Tarifa Social deve voltar reformulada

Por Flávio Magalhães

A Tarifa Social deve sofrer uma grande reformulação. Foi o que garantiu a secretária de Assistência Social Leila Feracioli Iazzetta, que deve acabar com o caráter “eleitoreiro” do benefício e instaurar o princípio da justiça social no programa, criado há quase quatro anos pelo ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT).

A principal mudança é o fim da passagem a R$ 1. Com a reformulação, os beneficiários da Tarifa Social serão avaliados por assistentes sociais e serão encaixados em faixas de subsídio. Alguns pagarão, por exemplo, 75% da passagem, enquanto outros podem receber a isenção total na catraca. Tudo dependerá da condição social de cada um.

Também haverá maior controle por parte da Prefeitura. A Assistência Social do município determinará quais dias da semana o beneficiário poderá usar a Tarifa Social. “Se uma pessoa passa por tratamento na rede municipal três vezes por semana, ela será autorizada a utilizar o cartão apenas nesses dias”, exemplificou Leila.

A expectativa é de que, até o final de abril, o programa social retorne com pelo menos 100 inscritos, todos eles indicados pelos três Centros de Referência da Assistência Social (Cras) existentes em Mogi Mirim (Norte, Leste e Planalto). Aos poucos, a Tarifa Social será ampliada para mais pessoas necessitadas.

TRANSPARÊNCIA
A pouca transparência levou a Secretaria de Assistência Social a suspender o programa, bem como a falta de dotação orçamentária para manter o programa nos moldes como ele foi concebido. Em quatro anos, estima-se que o Governo Stupp tenha gasto algo em torno de R$ 5 milhões com Tarifa Social.

Atualmente, a Santa Cruz Transportes, concessionária do transporte público em Mogi Mirim, cobra aproximadamente R$ 300 mil da Prefeitura, referente a Tarifa Social. Até o ano passado, a Administração pagava uma média de R$ 76 mil à empresa, baseado em uma média histórica e não no número real de passageiros que passaram pela catraca.

Em janeiro, a Prefeitura pagou a parcela referente a setembro. Em fevereiro, foi paga uma parcela de R$ de 64 mil, referente ao mês anterior. De lá para cá, todos os pagamentos foram suspensos até segunda ordem. A secretária Leila ainda analisa algumas informações prestadas pela Santa Cruz Transportes, ao mesmo tempo em que dá andamento a reformulação do programa social.



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