Mil dias no Palácio de Cristal

Flávio Magalhães

Nesta quarta-feira, 13, a Câmara Municipal completa mil dias instalada no imóvel anexo da Praça São José, popularmente conhecido como Palácio de Cristal entre os mogimirianos. De lá para cá, foram gastos ao todo mais de R$ 770 mil com o aluguel do prédio espelhado, que custa todo mês aos cofres públicos exatos R$ 25.980,49.

Na semana passada, às vésperas de alcançar o milésimo dia, o Palácio de Cristal virou alvo dos vereadores na sessão de segunda-feira, 4, colocando o presidente Jorge Setoguchi (PSD) e o restante da Mesa Diretora contra a parede. Quem tocou no assunto foi Orivaldo Magalhães, o Magalhães da Potencial (PSD), que criticou a lentidão para o início da reforma do prédio da Rua Dr. José Alves.

“Se eu fosse presidente desta Casa, essa reforma sairia em 120 dias e nós sairíamos daquele prédio, pois é uma questão moral”, disparou Magalhães. A reforma, prometida desde o ano passado, é para adequar o velho prédio da Câmara e o antigo Gabinete do prefeito a fim de abrigar os assessores parlamentares e demais repartições do Poder Legislativo. No entanto, devido a sua tramitação burocrática, ainda nem começou.

Diante da crítica de Magalhães, e com a certeza de que o assunto seria abordado por outros parlamentares, a Mesa Diretora se reuniu durante o intervalo da sessão. Composta por Robertinho Tavares (PATRI), Cristiano Gaioto (PP), Luiz Roberto “Chupeta” Leite (PSDB) e Marcos Gaúcho (PSB), além de Setoguchi, a Mesa é quem decide assuntos de natureza administrativa Legislativo, como a reforma da Câmara e o rompimento do contrato do Palácio de Cristal.

Na reunião, a portas fechadas, houve consenso. A Câmara vai sair do Palácio de Cristal, mas ainda não há uma data. Setoguchi foi à tribuna responder as críticas do colega de partido. “Muito me estranha sua colocação”, disse a Magalhães, acrescentando que via “muita política” em seu discurso. “O projeto de reforma se encontra no [setor de] Planejamento da Prefeitura há algum tempo para sua finalização”, justificou.

“Não é nada pessoal, muito menos politicagem”, garantiu Magalhães, quando retornou à tribuna. “É o dinheiro do povo de Mogi Mirim”, completou, enumerando o que seria possível fazer na Prefeitura com o dinheiro gasto em aluguel, como compra de ambulâncias, por exemplo. “O empresário dono do prédio está na dele, trouxa foi o João Carteiro que assinou”, disse ainda, em referência ao ex-vereador que tomou a decisão de mudar para o Palácio de Cristal.

A expectativa se confirmou e outros vereadores fizeram questão de demonstrar descontentamento. “O voto a presidente da Câmara foi condicionado a sair de lá”, lembrou André Mazon (PTB). Quando os 17 edis foram diplomados, em dezembro de 2016, uma reunião ali mesmo no Clube Mogiano com a presença de quase todos (Orivaldo Magalhães foi a exceção) estabeleceu como meta deixar o Palácio de Cristal. “infelizmente, o Jorge foi eleito e ainda estamos na mesma”, lamentou Mazon.

“Sempre achei e sempre vou achar uma vergonha, dinheiro jogado fora, quase mil reais por dia”, detonou Cinoê Duzo (PSB), que, na empolgação, rasgou o papel que tinha a mão no momento: a pauta do colega Robertinho. Cinoê, assim como sua companheira de partido Maria Helena Scudeler de Barros, não passou nenhum dos mil dias dentro do Palácio de Cristal. “Eu despacho do capô do carro e vou embora” relatou o vereador para A COMARCA.

Maria Helena, que já sofreu até gozação do ex-vereador João Carteiro (ele, ao ver da janela da sala da presidência a vereadora despachando do lado de fora, gritou que ela deveria entrar no prédio), garante que não sabe nem onde fica a sala de sua assessora. “Setoguchi tem uma parcela de culpa, mas muitos ex-edis tem uma parcela de culpa muito grande junto ao Executivo da época”, definiu, fazendo referência ao ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT).

A decana do Legislativo mencionou ainda o “Palaciômetro” de A COMARCA, que atualiza semanalmente os números referentes ao Palácio de Cristal. “Aquilo destroça os 17”, afirmou, querendo dizer que a locação do imóvel desmoraliza os parlamentares mogimirianos.

Há a expectativa de que a Mesa Diretora anuncie uma decisão na semana que vem, mas Maria Helena já advertiu: “não venham com atropelos”. Caso se confirme o retorno à velha Câmara, os vereadores encontrariam o prédio exatamente como deixaram em 2014, o que poderia soar como incoerente e atestar que todo o aluguel pago até agora foi absolutamente desnecessário.


