Telefonia lidera ranking de reclamações

Flávio Magalhães

Imagine solicitar a uma operadora de telefonia a portabilidade de um número e receber três linhas distintas, que não foram pedidas, e ser cobrado financeiramente por elas. Esse foi um dos casos atendidos recentemente em Mogi Mirim pela advogada Bruna Ravagnani, especialista em defesa do consumidor.

Ela, que escreve semanalmente para A COMARCA, explica que quando o cliente é prejudicado pelos serviços oferecidos pelas empresas, cabe reparação patrimonial e moral, segundo a legislação vigente. “E se você está devendo para uma operadora de telefonia, por exemplo, e ela liga no seu emprego te cobrando, isso gera danos morais em dobro”, acrescentou.

Não por acaso os serviços de telefonia lideram os rankings de reclamações. Nos dados mais recentes divulgados pela Fundação Procon de São Paulo, das quatro primeiras colocações, três estão ocupadas pelas empresas telefônicas. A Claro/Net lidera, seguida de Vivo e Tim. Entre as dez empresas com mais queixas, também aparece a Oi.

O site Reclame Aqui, dedicado a receber as reclamações dos consumidores pela internet, também tem em seu próprio ranking três operadoras nas quatro primeiras colocações. A diferença é apenas a ordem. Quem lidera é a Vivo, segundo dados dos últimos doze meses, seguida de Claro/Net e Tim.

Entre as queixas mais recorrentes está a cobrança indevida. “Contratar uma coisa e receber outra é comum, infelizmente”, afirma Bruna. “Várias vezes a fatura vem um valor que o consumidor nem sabe do que se trata, mas ele pagou”. Nesses casos, segundo a advogada, o cliente tem o direito de receber o dobro do que foi cobrado, com juros e correção monetária.

Ao consumidor que se sentir lesado, a recomendação é procurar o juizado especial cível, que é dedicado a casos de até 40 salários mínimos e, em Mogi Mirim, fica na Avenida 22 de Outubro. Acima disso, é Justiça comum. Formalizar reclamações em entidades como o Proteste e Consumidor.org também é válido. “E sempre anote o número do protocolo, toda vez que ligar para a empresa de telefonia para reclamar”, recomenda a advogada.



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