MP recomenda afastamento da diretoria da Santa Casa

A acusação feita pela Prefeitura contra a Santa Casa, de movimentação ilegal de recursos públicos, motivou o Ministério Público a instaurar, ainda na sexta-feira, 1º, um inquérito civil para apurar a denúncia.

Além de mandar notificar a direção do hospital e a Administração Municipal, para que apresentem esclarecimentos acerca dos fatos no prazo de 15 dias, o promotor Rogério Filócomo Junior fez várias recomendações, como o afastamento do atual provedor Milton Bonatti e de toda a diretoria da Irmandade, e que a Prefeitura passe a administrar os serviços de saúde oferecidos pela Santa Casa.

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Na portaria de instauração de inquérito civil, o promotor aponta que o repasse de verbas públicas municipais sem o devido acompanhamento e fiscalização do município – conforme denunciou a Prefeitura – configura omissão administrativa e, por consequência, improbidade no caso de prejuízo ao erário público. Por conta disso, requereu esclarecimentos às duas partes envolvidas nessa questão.

E por entender ser um fato grave, Filócomo recomenda, com a máxima urgência, uma reunião entre a Prefeitura e a Santa Casa, visando sanar imediatamente as irregularidades e ilegalidades noticiadas.

Caso não haja consenso entre as partes, também recomenda o afastamento do provedor e da diretoria, que deve ser precedida por uma nova eleição interna, e a assunção administrativa dos serviços públicos de saúde pela Prefeitura até a apuração completa dos fatos, sem prejuízo da postulação em juízo de tais medidas.

Ele também pode ingressar com uma ação civil pública por improbidade administrativa por ação (agentes da Santa Casa) e omissão (agentes da Prefeitura).

Promotor recomendou que Prefeitura assuma o atendimento à população na Santa Casa


1 comentários:

  1. É muito triste ver a Santa Casa nesse estado, património da cidade, a única , como uma má administração pode destruir um bem para o povo.

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