Prefeitura deixa Conselho Tutelar a pé

O Conselho Tutelar de Mogi Mirim está sem veículo próprio há dois meses, impossibilitando assim o transporte de conselheiros e de crianças e adolescentes atendidos. A VW/Kombi a serviço do órgão foi retirada por ordem do prefeito Gustavo Stupp (PDT), alegando corte de gastos.

“Estamos desesperados, porque precisamos fazer os atendimentos, mas não temos como fazer”, lamentou o colegiado do Conselho Tutelar para A COMARCA. “Estamos com tudo atrasado”, acrescentou. Na manhã de ontem, 30, uma escola do município solicitou ajuda do órgão, mas não foi possível responder ao pedido pela falta de veículo próprio.

Conselheiros não conseguem trabalhar (Flávio Magalhães/A COMARCA)
O caso foi levado ao Ministério Público (MP) na última quinta-feira, 29. No mesmo dia, o promotor Rogério Filócomo Júnior abriu uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para a Prefeitura providencie um veículo ao Conselho em até 48 horas. Por ocasião dos feriados de ontem, 30, (Dia do Funcionário Público) e de segunda-feira, 02, (Finados) a solicitação deve chegar a mesa do juiz apenas na terça, 03.

De acordo com relatos dos conselheiros ao MP, o Governo Municipal, após retirar o veículo da entidade, ofereceu em contrapartida veículos completamente sucateados e sem condições de uso, que foram retirados do pátio, e que podem gerar risco de vida aos menores usualmente transportados. Um desses carros estava sem amortecedor, enquanto outro tinha buracos no assoalho.

Atualmente, os conselheiros não conseguem atender as ocorrências nos bairros e nas escolas mais distantes, sequer os acompanhamentos das famílias, fazendo o atendimento a pé nos locais mais próximos. “Diante desse quadro, evidente o prejuízo ao regular funcionamento do Conselho Tutelar”, cravou o promotor.

Na visão do MP, o Conselho, enquanto órgão permanente e autônomo na defesa das crianças e adolescente em situação de risco, não pode ter suas funções interrompidas. “A preservação da atividade do Conselho Tutelar, com fornecimento de veículo próprio e adequado, vai ao encontro do atendimento das crianças, adolescentes e genitores em situação de risco a fim de preservar as relações familiares”, reforçou a Promotoria.

Por Flávio Magalhães

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