Luzia quer reduzir férias dos vereadores pela metade

Um projeto de lei de autoria da vereadora Luzia Cristina (PSB) pretende reduzir de 60 para 30 dias o período de férias da Câmara Municipal. A proposta precisa da aprovação de 12 parlamentares para ser aprovado, por se tratar de uma mudança na Lei Orgânica do Município (LOM).

Luzia quer cortar 30 dias de férias (Arquivo/A COMARCA)
A justificativa de Luzia é de que 60 dias de paralisação por ano atrasa a análise e votação de projetos de lei e requerimentos, reduzindo por consequência a agilidade dos poderes Legislativo e Executivo.

Além disso, segundo a vereadora, é um período muito longo sem sessões ordinárias, o que gera repercussão negativa entre a sociedade, uma vez que os trabalhadores têm direito apenas a 30 dias de férias.

Se aprovado, o projeto de lei elimina o recesso legislativo de julho, quando a Câmara Municipal não trabalha, e estabelece que as sessões ocorram de 16 de janeiro a 15 de dezembro, anualmente.

TRABALHO
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal já rejeitou em agosto o projeto de resolução de autoria da vereadora Luzia Cristina (PSB) que buscava uma mudança no Regimento Interno da Casa de Leis para que as sessões legislativas fossem realizadas em todas as semanas do ano, com exceção do recesso parlamentar. Na prática, a proposta aumentaria o número de sessões.

Atualmente, as sessões não ocorrem nos feriados e na quinta segunda-feira de cada mês, pois o regimento da Câmara estabelece o limite de quatro reuniões ordinárias mensais. Um exemplo prático é o que ocorre atualmente. Os vereadores só voltam a trabalhar no dia 09 de novembro, já que na segunda passada, 26, foi Dia do Funcionário Público e na próxima, 02, será feriado de Finados.

Se fosse aprovada a proposta de Luzia, a Câmara se reuniria no dia 27 e no dia 03, após o feriado. Votaram contra a proposta os vereadores Ary Macedo (SD), Daniel Santos (PV), Daniela Dalben (SD), Dito da Farmácia (PV), Laércio Pires (PPS), Mané Palomino (PPS), Marquinhos da Farmácia (PDT) e Ney de Martim (PROS). O presidente do Legislativo João Carteiro (PMDB) também votou contra, desempatando a votação.

Caso fosse aprovado, o projeto provocaria efeitos imediatos. Seriam cinco sessões de Câmara a mais apenas no segundo semestre de 2015. Um dos primeiros críticos da proposta, o vereador e pré-candidato a prefeito Osvaldo Quaglio (PSDB) votou a favor de Luzia e foi cobrado por colegas.

Marquinhos da Farmácia afirmou que Quaglio mudou de voto buscando aprovação do público presente. O tucano rebateu afirmando querer a proposta de Luzia sendo analisada pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara. “Não vejo nenhum problema nesse projeto”, reforçou Quaglio, embora tenha se posicionado contra a ideia anteriormente.

Por Flávio Magalhães

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