MP descarta intervir na Santa Casa

Flávio Magalhães

Está “totalmente descartada” uma intervenção na Santa Casa de Misericórdia por iniciativa do Ministério Público. A afirmação é do promotor Rogério Filócomo Júnior, questionado durante a semana pela reportagem de A COMARCA, explicando que tal ação se justificaria apenas se houvesse indícios de desvio de recursos públicos.

“Até porque a CPI que investigou a Santa Casa não apontou ato de improbidade administrativa, tampouco a Prefeitura encaminhou algo nesse sentido”, explicou, se referindo a Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo vereador Tiago Costa (PMDB), no ano passado, após a crise que fechou por alguns dias o pronto atendimento do hospital.

A CPI não encontrou qualquer indício de desvio de recursos públicos, remetendo relatório final à revisão da Promotoria. Filócomo, porém, indeferiu a representação. “O Ministério Público não é ‘revisor’ do trabalho da Câmara Municipal”, frisou o promotor, lembrando que já houve intervenção do MP em ocasiões recentes, como o atraso no repasse de verbas no final da gestão do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT).

Filócomo não vê evidências de improbidade administrativa no caso da Santa Casa, mas sim problemas de gestão e até “certo amadorismo” da irmandade responsável pelo hospital. Isso porque a Promotoria solicitou as atas de reuniões dos últimos anos e constatou a baixa participação efetiva dos irmãos. Apenas quatro ou cinco marcavam presença.

Segundo apurou a reportagem de A COMARCA, a Irmandade que controla a Santa Casa de Misericórdia desde sua fundação em 1867 é composta atualmente por 42 irmãos. Esse número sempre variou ao longo da história. Em meados de 1920 eram mais de 200. Há quatro anos eram 70.

Cada irmão tem como responsabilidade contribuir mensalmente com R$ 50 para a Santa Casa. Quando o administrador hospital Clodoaldo dos Santos esteve na Câmara Municipal, no último dia 16, sendo sabatinado pelos vereadores, foi revelado que a contribuição da Irmandade é de R$ 1,4 mil ao mês, o que dá margem à interpretação de que apenas 28 dos 42 irmãos estão pagando a contribuição ao hospital.

O promotor Rogério Filócomo Júnior


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