Queimadas viram rotina em Mogi Mirim; Bombeiros registram 30 ocorrências em apenas um final de semana

Todos os anos, no período de estiagem, o Corpo de Bombeiros vive uma rotina cada vez mais comum: o combate a queimadas. A prática tem aumentado a cada ano, causando sérios riscos à fauna, a flora e, principalmente, para a população, que é obrigada a conviver com problemas respiratórios. A fumaça compromete a qualidade do ar, que já está prejudicada com a baixa umidade por conta da escassez de chuvas.

Causar incêndio é crime sujeito à reclusão, como prevê o Código Penal Brasileiro, inclusive, em lavouras, pastagens, matas ou florestas. Além disso, a legislação federal classifica como crime ambiental causar poluição que resulte em danos à saúde, a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, sob pena de reclusão e multa.

Em Mogi Mirim, a punição para a queimada em terrenos é regulamentada pela Lei 5223/2011, que veda o uso do fogo na limpeza de imóveis abertos e fechados, total ou parcialmente. Constatada a prática, sendo provocada ou não pelo proprietário do terreno, a Prefeitura aplica multa no valor de R$ 2,28 por metro quadrado do terreno onde ocorreu a queimada.

Caso o imóvel particular esteja notificado para realização da limpeza e ocorra a queimada, a multa é aplicada em dobro. Após o recebimento da multa, é possível protocolar recurso no prazo de até 30 dias. Para a autuação não é necessário que a fiscalização aplique a multa no momento do fogo, basta que o imóvel apresente indícios de queimada.

Mas, a possível penalidade não tem impedido a proliferação das queimadas pelo município. O comandante do Corpo de Bombeiros, Luis Roberto Di Martini, disse que os casos aumentarem esse ano, em relação à estiagem de 2016. “Só neste final de semana, foram 30 ocorrências. Estamos tendo uma média de três a quatro solicitações por dia, ao mesmo tempo, em pontos diferentes da cidade”, lamentou.


Um dos casos mais recentes aconteceu na semana passada. Um incêndio considerado por Di Martini como de grande proporção, atingiu uma área próxima ao Residencial do Bosque, às margens da rodovia SP-147 (Mogi Mirim – Itapira). Segundo ele, foi uma queimada que começou por volta das 14h00 e somente foi controlada perto das 20h00. O que demorou para controlar o fogo, segundo o comandante, é que havia acesso com o caminhão para jogar água. “O combate, como acontece na maioria das vezes, foi feito à mão, através de abafadores”, informou.

Além de destruir a vegetação e também causar danos ao solo, diminuindo sua fertilidade, as queimadas também atingem os animais, principalmente, na zona rural e em reservas ambientais, quando são encontrados gambás, ouricos e outros feridos ou até mortos pelo fogo. Já na área urbana, onde é mais difícil acontecer situações desta natureza, as cobras são as mais prejudicadas.

“Os feridos são levados ao Horto Florestal, quando aceitam recolher. Mas, temos contato também com o Instituto Chico Mendes, em Mogi Guaçu, e uma outra unidade de Campinas, onde conhecemos uma bióloga que nos ajuda”, adiantou. Os animais mortos são enterrados, na maioria das vezes, no Horto Florestal.
Para Di Martini, quase que a totalidade dos casos de queimadas é de origem criminosa. “A população não entende, as queimas são provocadas por pessoal mal-intencionadas”, frisou. Para evitar essa prática, o Corpo de Bombeiros realiza palestras de conscientização e conta com a divulgação nos meios de comunicação.

A população pode contribuir para combater as queimadas, apresentando denúncias ao Setor de Serviços pelo telefone 3805-2132. Recebida a denúncia, a equipe de fiscalização da Prefeitura verifica o local, fotografa e, caso haja indício de fogo, encaminha o formulário de multa à Secretaria de Finanças.

Durante a ocorrência do fogo em mato, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado, pelo telefone 193.O atendimento desse tipo de ocorrência é dificultado porque as queimadas são registradas em pontos pulverizados da cidade.

“A corporação tem condições de atender os casos de fogo concentrado com eficiência. Já as ocorrências de fogo em mato são espalhadas. Muitas vezes descarregamos um caminhão com água para controlar as queimadas, até intencionais, prejudicando o atendimento de uma ocorrência mais grave, que deve ser atendida imediatamente”, explicou o secretário de Segurança Pública, José Luiz da Silva.

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