Impostos municipais sobem quase 10%; IPTU pode sofrer aumento ainda maior

Os impostos municipais foram reajustados em 9,93% por meio de um decreto assinado pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT) e publicado no último sábado, 21, no Jornal Oficial de Mogi Mirim. O reajuste entra em vigor no dia 01 de janeiro.

O aumento teve como base a variação acumulada dos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período entre novembro de 2014 e outubro de 2015, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prefeito Gustavo Stupp assinou decreto autorizando o aumento de impostos (Arquivo/A COMARCA)

Foram corrigidos a planta genérica de valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os preços públicos, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), as multas de ofício e os débitos inscritos na dívida ativa para o exercício de 2016.

IPTU
Além do reajuste de 9,93%, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para efetuar a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), o que pode acarretar em um aumento no valor do metro quadrado de terreno, que incide sobre o valor do IPTU. A última revisão da PGV foi em 2009, durante o governo de Carlos Nelson Bueno.

Por Flávio Magalhães

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