Vereadora denuncia superfaturamento de R$ 815 mil

A vereadora Luzia Cristina Côrtes (PSB) levou ao Ministério Público (MP) um possível caso de superfaturamento no governo de Gustavo Stupp (PDT). A denúncia é sobre a compra de kits de música e leitura direcionados a estudantes da rede municipal de ensino.

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Para Luzia, a Prefeitura pagou bem acima do valor de mercado pelos produtos da “Coleção Palavra Cantada”. Cada unidade custou R$ 155 aos cofres públicos, mas a vereadora encontrou na internet e em papelarias da cidade preços entre R$ 42 e R$ 59.

Ao todo, foram gastos quase R$ 1,3 milhão na aquisição de mais de oito mil kits. Nos cálculos de Luzia, como a Prefeitura teria pagado aproximadamente R$ 100 a mais em cada unidade, o superfaturamento seria de R$ 815 mil.

A Secretaria de Educação chegou a divulgar que promoveria a capacitação de três profissionais de cada escola da rede pública municipal. Para Luzia, foi uma “tentativa velada” de justificar o superfaturamento, já que a licitação não previa a compra dos serviços de capacitação.

Unidades que custavam até R$ 42 foram adquiridas por R$ 155, diz denúncia (Divulgação/Prefeitura de Mogi Mirim)

Além disso, de acordo com a vereadora, a compra dos kits de música e leitura ignorou que a Prefeitura já mantém há anos um convênio com a Banda Lyra Mojimiriana, justamente para o ensino de música aos alunos da rede municipal.

Luzia também considera grave o fato de que os professores da Lyra e a direção das escolas municipais não foram consultados pela Secretaria de Educação sobre a necessidade da compra da “Coleção Palavra Cantada”.

“Novamente estamos diante de compra de alto valor decidida em gabinetes”, criticou Luzia na denúncia. A secretária de Educação Márcia Róttoli assinou as atas de registro de preços, enquanto o ex-secretário de Governo, Gerson Rossi Júnior, homologou a contratação.

Luzia finalizou dizendo que os milhares de kits foram levados para casa pelos estudantes, o que compromete a utilização em sala de aula e o uso por novos alunos no próximo ano letivo. “Uma verdadeira farra com o dinheiro público da Educação, num município que alega falta de recursos para os serviços básicos”, disparou a vereadora.

Por Flávio Magalhães

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