Barrado em porta de escola, vereador critica Prefeitura

Flávio Magalhães

O vereador André Mazon (PTB) foi impedido de entrar na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) “Dona Sinhazinha” na manhã da última quinta-feira, 7. Segundo o parlamentar, que foi à unidade escolar com o objetivo de fiscalizar as obras de manutenção anunciadas pela Prefeitura, a ordem de barrá-lo não partiu da direção escolar. “Foi ordem superior, da Secretaria de Educação ou do Gabinete do prefeito”, destacou.

Mazon é um dos autores da denúncia que levou o Ministério Público (MP) a entrar na Justiça pedindo a reforma da “Dona Sinhazinha”, por considerar que a unidade “está em péssima situação estrutural e de segurança”. Além do vereador do PTB, Tiago Costa e Moacir Genuário (ambos do MDB) assinaram a representação levada ao conhecimento da promotora Paula Magalhães da Silva Rennó.

Segundo o vereador, o ato de impedi-lo de entrar na Emeb feriu o artigo 41 da Lei Orgânica Municipal, que garante livre acesso dos parlamentares a qualquer divisão da Administração Municipal, seja direta ou indireta. Mazon recorreu à Polícia Militar para poder entrar na escola.

“Fiscalizar é uma das prerrogativas do vereador. É um absurdo o que aconteceu em Mogi Mirim, é ditadura”, protestou o vereador. “Não sei se a ordem partiu da secretária Flávia Rossi ou do prefeito Carlos Nelson Bueno. Sei que estão infringindo a lei”, completou.

Após a chegada de uma viatura da Polícia Militar, Mazon conseguiu acesso ao interior da escola e apontou problemas na infraestrutura do prédio. Parte do forro apresentava infiltração e escorria água em algumas paredes. “Pintaram algumas salas antes de resolver o problema do telhado. É desperdício de dinheiro público”, destacou.

OUTRO LADO
A Secretaria de Educação informou em nota que “em nenhum momento negou a permissão” para a entrada do vereador André Mazon na unidade escolar. “Como o vereador chegou durante o período de aula e para não atrapalhar os alunos nas classes, foi solicitado que retornasse no horário do intervalo ou após o término do período. Diante da recusa do vereador e para não tumultuar o andamento das aulas, a diretora da unidade de ensino acompanhou André Mazon e a vistoria foi feita no local, como já aconteceu em outras ocasiões – sempre no período de férias, o que não prejudicava o desenvolvimento das atividades”, alegou a Secretaria de Educação.

“Muito embora o vereador tenha a prerrogativa de fiscalizar o Poder Executivo e a Lei Orgânica lhe garanta livre acesso às dependências da Administração Direta ou Indireta, isso deve acontecer sem que o serviço público seja prejudicado. A Secretaria de Educação tem, ainda, a obrigação de zelar pela imagem dos alunos que não podem ser filmados sem autorização dos responsáveis. A filmagem era uma das intenções admitidas pelo vereador. Durante a visita, o vereador conferiu que as obras de melhoria já foram iniciadas e a licitação para a realização dos serviços maiores de infraestrutura do prédio estão em andamento, com orçamento previsto e aprovado pela Câmara Municipal”, encerrou a Secretaria da Educação, em nota à imprensa.

Vereador André Mazon (PTB) solicitou a presença de uma viatura da Polícia Militar


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