Verbas para a cidade podem chegar só depois das eleições

É famosa a frase, “em ano eleitoral o país para”. Esta máxima tem ligação direta com as emendas parlamentares direcionadas aos municípios, quando se trata de novos convênios. Mogi Mirim possui vários projetos em andamento baseados em emendas parlamentares e recursos provenientes de órgãos de outras esferas administrativas, como por exemplo, a verba destinada para o Complexo do Nias, cadastrada no Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Outras instituições também sofrem a mesma restrição, caso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia que possui cadastrados vários projetos dependentes da liberação desses convênios.

Atualmente seis emendas estão em andamento, duas do deputado Nelson Marquezeli (PTB), e outras quatro dos deputados Floriano Pesaro (PSDB), Silvio Torres (PSDB), Paulo Maluf (PP) e João Dado (SD). O total dessas emendas para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, reformas e ampliação, totalizam R$ 1.550.000,00. Com um pouco de boa vontade e dependendo da forma de relacionamento entre o provável presidente de fato a partir do julgamento de Dilma no Senado da República (algo que deve acabar somente em setembro), muitas destas emendas poderão ser liberadas, “dando um gás” para projetos importantes para a cidade.  Duas delas já estão garantidas, uma de Paulo Maluf e outra do Deputado João Dado.

O trâmite para liberação da emenda inicia-se com a solicitação da necessidade de investimento na cidade, passando pelo crivo do parlamentar e posterior indicação. A partir da apresentação da emenda, o município ou instituição fica responsável pela realização do projeto que é avaliado pelo Ministério competente. Após a aprovação do projeto cumprindo todos requisitos técnicos, resta a liberação da verba pelo Governo Estadual ou Federal.

Cortes no governo Dilma
Devido a contenções de gastos determinada pelo governo federal, Mogi Mirim já sofreu alguns cortes de emendas e projetos aprovados. Mesmo depois de todo trâmite realizado pelo menos dois projetos destinados a cidade sofreram corte durante o governo Dilma. O mais importante deles foi a retenção da verba prometida que estaria incluída dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de execução de galerias de águas pluviais no Parque das Laranjeiras; cuja “cano” foi estimado em R$ 27 milhões, deixando praticamente toda responsabilidade do investimento para a Prefeitura.

No final do ano passado, uma emenda do deputado Silvio Torres para aquisição de equipamento de videocirurgia no valor de R$ 300 mil, destinada a Santa Casa, também foi cancelada pelo governo Dilma, mesmo depois de ter sua proposta e plano de trabalho aprovados.

Parque das Laranjeiras sofreu com corte de verbas do governo federal

Recapeamento
A dívida de quase R$ 10 milhões feita para o recapeamento das ruas do Centro em 2012 e a ligação com o Distrito Industrial pelo Parque Real (R$ 7 milhões) esgotaram a capacidade de endividamento e investimento da Prefeitura nos últimos anos, deixando a cidade totalmente dependente de emendas para esta finalidade.

Em fase final de liberação, a emenda parlamentar do deputado Paulo Maluf (PP) para recape das vias da zona norte encontra-se em fase de conclusão. O projeto já prevê as ruas contempladas em plano único de recape na região e tramita junto ao Ministério das Cidades.

Devido ao ano eleitoral, os recursos só podem ser transferidos após a eleição. A expectativa agora é que o governo Temer tenha um olhar diferente para a cidade e mantenha o planejamento da destinação das emendas, para que todo trabalho realizado até o momento não se torne mais um engodo.

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