Prefeitura deve fechar 2017 no vermelho e Carlos Nelson fala em 'Prefeitura arrombada'

Por Flávio Magalhães

Não foram nada animadores os números do primeiro quadrimestre de 2017 apresentados na última quarta-feira, 31, pela Secretaria Municipal de Finanças. A previsão feita pelo secretário Roberto de Oliveira Júnior é de que a Prefeitura feche o ano devendo R$ 4 milhões, somados aos R$ 20 milhões deixados pelo ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT).

Na demonstração dos resultados dos primeiros quatro meses do ano, foi apontada uma retração de 0,74% nas receitas (Prefeitura e Saae) em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso, porém, sem considerar a inflação na casa dos 4%, o que já é motivo de preocupação para a Administração Municipal. “Não houve nenhuma evolução”, pontuou Roberto.

A notícia boa é que a Prefeitura vem conseguindo frear as despesas, que encolheram 0,44% no período, também sem descontar a inflação. “Como as ações para aumentar a arrecadação não estão surtindo efeito, a gente está trabalhando muito forte no controle de gastos”, destacou o secretário. Os números apontam uma economia de R$ 2 milhões no custeio da máquina pública.

O problema foi o aumento de mais de R$ 5 milhões com folha de pagamento. Segundo Roberto, isso se deve a alguns pontos: o impacto do reajuste dado por Stupp aos servidores no ano passado; e o acúmulo de férias que os funcionários públicos tiveram que passar a limpo neste início de ano, já que a gestão anterior adiou as férias de muitos trabalhadores até o limite. “Somente em abril que a situação das férias começou a normalizar”, explicou o secretário de Finanças.

Na conta de receitas e despesas, há um superávit de R$ 12 milhões, por enquanto. Mas isso está longe de ser motivo de festa. “O que me preocupa é o segundo semestre, em que não há a entrada de recursos como o IPVA, que são transferidos apenas no início de cada ano”, justificou Roberto.

FOLHA
Os número mais preocupantes são os da folha de pagamento do funcionalismo. A despesa com os servidores consome 48,74% de toda a receita do município. Acrescenta-se a isso a “sonegação” de quase R$ 16 milhões em encargos do INSS de 2016, o que tem sido chamado de “pedaladas do Stupp”, e que já começaram a ser arcadas pela Prefeitura, sob pena de pesadas multas.

Dessa maneira, os gastos com a folha saltam para 53,79%. Bem próximo ao limite permitido pela lei, de 54%. Como já ultrapassou o limite prudencial de 51,3% da própria receita, também instituída por legislação, Mogi Mirim deve obrigatoriamente adequar seus gastos com o funcionalismo para esse índice prudencial até dezembro. “Ou se aumenta a arrecadação ou se cortam os gastos, não há outras maneiras”, explicou Roberto.

É nesta encruzilhada que entra a discussão do dissídio para os funcionários públicos municipais. “Se a receita não reagir, qualquer percentual de reajuste será inviável”, avisou o secretário de Finanças. “Mesmo que a gente não faça nada, a folha já cresce 3%”, lembrou, em razão dos biênios, quinquênios e sexta parte paga ano a ano aos trabalhadores.

PRECATÓRIOS
Segundo Roberto de Oliveira Júnior, o pagamento de precatórios foi priorizado na gestão Stupp, por um motivo até agora desconhecido. Estima-se que mais de R$ 13 milhões tenham sido pagos sem contestação entre 2013 e 2016.

Quando entregou a Prefeitura, em 2012, o governo Carlos Nelson pagava mensalmente algo na ordem de R$ 400 mil em precatórios, que somavam ao todo R$ 40 milhões. Hoje, após quatro anos de gestão Stupp, o total pendente de pagamento dobrou, é de R$ 81 milhões. E o que se pagava mensalmente quase triplicou, passando para R$ 1,1 milhão.

Devido a situação financeira encontrada pela equipe de Carlos Nelson Bueno em janeiro deste ano, o índice utilizado para o pagamento de precatórios foi reduzido de 4,4% para 2% da receita do município. Assim, a Prefeitura está pagando atualmente R$ 519 mil ao mês em precatórios.

Prefeito está pessimista quanto ao futuro

CAOS
O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) foi pessimista em relação as perspectivas da Prefeitura de Mogi Mirim. “Podem se preparar para vacas magras e uma estiagem em que parte do gado vai morrer de fome e de sede”, disse. “A gente não sabe a quem recorrer”, lamentou, em referência aos escândalos de corrupção que desestabilizaram o Governo Federal. Carlos Nelson estava em Brasília no dia em que estourou a delação da JBS. “Estamos no melhor momento do Brasil: ou conserta agora ou afunda de vez. Mogi Mirim é a mesma coisa”, continuou o prefeito.

Citando um exemplo concreto, o prefeito comentou a aprovação desregrada de loteamentos durante o governo Stupp. Foram mais de 30 em quatro anos. “Muitos bloquearam o desenvolvimento da cidade em termos viários”, criticou. “A cidade foi arrasada, dá vontade de ir embora para casa”, disparou. “A Prefeitura foi arrombada, jamais imaginei que fosse enfrentar essa situação”, complementou.

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