Reorganização escolar pode ser suspensa pelo governo

O Governo do Estado de São Paulo pode suspender o fechamento e a reorganização de escolas estaduais em 2016. A proposta foi revelada na tarde da última quinta-feira, 19, pelo secretário de Educação Herman Voorwald. A intenção do governo paulista é que, em troca dessa suspensão, as dezenas de escolas ocupadas por estudantes sejam devolvidas ao Poder Público.

O anúncio foi feito durante uma audiência entre governo, estudantes e professores. Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos no ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira , 16. Uma decisão em caráter liminar suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba, após mães procurarem a Promotoria. Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.

Em Mogi Mirim, duas escolas seriam afetadas pelo processo de reorganização escolar promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. A partir do ano que vem, “Coronel Venâncio” e “Dr. Oscar Rodrigues Alves” passariam a atender apenas um ciclo educacional. Atualmente, ambas recebem alunos de dois ciclos, Ensino Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e Ensino Médio (do 1º ao 3º).

Para 2016, o Governo do Estado optaria por dividir esses ciclos entre as duas escolas. Assim, a “Rodrigues Alves” atenderia exclusivamente estudantes do Ensino Fundamental 2, enquanto a “Coronel Venâncio” receberia somente alunos do Ensino Médio. As outras sete unidades estaduais de ensino do município não sofreriam mudanças, de acordo com informações da Secretaria de Educação.

A alteração afetaria também o Programa Vence, em que estudantes da rede pública cursavam o Ensino Médio na “Rodrigues Alves” e o Ensino Técnico na Etec “Pedro Ferreira Alves”. A partir de 2016, as cinco salas do Vence, incluindo a que será aberta no primeiro semestre do ano que vem, seriam transferidas para a “Coronel Venâncio”. As aulas profissionalizantes continuariam na Etec.

"Coronel Venâncio" seria uma das afetadas em Mogi Mirim pela reorganização escolar (ArquivO/A COMARCA)

OCUPAÇÕES
O movimento de alunos contra as mudanças na rede estadual anunciadas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) se espalhou e já afeta as aulas de pelo menos 26 mil estudantes, segundo a secretaria da Educação. Nesta semana, a pasta publicou no "Diário Oficial" uma resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede e que a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo nas unidades em que as aulas estão suspensas devido às invasões.

Os manifestantes protestam contra a intenção do governo estadual de dividir parte das unidades por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Para isso, a gestão tucana pretendia viabilizar em 2016 o fechamento de 92 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos. Ao todo, a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes.

Da Redação

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