Saúde muda sistema para distribuir remédios; MP vai investigar

Informações desencontradas em redes sociais obrigaram o secretário municipal de Saúde, Emílio Wacked Júnior, a convocar a imprensa para esclarecer o novo sistema de distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Agora, apenas pacientes com receitas provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estão autorizados a retirar remédios nos postinhos.

Emílio Wacked Jr, secretário de Saúde de Mogi Mirim
“Ninguém está deixando de fornecer remédio para ninguém”, garantiu Emílio. Essa nova medida, conforme explicou o secretário de Saúde, está embasada em recomendações e portarias do próprio Ministério da Saúde. “Não foi feito da minha cabeça”, destacou. Sistema semelhante já funciona em municípios como Ribeirão Preto e Jaguariúna.

Para Emílio, a mudança em Mogi Mirim vai favorecer o usuário do sistema público de Saúde. “Esse pessoal [de consultas particulares que pega medicamentos nas UBSs] está retirando um remédio de quem só tem o SUS para recorrer”, disse o secretário. “Dentro da nossa realidade financeira tenho que priorizar alguém, então vou priorizar o usuário da UBS”, completou.

Baseando-se na legislação sobre o tema, Emílio esclareceu que os postos de saúde não devem fornecer remédios de forma descontrolada. “As pessoas às vezes confundem, acham que a UBS é obrigada a tudo”, afirmou. “Tudo está sendo equacionado, a população não será prejudicada”, reforçou.

O secretário de Saúde repudiou a informação divulgada em redes sociais de que medicamentos estavam sendo negados. Explicou ainda que, para os atendidos em convênio particular, basta uma troca de receitas. Isto é, o paciente deverá passar obrigatoriamente pelo médico da UBS e conseguir uma receita SUS. Ao mesmo tempo, a UBS fornecerá os remédios até a data da consulta, não prejudicando o usuário.

Emílio rebateu ainda o boato de que, para marcar consultas, o paciente enfrenta fila de três meses ou mais. Com uma relação das vagas em mãos, mostrou que a consulta demora, em média, de um a dois meses nos postos de saúde. “Quem vai em rede social falar abobrinha, tem que ver se abobrinha está na horta”, ironizou. “Que vá se informar direito”, ironizou.

Ainda sobre esse assunto, minimizou a ameaça de denúncia ao Ministério da Saúde feita por alguns internautas. “Denunciem mesmo! Aproveitem e peçam para o Estado mandar os remédios que estão atrasados há quatro meses. Esse é um dos motivos da falta de remédios”, disparou.  “Vem conversar e saber a real situação antes de falar besteira em Facebook”, criticou.

“Não vou deixar fazer política em internet em cima de mim”, ressaltou. “Se estou desfavorecendo a poucos, estou favorecendo a muitos”, concluiu.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA

O Ministério Público instaurou ontem, 29, um inquérito civil para investigar a dispensação de medicamentos exclusiva para pacientes com receituário SUS.

Segundo o promotor Rogério Filócomo Júnior, “é público e notório a dificuldade atual de atendimento da demanda de consultas pela rede pública municipal, como a falta de médicos concursados suficientes, consultas compradas via Consórcio Intermunicipal (objeto de questionamento judicial pelo MP e com processo em trâmite na Justiça)”.

Ainda segundo a Promotoria, existem decisões judiciais no sentido de que não há espaço para exigências desvinculadas da legalidade estrita, de modo que a ausência de receita assinada por um médico profissional credenciado pelo SUS não basta para impedir a distribuição de medicamento ou insumo para manutenção da vida ou da saúde de um indivíduo.

Filócomo determinou que a Secretaria Municipal de Saúde seja notificada de tal investigação por meio de inquérito civil e que apresente esclarecimentos formais num prazo de até 15 dias.

3 comentários:

  1. Secretário de saúde sem noção é de direito de qualquer cidadão poder retirar medicamentos na rede pública.Agora marcar consulta pra fazer troca de receita é o fim pois aí sim vai estar tirando vaga de quem realmente precisa.Abobrinha é oque ela fala quero ver falar isso na cara do paciente.

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  2. Secretário de saúde sem noção é de direito de qualquer cidadão poder retirar medicamentos na rede pública.Agora marcar consulta pra fazer troca de receita é o fim pois aí sim vai estar tirando vaga de quem realmente precisa.Abobrinha é oque ela fala quero ver falar isso na cara do paciente.

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  3. Fui em Mogi Guaçu, com uma receita particular e retirei o remédio la no posto de distribuição, sem problemas, sem perguntas e sem burocracias.

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