefeito Gustavo Stupp (PDT) a suspensão do processo de concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) à iniciativa privada. Gerson classificou ainda como “inoportuna e imprudente” a audiência pública agendada para o dia 17 de dezembro para debater o assunto.


Justificando o pedido de suspensão imediata do processo, Gerson alega que “algumas respostas precisam ser dadas à sociedade, por se tratar de questões macro administrativas”. O vice-prefeito cita, por exemplo, a questão dos funcionários que atualmente trabalham na autarquia, lembrando que o prazo para a reestruturação do Saae, de acordo com a lei, termina em dezembro.

“Não se pode discutir um edital de concessão, sem antes trazer a reestruturação e a segurança jurídica a todos os servidores do Saae. Até porque a maioria das funções dos servidores contratados pelo Saae, ao longo de sua existência, são funções técnicas de saneamento e precisa deixar claro como será seu aproveitamento na Prefeitura”, defendeu o vice-prefeito.

Gerson também levantou a questão financeira da autarquia municipal, como o atual débito da Prefeitura de R$ 10 milhões em contas de água e esgoto. “Deve-se levar em consideração essa dívida, pois tornaria o SAAE mais saudável financeiramente”, defendeu. O vice-prefeito ressaltou ainda que o andamento dos repasses para investimentos conquistados pelo município, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal podem ser cancelados após a concessão.

O posicionamento de Gerson foi enviado à imprensa por meio de uma nota oficial, também assinada pelos vereadores Manoel Palomino e Laércio Pires, ambos do PPS. Tanto Palomino quanto Pires votaram favoravelmente ao projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Stupp que previa a concessão do Saae, em julho do ano passado.

Vice-prefeito considera "imprudente" atitude de Stupp em dar seguimento a "venda" do Saae (Arquivo/A COMARCA)

CONSULTA
A partir de segunda-feira, 30, os documentos relativos ao processo de concessão do Saae estarão disponíveis para consulta pública no Paço Municipal. Aqueles que desejam fazer alguma contribuição são orientados a preencherem um formulário para que possam participar da audiência pública do dia 17 de dezembro.

Na semana passada, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) admitiu à imprensa que o edital para a concessão do Saae estava pronto desde o começo de seu governo. Foi a primeira vez que o chefe do Executivo assumiu publicamente que esses documentos já estavam concluídos.

“O edital só não foi publicado antes porque eu não permiti”, destacou Stupp. O prefeito garantiu que a concessão do Saae só deveria ocorrer quando não houver mais dúvidas sobre o processo. “Estamos estudando isso há três anos”, ressaltou.


O chefe do Executivo afirmou ainda que a transferência da autarquia municipal à iniciativa privada é inevitável e que, caso isso não ocorra, o Saae vai ir à falência em cinco anos. “Qualquer gestor que sentar na minha cadeira vai perceber isso”, disse. “Não existe outra alternativa, o Saae não se sustenta”, argumentou.

Por Flávio Magalhães
Atualizado em 30/11/2015 às 11h50

Nenhum comentário:

Leave a Reply

Scroll to top