Considerado até ‘acerto de campanha’
prédio foi alvo de série de polêmicas

Tudo começou em 2014, quando ganhou força nos corredores da Câmara Municipal o argumento de que o velho prédio da Rua Dr. José Alves, parcialmente tombado como patrimônio histórico de Mogi Mirim, estava pequeno demais. O presidente do Legislativo era Dito da Farmácia (PV) e algumas salas abrigavam até três vereadores. Como não havia espaço para gabinetes individuais, a divisão era por partido ou bancada.

Os demais problemas do prédio também eram apontados com frequência, principalmente por Laércio Pires (PPS), que posteriormente faria parte da Mesa Diretora que avalizou a ida ao Palácio de Cristal. A infiltração da água da chuva e a precária fiação elétrica eram os maiores vilões. Ainda nos primeiros meses daquele ano foi dada a ordem de mudança para um imóvel em frente, em condições questionáveis, com piso de tacos soltando e outras coisas mais.

Ao mesmo tempo, um imóvel que sequer estava concluído ao lado da Igreja Matriz já era apontado como futura sede do Poder Legislativo. O assunto esfriou quando o então prefeito Gustavo Stupp (PDT) resolveu mudar o Gabinete para uma “fortaleza” no bairro Saúde levando suas secretarias de Governo e Comunicação e disponibilizar o prédio ao lado da Câmara para uma reforma e ampliação das dependências do Legislativo.

Stupp, contudo, voltou atrás. Daí a Câmara abriu um chamamento público para alugar um imóvel com mais de 500 metros quadrados, idade aparente de dez anos e um plenário com pelo menos 80 lugares. O Ministério Público viu irregularidades, mas o procedimento foi adequado e levado a cabo por João Carteiro (SD), sucessor de Dito, que assinou o contrato de R$ 4,1 milhões em 13 de janeiro de 2015. A mudança, porém, veio apenas oito meses depois.

Nesse meio tempo, o prazo de locação foi reduzido durante audiência de conciliação na Justiça. Ficou decido que o contrato vale por dez anos, podendo então ser prorrogado por no máximo mais cinco anos. Antes, o contrato previa 15 anos de locação, prorrogáveis por mais 15 anos. A proposta foi do promotor Rogério Filócomo Júnior, que pediu em ação civil pública a suspensão do contrato. A proposta de dez anos é o limite permitido pela Lei de Licitações, legislação na qual o acordo foi baseado. O empresário Nilson Higino, representante do proprietário do imóvel, Felipe Higino (seu próprio filho), aceitou a proposta, apesar de se mostrar resistente em um primeiro momento.

Higino, o pai, era membro do PDT à época da eleição de Stupp e investiu na campanha do ex-prefeito, o que levou a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros e concluir que o aluguel do Palácio de Cristal não passava de um “acerto de campanha” entre o empresário e o prefeito da época. Higino acionou Maria Helena na Justiça, mas a imunidade parlamentar da vereadora prevaleceu. O Palácio de Cristal também. Aliás, o apelido irônico foi dado por A COMARCA, através de seu ex-diretor e ex-colunista Ricardo Piccolomini de Azevedo, em razão da aparência do imóvel espelhado.

Quando foi finalmente inaugurado em setembro de 2015, de maneira compulsória por João Carteiro, transferindo os móveis dos gabinetes à força para o novo imóvel, descobriu-se que o “Palácio” não fazia jus ao apelido. Sem janelas em quase todas as salas (apenas a presidência dispõe de algumas), o entupimento do banheiro e a infiltração da água da chuva foram problemas identificados logo de cara. Neste ano, uma luminária despencou na sala do vereador Alexandre Cintra (PSDB).

E assim, o enredo do Palácio de Cristal ganhou ares de “tragédia anunciada”. Ainda mais pelo fato dos vereadores Maria Helena, Cinoê Duzo (PSB), Jorge Setoguchi (PSD) e Robertinho Tavares (PATRI), além dos ex-vereadores Luiza Cristina (sem partido), Luiz Guarnieri (PSB), Dayane Amaro Costa (AVANTE), Leonardo Zaniboni (SD) e Osvaldo Quaglio (PSDB) terem denunciado irregularidades na contratação do imóvel.

Irregularidades essas confirmadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou a dispensa de licitação, o contrato e os termos aditivos celebrados entre a Câmara Municipal de Mogi Mirim e o proprietário do Palácio de Cristal para a locação do imóvel espelhado como sede dos gabinetes legislativos. A decisão alcançou João Carteiro, multado em outubro passado em pouco mais de R$ 4 mil.

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