Prefeitura anuncia suspensão da Tarifa Social

Os mogimirianos não poderão mais pagar R$ 1 na passagem de ônibus aos domingos e feriados. A secretária de Assistência Social, Beatriz Gualda, anunciou que deve pedir em breve à Santa Cruz Transporte a suspensão da Tarifa Social nesses dias. O motivo é o corte de gastos promovido pela Administração Municipal. A medida deve entrar em vigor até março.

A decisão de Beatriz Gualda passa por cima da Câmara Municipal, que rejeitou há duas semanas exatamente essa proposta, feita através de projeto de lei assinado pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT). A suspensão da Tarifa Social aos domingos e feriados deve gerar uma economia de R$ 640 mil ao governo, segundo estimativas.

“Já tive um gasto de 60 mil em janeiro [com o subsídio], se eu protelar até fevereiro, serão R$ 120 mil a menos no orçamento”, justificou a secretária de Assistência Social em entrevista concedida à SEC TV. “Preciso que essa suspensão ocorra, no mais tardar, no dia 01 de março”, avisou.

Beatriz Gualda quer notificar Santa Cruz Transportes o mais rápido possível sobre a suspensão da Tarifa Social

Essa ideia, quando proposta ao Legislativo, resultou em duras críticas. “Se é pra fazer cortes, por que não faz cortes nos alugueis e outras despesas? Vai tirar de quem precisa?”, questionou a vereadora Dayane Amaro (PSDB). “Eu não entendo que critérios são esses”, continuou. “Tarifa a R$ 1 foi o carro-chefe do programa dele [Stupp], que junto a população não está valendo R$ 1”, disparou Cinoê Duzo (PSD).

O projeto de lei rejeitado pelos vereadores, além de suspender o benefício aos domingos e feriados, também pretendia alterar as regras para a concessão da Tarifa Social. Ao invés de admitir quem recebe até um salário mínimo e meio (atuais R$ 1320) só teria direito famílias que comprovassem renda per capta de meio saláiro mínimo (R$ 440).

Os vereadores interpretaram a mudança como uma redução no número de beneficiários. Para Beatriz Gualda, porém, essa manobra permitirá a inclusão de mais três mil famílias no programa, sem acréscimos de custos. “Mudando a faixa de renda, a gente pode desabilitar uma família e colocar um necessitado, eles [vereadores] não entenderam isso”, alfinetou.

Com esses argumentos, Gualda enfatiza que o projeto rejeitado pelos vereadores será novamente enviado ao Legislativo. “A Prefeitura não vai desistir”, reforçou. “Foi uma proposta que não foi entendida”, disse. Atualmente, cerca de 6,4 mil pessoas estão cadastradas na Tarifa Social, mas apenas 3,4 mil estão utilizando o benefício ativamente.

Essas pessoas continuarão tendo direito aos 40 passes a R$ 1 disponíveis por mês, desde que se encaixem na nova faixa de renda proposta. A suspensão da Tarifa Social aos domingos e feriados anula a primeira etapa de implantação do programa. De acordo com e lei, a Prefeitura deveria trabalhar para colocar em prática a terceira e a quarta etapas, para ampliar o benefício para toda a população.

Da Redação

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