Santa Casa faz mau uso do dinheiro público, diz CMS

O problema da Santa Casa é a má gestão. Foi essa a conclusão da presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Rose Silva, após uma reunião extraordinária do órgão nessa semana que debateu a crise no hospital. Médicos e autoridades do município estiveram presentes na ocasião.

Procurada por A COMARCA, Rose relatou que médicos da Santa Casa e representantes da Secretaria Municipal de Saúde deram sua versão dos fatos na reunião do CMS. Diante do cenário exposto, os conselheiros decidiram por uma auditoria nos contratos entre o hospital e o Poder Público municipal. A Direção Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista foi acionada.

A decisão dos conselheiros se deu após graves denúncias envolvendo a Santa Casa. Uma delas aponta o deslocamento de médicos do Pronto Atendimento municipal para o particular, pagos com verba pública. “O mesmo profissional realizava ambos os atendimentos, mas era pago exclusivamente com verba SUS”, explicou Rose.

O fato deve ser analisado pelo Jurídico da Prefeitura assim que a ata da reunião do CMS ficar pronta. Segundo Rose, o coordenador do pronto-socorro da Santa Casa, Alan Cássio Trivelato, estava presente na reunião e confirmou essa situação. Além disso, a escala de trabalho dos médicos comprovaria tal denúncia.

Questionada pela imprensa, a Santa Casa afirmou que “o convênio não restringe o trabalho dos médicos somente ao SUS, já que este presta serviços ao hospital como um todo; desde que o profissional esteja em plantão pelo tempo determinado, e cumpra a meta especificada. Este convênio é avaliado trimestralmente, conforme plano operativo. Já os médicos designados para o Pronto Atendimento somente atendem no Pronto Atendimento”.



Por outro lado, a presidente do CMS afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde sabia do fato, o que pode significar que a gestão de Gustavo Stupp (PDT) foi conivente com as supostas irregularidades no convênio entre Santa Casa e Prefeitura. Por isso os conselheiros determinaram que haja uma auditoria externa também na Secretaria.

Outra denúncia apresentada é de que a Santa Casa desconta o Imposto Sobre Serviços (ISSQN) dos médicos, que são contratados como pessoas jurídicas, mas não repassa, pelo menos desde janeiro do ano passado, esses descontos para a Prefeitura. Para A COMARCA, a Santa Casa negou tal procedimento.

A presidente do CMS afirmou que a Santa Casa faz “mau uso do dinheiro público”, por isso defende a realização da auditoria, deliberada pelo colegiado dos conselheiros. “A Santa Casa é obrigada a prestar contas”, frisou Rose. Em nota, o hospital afirmou que aceitará a fiscalização, “desde que realizada por entidade competente”.

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