Lei Amália Barros busca direitos para pessoas com visão monocular

Flávio Magalhães

Está tramitando no Senado Federal o projeto de lei 1516/19, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-PI), que busca classificar a visão monocular como deficiência, assegurando a pessoas portadoras dessa condição os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Inspirada na luta e na trajetória de uma mogimiriana, a lei recebeu nome de Amália Barros.

Amália é jornalista e influenciadora digital. E é justamente pelas redes sociais que vem mobilizando forças em prol de pessoas que, assim como ela, possuem visão monocular. O assunto sempre foi recorrente para os seus milhares de seguidores no Instagram, mas após participar do programa Encontro com Fátima Bernardes, na Rede Globo, percebeu que poderia ajudar ainda mais.

“Comecei fazendo campanhas para arrecadar dinheiro para pagar prótese para pessoas que não têm condições e viviam sem um olho. Eu sei como muda a vida da pessoa usar uma prótese. Sou a prova disso”, explicou a jornalista. No entanto, quanto mais pessoas eram ajudadas, mais apareciam precisando de auxílio. “Foi então que eu decidi arriscar algo maior e lutar por uma lei que ajude a todos de uma vez só. Usar minha força na internet para fazer diferença na vida das pessoas”, destacou.

Deu resultado. O senador Rogério Carvalho entrou em contato com Amália e abraçou a causa. No dia 19 de março, a jornalista esteve em Brasília acompanhada da mãe, a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSB), para acompanhar o projeto sendo protocolado. “Todos os senadores que conversei abraçaram o projeto de Lei”, garantiu. E isso inclui os senadores Romário (PODE-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), José Serra (PSDB-SP), Wellington Fagundes (PR-MT), Confúcio Moura (MDB-RO), Rose de Freitas (PODE-ES), Jean Paul Prates (PT-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Paim (PT-RS), autor da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, e até mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O projeto de lei Amália Barros – batizado assim por iniciativa do senador Rogério Carvalho – já está tramitando nas comissões do Senado. “O processo é longo, mas meus seguidores e eu ficaremos atentos. Vamos pegar no pé para ir o mais rápido possível”, frisou a jornalista. Se aprovado, segue para nova votação, dessa vez na Câmara dos Deputados. “Aí eu voltarei a Brasília para conversar com os deputados e pedir o apoio deles também”, explicou.

Amália acredita que, se aprovada, a nova lei tem o poder de transformar a vida das pessoas com visão monocular. “É desumano o governo pagar a retirada do olho quando a pessoa tem um problema sério e não pagar a prótese alegando ser estética”, justificou. “Vou dar um exemplo: o governo paga a prótese de silicone para quem teve câncer de mama. Está correto, tem que pagar. Mas por que a prótese de olho não? Hoje a prótese ocular custa, em média, R$ 1,5 mil. É a mais barata das próteses”, afirmou.

Ela também explicou a importância de as pessoas com visão monocular serem reconhecidas como deficientes. “Você sabia que o monocular não pode ser policial? Não pode ser bombeiro? Não pode dirigir profissionalmente? Não pode ser cirurgião? Alegam a visão monocular como deficiência, mas na hora dos benefícios não. É um absurdo”, lamentou. “Em 2008 já teve um projeto de lei que passou no Congresso e foi barrado pelo presidente Lula. Dessa vez a gente vai fazer barulho e vamos lutar pelo que nos é de direito”, garantiu.

‘Decidi arriscar algo maior e lutar por uma lei que ajude a todos’, diz Amália sobre projeto de lei que tramita em Brasília


‘Quando acordei, não enxergava mais’


A jornalista Amália Barros perdeu completamente a visão do olho esquerdo quando tinha 20 anos. “Da noite pro dia, literalmente”, recordou. A causa foi uma infecção por toxoplasmose. “Depois de uns meses de muito remédio para tentar melhorar, tomei um tombo num degrau pequenininho e descolei a retina. Do tombo até a última cirurgia para tirar o olho e conseguir colocar a prótese foram 12 cirurgias que tinham como objetivo colar a retina, tentar voltar a enxergar e corrigir a estética que ficava mais prejudicada a cada operação”, explicou.

Depois de várias tentativas e com todas as cirurgias terminando sem resultados, veio a decisão de retirar 100% do globo ocular. “Coloquei no lugar para preencher um pouco de gordura da minha barriga. Foram dois meses de pós-operatório chato até a ida ao protético Hugo Aguiar, em Campinas, para ele fazer minha prótese”, contou.

“O Hugo mudou minha vida. Ele é um artista. A prótese é feita a mão, desenhada, com pincel. Precisamos valorizar esse tipo de trabalho. Eles mudam a nossa vida. Trouxe minha autoestima de volta. Sempre fui feliz, mas com a prótese me sinto completa”, definiu Amália, que agora luta para que mais pessoas tenham acesso a uma prótese. “Hoje temos um grupo de monoculares que me ajudam e são essenciais pra tudo isso estar acontecendo. Eles fazem um trabalho de bastidores forte, me passando informações e mobilizando outros monoculares”, revelou.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a visão monocular como uma deficiência visual em razão da perda da visão binocular (nos dois olhos) no processo de formação da visão. Essas pessoas apresentam limitações médicas, psicossociais, educacionais e profissionais, além disso, são alvos de discriminação.

A mão sobre um dos olhos é o símbolo que representa as pessoas com deficiência visual que enxergam com apenas um olho. Os monoculares têm a sensação tridimensional limitada, portanto, essas pessoas apresentam noção de profundidade bastante limitada. O símbolo serve de orientação para que a população identifique os monoculares nas mais diversas situações.

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