Dayane perde mandato por infidelidade partidária



O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da vereadora Dayane Amaro Costa (PSDB) por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PDT de Mogi Mirim em outubro do ano passado, após a vereadora deixar a sigla para se filiar ao PSDB. 

Os advogados do PDT classificaram a mudança partidária de Dayane como “traição à vontade do eleitor”, que teria sido demonstrada nos votos que a legenda recebeu em 2012. Além disso, o partido alega que não houve justificativa para a vereadora trocar de sigla.

O partido alegou ainda que Dayane (segunda candidata mais bem votada nas últimas eleições municipais, com 1683 votos) apenas se elegeu em razão do PDT ter conseguido expressa votação, alavancada pelo prefeito eleito Gustavo Stupp.


Na época, Dayane afirmou que sofria perseguição dentro do partido. Em vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora lamentou a decisão da Justiça Eleitoral. “Espero me manter no cargo, porque foram 1683 pessoas que votaram em mim, e tenho certeza que votaram não porque era o PDT, mas porque era a Dayane e acreditaram que eu poderia fazer algo diferente pela cidade”, disse.

“Não acho justo o que está acontecendo. Senti como se tirassem minha voz de maneira muito brusca, estou muito chateada, muito desapontada”, afirmou. “Nesse momento preciso da ajuda de toda a população, estejam comigo. Eu vou continuar na briga”, garantiu. Dayane confirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a legislação eleitoral brasileira, os cargos eleitos proporcionalmente são das coligações, e não dos políticos ou dos partidos. Esse é o atual entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, quando Dayane for notificada de sua cassação, deve assumir o suplente da coligação PDT-PRB-PR-PP.

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