Superávit da Prefeitura em 2018 foi 3.400% maior do que em 2017

Flávio Magalhães

O resultado orçamentário apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças aponta um crescimento de 3.400% no superávit de 2018 em comparação com o ano anterior. Enquanto a Prefeitura encerrou 2017 com R$ 464 mil em caixa, 12 meses depois o valor saltou para R$ 16,3 milhões.

Para o secretário municipal de Finanças, Oliveira Pereira da Costa, os números são resultado de um “ano atípico” para a Prefeitura, no qual ações que não estavam previstas impactaram positivamente o orçamento mogimiriano. Um exemplo é o reconhecimento por parte do banco Itaú de uma dívida de mais de R$ 10 milhões em impostos municipais, relacionados a operação do data center. Parte desse valor foi pago à vista ainda em 2018.

Também no ano passado foi concretizada a venda da folha de pagamento do funcionalismo municipal ao banco Bradesco, por pouco mais de R$ 4 milhões. Paralelamente, o Pagamento Incentivado, programa aberto pela Prefeitura para viabilizar a quitação de débitos dos contribuintes, favoreceu o incremento da receita municipal.

No entanto, Oliveira frisou que parte dos R$ 16,3 milhões restantes no caixa da Prefeitura ao fim do exercício de 2018 são de recursos vinculados, isto é, possuem destinação específica, não podendo ser utilizados livremente pela Administração Municipal. No entanto, o secretário de Finanças não soube especificar no momento qual o valor total desses recursos vinculados.

Já a arrecadação do município cresceu 14%, em comparação a 2017. A alta foi puxada pelas receitas próprias (crescimento de quase 30%), como IPTU e ISSQN e também atribuída ao programa de Pagamento Incentivado e às dívidas reconhecidas pelo Itaú. Os repasses federais e estaduais cresceram 4,65%, número pouco maior que o índice de inflacionário de 2018, que fechou em 3,75%.

REAJUSTE
Embora a data base do funcionalismo municipal seja o mês de março, Oliveira não quis adiantar durante a audiência pública realizada na noite de quinta-feira, 21, qual o índice de reajuste salarial a Prefeitura pretende conceder à categoria. Isso porque o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) ainda não teria “batido o martelo” sobre a questão.

Ainda assim, o secretário de Finanças pediu cautela. Reforçou que os resultados de 2018 foram considerados “atípicos”, não significando ainda um crescimento contínuo da receita do Município. Também lembrou que a Economia nacional está em compasso de espera em razão da reforma da Previdência, entregue recentemente ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas sem data para votação.

E embora nos últimos 12 meses o gasto da Prefeitura com folha de pagamento tenha caído de 52,16% para 47,98%, abaixo do chamado limite prudencial de 51,3%, Oliveira lembrou do crescimento vegetativo desses gastos em razão da concessão de biênios e quadriênios. “Precisamos ter cuidado e pés no chão”, resumiu.

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep), como o presidente Luciano Ferreira de Mello, acompanharam a audiência pública, mas não questionaram o secretário de Finanças. A assembleia da categoria para dar início às negociações do dissídio 2019 seria no mesmo dia e horário da audiência da Secretaria de Finanças, mas foi adiada.

Oliveira atribui resultados a “ano atípico” e pede cautela


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