Diretor do laboratório Cristália é alvo da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última terça-feira, 28, a Operação Boca Livre, para investigar fraudes milionárias no Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. O laboratório farmacêutico Cristália, de Itapira, foi um dos alvos dos agentes federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão. Um dos diretores da empresa teve a prisão temporária decretada.

O empresário Odilon Costa Filho, que responde pela direção de Relações Institucionais do Laboratório Cristália, foi um dos 14 presos pela Polícia Federal. De acordo com as autoridades, há interceptações telefônicas que apontam que Costa Filho recebia uma porcentagem dos eventos que o Cristália fazia via a empresa Bellini Cultural.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a empresa de Itapira contratou um show da banda de rock Jota Quest para um projeto beneficiado pela Lei Rouanet, em vez de realizar um circuito musical para a popularização da música internacional. E é justamente o Grupo Bellini Cultural, contratado pelo laboratório e por outras diversas empresas, o centro da operação deflagrada pela Polícia Federal.

Foto: Tania Rego

A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o Grupo Bellini e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados nos últimos 20 anos. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.

A organização apresentava iniciativas ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento, segundo o Ministério da Transparência.

Em nota, o Laboratório Cristália afirmou que “recebeu com surpresa” a busca em suas dependências de documentação de agente cultural que lhe prestou serviço de fomento à cultura por meio da Lei Rouanet. Salientou ainda que “todos os projetos inscritos foram apresentados na forma da lei pelos agentes culturais como aprovados pelo Ministério da Cultura”. Reforçou que está “colaborando com a investigação”.

Também em nota, o Ministério da Cultura informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério e que “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

Criada em 1991 pelo presidente Fernando Collor de Mello, a Lei Rouanet, concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio a lei, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais de três mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Nenhum comentário:

Leave a Reply

Scroll to top