Promotor investiga comissionados no setor de licitações

Flávio Magalhães

O promotor Rogério Filócomo Júnior questionou recentemente a Prefeitura de Mogi Mirim sobre a existência de cargos comissionados no setor de licitações e contratos. Isso porque, conforme preconiza a Constituição, tais funções devem ser exercidas por pessoas concursadas.

Segundo o representante do Ministério Público, a presença de comissionados nessa área dá margem à ocorrência de fraudes nos procedimentos licitatórios. Prova disso é a mais recente ação movida por Filócomo contra o ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT) por direcionamento de licitação.

Por conta disso, o promotor solicitou ao prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) a relação de todos os funcionários lotados no setor de licitações e contratos, contendo nome, cargo, vencimentos, escolaridade e especificação da ocupação (concursada ou comissionada).

Para a reportagem de A COMARCA, a Prefeitura afirmou que já respondeu aos questionamentos do Ministério Público. Segundo esse posicionamento, não existe nenhum comissionado no setor de licitações. Até mesmo a secretária da pasta, Morgana Sílvia Souza Rocha Campos, é servidora de carreira.



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