Prefeito de Mogi Guaçu é investigado pela Polícia Federal por caso de corrupção

Flávio Magalhães

O prefeito de Mogi Guaçu, Walter Caveanha (PTB), e seu filho, o vereador Thomaz Caveanha (PTB), foram alvos da Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal na manhã da última quarta-feira, 9, em 42 municípios e na capital Brasília. De acordo com as investigações, os agentes políticos guaçuanos estariam envolvidos no crime de corrupção passiva. Ambos negam tais afirmações.

A PF aponta que Thomaz, representando o pai, teria recebido indevidamente R$ 4 mil no dia 30 de setembro de 2016, dinheiro esse supostamente utilizado para a campanha eleitoral da época, ocasião em que Caveanha e o filho buscavam a reeleição. O pagamento foi feito por uma “associação criminosa” liderada pelo empresário Carlos Zeli Carvalho, o Carlinhos, em troca de futuras vantagens em licitações na prefeitura de Mogi Guaçu.

Carlinhos é apontado pela Polícia Federal como o líder de uma “associação criminosa” formada por seus familiares, como o irmão Leandro de Carvalho. A finalidade do grupo seria o desvio de dinheiro público através de contratos firmados com diversas prefeituras. Eles estariam envolvidos em crimes de corrupção ativa, fraude em licitação e fraude à execução de contratos. Estima-se com o núcleo agiu em 39 cidades, recebendo mais de R$ 70 milhões.

O encontro entre Caveanha e Carlinhos foi mediado pelo prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, conhecido como Dr. Fernando, segundo evidenciam as escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. “Você conversou com aquele nosso amigo lá da frente?”, questionou o empresário em ligação. “Conversei, falei que você vinha e que queria bater um papo”, responde o chefe do Executivo de Holambra. “Com o pai ou com o menino?”, pergunta Carlinhos. “Com o menino”, devolve Fernando.

Segundo as interpretações da PF, Dr. Fernando intermediou o encontro entre Carlinho e Thomaz Caveanha, o “menino” citado na ligação telefônica. No dia 28 de setembro de 2016 o empresário liga novamente para o prefeito, para confirmar o horário do encontro. Neste dia, a Polícia Federal fotografou Thomaz abraçado com Carlinhos e seu irmão Leandro após uma reunião de trinta minutos dentro da prefeitura de Holambra.

Dois dias depois, Carlinhos deposita R$ 4 mil na conta do lobista Isaías Nunes Cariranha, que repassou o dinheiro para Leandro. Em seguida o empresário liga para Thomaz, combinando um encontro num posto de gasolina às margens da Rodovia SP-340, entre Mogi Mirim e Jaguariúna. A Polícia Federal afirma que a entrega da propina ocorreu nesse encontro.

Há registros ainda de que, após as eleições, o empresário ligou para Thomaz parabenizando-o pela reeleição e combinando um encontro futuro. Apesar disso, não houve na gestão de Walter Caveanha nenhum contrato da prefeitura de Mogi Guaçu com empresas ligadas a Carlinhos. Segundo a Polícia Federal, no entanto, a consumação do crime de corrupção passiva teria se dado com a entrega da propina.

Walter Caveanha e o filho Thomaz, prefeito e vereador de Mogi Guaçu, respectivamente

OPERAÇÃO
O inquérito policial referente a Operação Prato Feito foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador,  27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhões.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

Prisão de Thomaz é pedida, mas Justiça nega

A Polícia Federal pediu a prisão temporária do vereador guaçuano Thomaz Caveanha (PTB) em razão dos indícios do crime de corrupção passiva. O juiz federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo, Alessandro Diaferia, negou o pedido. O filho do prefeito de Mogi Guaçu é acusado de ter recebido R$ 4 mil em propina, utilizada na campanha eleitoral de 2016.

As autoridades policiais também solicitaram mandados de busca e apreensão na residência do prefeito e na sede da administração municipal da vizinha cidade. Ambos foram concedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo. A prefeitura de Mogi Guaçu afirmou que os contratos buscados pelos agentes federais são referentes a gestão do ex-prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho.

Em nota, o governo de Walter Caveanha afirmou que “está colaborando com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos”. Em sua rede social, o próprio prefeito se manifestou, admitindo que teve um celular e um notebook levado pela PF. “Obviamente não encontraram absolutamente nenhum documento”, se limitou a dizer após ter sua casa revistada pelos policiais.

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