Câmara anuncia reforma para sair do Palácio de Cristal

Flávio Magalhães

A Câmara Municipal está efetuando os trâmites burocráticos para a abertura de procedimento licitatório para a reforma de dois prédios na Rua Dr. José Alves, Centro de Mogi Mirim. Um deles é o antigo prédio do Legislativo, onde ainda são realizadas as sessões semanalmente; o outro é onde se localizava o Gabinete do prefeito, cedido pelo Executivo há mais de um ano.

A decisão foi comunicada à imprensa na manhã da última quinta-feira, 14, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, isto é, os vereadores Jorge Setoguchi (PSD), Cristiano Gaioto (PP), Luis Roberto de Souza Leite, o “Chupeta” (PSDB), e Marcos Gaúcho (PSB). O único ausente na ocasião foi Robertinho Tavares (PATRI). O objetivo é deixar o Palácio de Cristal o mais rápido possível, mas sem atropelos.

O que possibilitou a atitude tomada pela Mesa Diretora foi a entrega nesta semana do projeto de reforma, que estava em elaboração pelo setor de Planejamento da Prefeitura. “Eu sempre defendi que a Câmara deveria se mudar com o prédio [da Rua Dr. José Alves] do jeito que está, mas agora seria leviano da minha parte defender isso com o projeto pronto”, justificou Gaioto. “E a maioria dos vereadores é favorável à execução da reforma”, completou o presidente Setoguchi.

A reforma está orçada inicialmente em R$ 389 mil (o valor definitivo dependerá das propostas que serão ofertadas em licitação, prevalecendo o menor preço) e prevê que os setores administrativos da Câmara retornem ao seu lugar de origem, próximos ao plenário. Além disso, a sala da Presidência e mais seis gabinetes parlamentares devem ser instalados ali. No antigo prédio do prefeito, ficarão os outros 11 gabinetes.

O edital de licitação está em fase de elaboração e ainda depende de análise jurídica para ser publicado. A partir daí, espera-se que um vencedor seja homologado em até dois meses. A execução da reforma em si deve levar de três a quatro meses, incluindo a renovação total da parte elétrica do prédio. “Isso já virou questão de segurança”, defendeu “Chupeta”.

Com a reforma encaminhada, os esforços da Mesa Diretora se voltam para o contrato de locação do Palácio de Cristal, que prevê multa de 20% de todos os alugueis remanescentes em caso de rompimento do contrato. Atualmente, isso significa algo em torno de R$ 436 mil. “Dinheiro não é problema, mas a questão é que consideramos a multa abusiva”, explicou Gaioto.

“O contrato de locação foi muito bem amarrado, tanto que nem o Ministério Público conseguiu cancelar”, relembrou o vereador do PP. A Promotoria local conseguiu, na época, reduzir a duração do contrato, de 15 para 10 anos. Faltam ainda mais de sete anos de aluguel. “Pessoalmente, prefiro um acordo para que a Câmara pague o mínimo possível. Caso contrário, vai para a Justiça”, disse “Chupeta”.

Câmara anunciou reforma após conclusão de projeto

DISCUSSÃO
Após completar mil dias de locação, conforme A COMARCA noticiou no sábado passado, 9, e virar alvo de diversas críticas dos vereadores, o Palácio de Cristal voltou a ser assunto na última segunda-feira, em sessão na Câmara Municipal. Isso porque a Mesa Diretora havia revelado a intenção de sair do imóvel espelhado em 60 dias e cancelar a reforma prevista, fazendo apenas o básico para os vereadores se instalassem no antigo prédio da Rua Dr. José Alves.

“Eu não preciso de gabinete com pedra de carrara, se tiver um barraco eu exerço minha função de vereador”, declarou Orivaldo Magalhães (PSD), que na semana anterior havia feito diversas críticas à lentidão da elaboração do projeto de reforma da sede do Legislativo. No entanto, outros vereadores demonstraram descontentamento com a decisão anterior da Mesa.

“Eu sou a favor de se fazer algo muito bem feito, para não ter que pagar dobrado”, advertiu Sônia Módena (PP). Na semana anterior, Maria Helena Scudeler (PSB) já tinha declarado que não gostaria de “atropelos”. E Gerson Rossi Júnior (PPS) seguiu o mesmo caminho ao se manifestar na última segunda-feira, declarando que a Mesa Diretora deveria levar em consideração ao menos a execução da reforma elétrica, por razões de segurança.

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