Proposta para redução de vereadores causa polêmica

Por Flávio Magalhães

Uma proposta de Cinoê Duzo (PSB) para reduzir de 17 para 11 o número de vereadores na Câmara Municipal de Mogi Mirim causou polêmica na última segunda-feira, 10. A ideia foi recebida com desconforto por alguns colegas de Legislativo e recebeu duras críticas, principalmente de Maria Helena Scudeler de Barros (PSB).

O problema maior foi a maneira como a propositura foi colocada aos vereadores. De surpresa, na tribuna da Câmara, Cinoê anunciou a proposta e a submeteu para apreciação dos colegas, uma vez que esse tipo de projeto de lei precisa do apoio de dois terços do Legislativo. Ele pediu que os 16 demais parlamentares assinassem o documento em menos de cinco minutos, tempo limite que cada um tem para utilizar a tribuna.

Além de Cinoê, assinaram a propositura Mané Palomino (PPS), Luiz Roberto “Chupeta” (PSDB), Geraldo Bertanha (SD), Magalhães da Potencial (PSD), André Mazon (PTB), Samuel Cavalcante (PR), Cristiano Gaioto (PP) e Robertinho Tavares (PEN). Em tese, ainda faltam mais três assinaturas para o projeto de lei prosperar, mas o vereador ainda pode buscar o apoio de outros parlamentares que ainda não assinaram.

Ideia de Cinoê Duzo foi mal recebida na Câmara e sofreu duras críticas de Maria Helena Scudeler

Na sua vez de utilizar a tribuna, Maria Helena não poupou críticas ao colega de partido. “Eu jamais faria o que fez o vereador Cinoê, eu conversaria com meus colegas primeiro”, disse. “Esse tipo de proposta se conversa, se dialoga. Isso é um parlamento, nós precisamos parlar”, concluiu a vereadora, que se disse favorável a atual composição do Legislativo. “Esta Casa suporta 17 vereadores”, afirmou.

Moacir Goleiro (PMDB) usou o mesmo tom de reprovação ao comentar a proposta. “Nós fomos pegos de surpresa. Talvez até aquele que assinou agiu constrangido. Foi uma situação até indelicada”, criticou. “Duvido que com 11 vereadores essa Casa faria o que está fazendo hoje”, completou Moacir, chamando Cinoê de precipitado.

Tiago Costa (PMDB) foi mais um a protestar. “Isso é falta de cultura, é projeto populista e eu não vou apoiar projeto populista”, alfinetou. “Com menos seis cadeiras, é muito mais fácil uma nova ‘bancada do amém’ nesta Casa”, disse o vereador, em referência ao grupo de situação ao governo do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT) que existia na legislatura passada.

O único a se manifestar favoravelmente foi o vereador André Mazon, que classificou o projeto como “genial” e disse que tinha a intenção de propor algo semelhante futuramente. Cinoê, por sua vez, afirmou à imprensa que não quis deixar ninguém em saia justa. “Fiquei surpreso com a reação, porque esse assunto não é uma novidade”, declarou.

Mogi Mirim possui o número máximo de vereadores previsto pelo artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009. Numa faixa que vai de 80 mil a 120 mil habitantes, é permitido ao município ter até 17 parlamentares. Nada impede que um número menor seja fixado pela Lei Orgânica Municipal (LOM). Isso, inclusive, ocorreu na legislatura 2005/2008.

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