Sindicato quer 10,48% de reajuste; Prefeitura tenta equilibrar finanças

Após assembleia realizada na última segunda-feira, 18, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) enviou à Prefeitura a proposta formal de reajuste para o funcionalismo de 10,48%.

A Administração Municipal tem um prazo de dez dias para responder ao pedido. Essa resposta ainda será colocada sob avaliação de uma nova assembleia a ser convocada posteriormente pelo Sinsep.

Pelos lados do governo municipal, os últimos dias têm exigido muito jogo de cintura por parte do atual Secretário de Administração, Francisco Roberto Scarabel Júnior. A atual legislação coloca travas sobre a aplicação do percentual por causa do ano eleitoral e, a rigor, a Prefeitura pode reajustar os salários com a inflação do primeiro trimestre, já que a data base da categoria é em maio.

Scarabel garante que tem tido uma interlocução privilegiada junto ao presidente do Sinsep, Antonio Maciel, na tentativa de encontrar uma solução que agrade as duas partes. Na questão do reajuste, enxerga dificuldades adicionais.

“Estamos muito próximos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) além do fato de sermos obrigados a respeitar a Legislação Eleitoral. Esta é uma questão que vai consumir ainda muitas horas de negociações. O prefeito Gustavo Stupp tem manifestado sua posição em atender as reivindicações até onde o bom senso e a Lei permitirem. O Sindicato dos Servidores tem toda legitimidade para fazer as exigências que a categoria determinar. Por isso é que estamos dedicando tempo e energia para resolver o assunto da melhor maneira, onde possa prevalecer o bom senso que resulte num acordo que atenda às necessidades dos dois lados”, defendeu.

Scarabel, secretário de Administração
O secretário informou durante entrevista concedida para A COMARCA nesta semana que devido à queda de arrecadação, se viu dentro do olho do furacão ao perceber que a folha de pagamento estava comprometida com os gastos que se mantiveram, agravados ainda, segundo seu entendimento “com o aumento da inflação”.

Contas feitas, Scarabel começou a trabalhar para a manutenção do fornecimento da cesta básica com a qualidade exigida pelos servidores. Para tanto, explica que foi necessário um reordenamento nos custos da cesta básica distribuída a cerca de dois mil servidores municipais com o objetivo de adaptar o contrato de aquisição à atual realidade econômica do município.

Haveria uma economia, segundo seus cálculos, de cerca de R$ 55 mil ao mês. “Comparativamente falando a arrecadação municipal neste ano caiu com relação ao período anterior e existe uma determinação explícita do prefeito para que os gastos acompanhem este cenário de retração”, avaliou Scarabel.

A oportunidade para equalizar os gastos com a cesta, veio, segundo ele, com o término do antigo contrato de fornecimento vencido em março. A partir daí, Scarabel projetou uma redução em torno de 18% no valor da cesta, de aproximadamente R$ 182,00 para cerca de R$ 154,00. A fórmula encontrada foi a supressão de quatro itens dos produtos de limpeza e diminuição de alguns outros nos itens de alimentação.

A equação estava pronta e antes que a atual administração pudesse, conforme revelou Scarabel, “informar de forma prudente” ao conjunto de servidores, “houve um vazamento dessa informação”, comprometendo, segundo ele, a comunicação de forma correta aos principais interessados. A consequência imediata, acabou sendo segundo seu entendimento “uma irada reação de setores do funcionalismo”.

No entanto, Scarabel acredita que será encontrada a solução mais adequada, mas adverte que a conta deve sempre fechar beneficiando ambas as partes. Apesar disso, faz questão de enfatizar que Mogi Mirim oferece, mesmo com a mudança proposta, a cesta básica mais bem fornida entre as prefeituras da região, com uma exclusividade segundo ele: “A cesta é entregue na porta do servidor, não importa onde ele resida, ou seja, se ele mora em outra cidade da nossa região a prefeitura entrega a cesta na porta da casa do servidor”.

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