Prefeitura vai conceder reajuste de 1,5%

Flávio Magalhães

Em uma reunião na Câmara Municipal, no final da tarde de quarta-feira, 18, a Prefeitura revelou que vai conceder 1,5% de reajuste ao funcionalismo público. “Se fossemos analisar friamente os números, seria zero de novo. Mas estamos fazendo o possível”, declarou o secretário de Finanças Roberto de Oliveira Júnior.

Para justificar o índice, o secretário de Finanças explicou que a Prefeitura ainda está acima do chamado limite prudencial, o teto de gastos permitido pela lei com o funcionalismo público. Além disso, algumas expectativas de arrecadação do município foram frustradas, entre elas uma licitação para venda da folha de pagamento da Administração (o contrato atual com a Caixa está terminando), por R$ 5 milhões, na qual nenhum banco se interessou.

Houve também a expectativa de que a arrecadação de ISS através das operações de cartão de crédito chegasse a R$ 4,2 milhões, a partir do repasse do imposto para o município onde ocorreu a transação com o cartão. No entanto, as operadoras responsáveis pelos cartões entraram na Justiça e o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar para que os valores fossem mantidos em apenas três municípios, como ocorre hoje em dia.

O índice de 1,5% de reajuste deve significar um aumento de R$ 2,3 milhões mensais na conta da Prefeitura. “É uma situação ainda complicada”, avaliou Oliveira Júnior. “O desafio é o segundo semestre, quando eu não tenho a arrecadação que tenho agora. É só gasto”, considerou.

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) classificou o governo como “inviabilizado”, em razão da crise financeira. “Não vamos conseguir investir R$ 100 mil com recursos próprios”, previu. “Se não fossem os detentos do CR, não conseguiríamos fazer o que estamos fazendo”, afirmou, em relação à limpeza pública. “Precisamos encontrar uma saída democrática e justa”.

LASTIMÁVEL
“Como servidor público, considero lastimável”, disparou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep), Luciano Ferreira de Mello. A principal pauta da categoria era o reajuste de 10,03% nos salários. O número solicitado ao prefeito buscava cobrir a inflação dos últimos dois anos (uma vez que houve reajuste zero em 2017) e acrescentar um ganho real de 2,5% aos salários dos servidores públicos, defasado com o tempo.

Mello também considerou que “o sindicato ficou de lado”, uma vez que não houve resposta da Prefeitura durante as negociações e a entidade sequer foi convidada para a reunião de quarta-feira. “Foi uma questão de política partidária, tentando convencer a população. Mas a Prefeitura esquece que a população também é formada por servidores públicos e suas famílias”, afirmou o presidente do sindicato.

O projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, deve ser votado nas próximas sessões da Câmara Municipal para que entre em vigor no 1º de maio.


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