Estupros em Mogi cresceram mais de 30% no ano passado

Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, as mensagens de respeito, valorização e reconhecimento do sexo feminino tentam driblar uma realidade ainda muito distante de ser mudada. Inúmeras pesquisas mostram, há anos, a vergonhosa prevalência da violência sexual contra as mulheres no Brasil. Calcula-se que apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem são registrados. Ou seja, o Brasil pode ter a medieval taxa de quase meio milhão de estupros a cada ano.

Em Mogi Mirim, os números de casos são bem inferiores aos registrados em âmbito nacional e estadual. Mas, o que preocupa são os índices. No Estado de São Paulo, por exemplo, foram 12.430 casos de estupros registrados em 2016. No passado, esse número chegou a 11.089 registros. Queda de 11%. No município, a realidade foi inversa. De 13 casos em 2016, foram contabilizados 18 em 2017. Alta de 33%.

Pela legislação brasileira, qualquer ato com sentido sexual, praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo, é considerado estupro. A pena para qualquer um desses casos vai de 6 a 10 anos de reclusão. A condenação será aumentada de 8 a 12 anos se a vítima for maior de 14 e menor de 18 anos, e de 12 a 30 anos se o ato resultar em morte.

Outro dado que chama a atenção é a incidência de estupros de vulnerável. É quando o autor tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com alguém enfermo ou deficiente mental, que não tenha o necessário (indispensável) discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência.

No Estado de São Paulo, foram 2.430 ocorrências desta natureza em 2016, contra 7.580 registros no ano passado. Aumento de mais de 200%. Em Mogi Mirim, a alta foi ainda maior: 900%. Enquanto em 2016, a Polícia registrou um único caso de estupro de vulnerável, no ano passado, foram nove ocorrências.  Todos os índices estatísticos são da Secretaria de Segurança Pública.

Vale frisa que a pena para o estupro de vulnerável vai de 8 a 15 anos de reclusão. Se do ato haver lesão corporal grave, a pena varia de 10 a 20 anos de reclusão. No caso de resultar em morte, o autor pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.



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