Prefeitura pode decretar calamidade financeira

A Prefeitura de Mogi Mirim está prestes a decretar estado de calamidade financeira. Essa é a avaliação do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) após uma análise superficial de sua equipe de secretários municipais nesses primeiros 20 dias de governo. Os números foram divulgados para a imprensa e representantes da sociedade civil em coletiva na tarde de quinta-feira, 19.

“Temos uma visão superficial, mas suficientemente séria para transmitir à cidade”, justificou o prefeito. “Estamos pisando em ovos”, completou. Carlos Nelson revelou que o motivo de tanta preocupação são as despesas de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês que atualmente não possuem cobertura financeira.

“Nós vamos terminar o ano de 2017 com uma dívida de R$ 38 milhões se não fizermos as intervenções que inevitavelmente vamos fazer em todos os setores”, analisou o chefe do Executivo. “Ou a Prefeitura reduz suas obrigações, ou será obrigada a decretar estado de calamidade financeira”, revelou ao público.

Em seguida, o secretário municipal de Finanças Roberto de Oliveira Júnior explicou os detalhes do caos financeiro. De acordo com os dados divulgados, o Governo Stupp deixou uma dívida de R$ 23 milhões com apenas R$ 3 milhões em caixa. Ou seja, Carlos Nelson já assumiu um débito de R$ 20 milhões sem qualquer cobertura financeira.

Por outro lado, há R$ 15 milhões em caixa, mas que a Prefeitura não pode colocar a mão. São recursos vinculados, o chamado “dinheiro carimbado” que já tem destinação certa e que não pode ser usado para outra finalidade. O fato de ter tanto recurso vinculado em caixa significa que o Governo Stupp não fez o uso dessas verbas. É o caso, por exemplo, da merenda. Há R$ 900 mil nos cofres públicos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar que sequer foram utilizados.

“De um lado temos sobrando R$ 15 milhões em recursos vinculados, do outro lado está faltando R$ 20,8 milhões em recursos de movimentação livre”, explicou Oliveira. Além disso, há dívidas que tornam a situação da Administração Municipal ainda mais dramática, como os R$ 5 milhões do processo das férias dos servidores públicos, que deve ser pago sob pena de sequestro de bens da Prefeitura.

Além disso, há a confissão de dívida de R$ 7 milhões para a Sesamm (concessionário do tratamento de esgoto em Mogi Mirim), cobrado da Prefeitura pelo encarecimento das obras da estação de tratamento de esgotos realizada no próprio governo Carlos Nelson. O problema é que Gustavo Stupp (PDT) reconheceu o débito, dividido em 68 parcelas, e começou a pagá-lo mensalmente. “Toda a diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) foi contrária ao pagamento dessa dívida”, lembrou Carlos Nelson. “Foi uma leviandade, o ex-prefeito [Stupp] decidiu por ele”, completou.

O secretário municipal de Finanças também apontou erros da gestão anterior que devem implicar em gastos milionários para a Prefeitura. É o caso do abatimento das guias do INSS, no qual a Administração Municipal de Gustavo Stupp deixou de pagar R$ 16 milhões, mas sem a tramitação do devido processo legal. Para Oliveira, esse montante será cobrado de Mogi Mirim quando o erro formal for notado. “E com multa e juros”, previu.

Os precatórios também tiram o sono do atual Governo Municipal. São R$ 54 milhões ao todo e uma parcela que abocanha R$ 1,2 milhão por mês. “A Administração Municipal [durante a gestão de Gustavo Stupp] deixou de contestar os precatórios”, afirmou Oliveira. Assim, a parcela mensal mais que dobrou se comparada ao segundo governo de Carlos Nelson Bueno.


CORTES
A equação da gestão pública exige um severo corte de gastos para a Prefeitura de Mogi Mirim, mas é exatamente aí que reside o grande problema. “Esse é o grande nó, os maiores custos são de difícil redução”, explicou o secretário de Finanças. “Precisamos estudar muito onde cortar e como cortar”, completou.

O primeiro corte foi na iluminação pública. O contrato com a empresa Mazza, celebrado na gestão Stupp para a manutenção dos postes de luz, foi rompido pelo Governo Carlos Nelson. “Nossa própria equipe pode fazer por um custo muito menor”, justificou Oliveira.

O Saae também pode sofrer com o endividamento da Prefeitura. “Será muito difícil quitar os débitos com o Serviço de Água dentro de quatro anos”, avaliou o secretário de Finanças, já sinalizando que a autarquia não deve ter prioridade nos pagamentos. A Prefeitura deve R$ 14 milhões ao Saae, atualmente.

SURPRESAS
Como não houve transição com Gustavo Stupp, o governo Carlos Nelson se depara a cada dia com uma nova surpresa desagradável. No dia da coletiva, ocorreu o mesmo. Antes de subir as escadas do plenário da Câmara Municipal, onde foi realizado o evento, o prefeito foi cobrado pelo engenheiro Agnelo Franco Júnior, da Confran, sobre um débito de R$ 600 mil não honrado por Gustavo Stupp.

“Vim anunciar uma dívida de R$ 38 milhões, agora são R$ 38,6 milhões”, disse o prefeito aos jornalistas. Segundo o secretário de Finanças, isso ocorre porque a gestão anterior cancelou diversos empenhos, inclusive de empresas que já prestaram serviços, por isso a Prefeitura não tem conhecimento de todas as dívidas herdadas. “A gente não consegue ter fôlego, cada dia é um problema”, lamentou Oliveira.

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