Após quase 4 anos, Câmara deixa Palácio de Cristal

Flávio Magalhães

A Câmara Municipal retornou no último sábado, 4, ao prédio da Rua Dr. José Alves, 129. A determinação foi do presidente da Casa de Leis, Manoel Palomino (PPS). Por esse motivo, para evitar maiores transtornos, o atendimento ao público foi suspenso no dia anterior, para que os servidores pudessem organizar a mudança.

As obras de reforma da Câmara Municipal e do antigo Gabinete do prefeito foram entregues pela LGB Construções, de Poços de Caldas (MG). No início do ano, foi necessário um aditamento no contrato. Isso porque as condições da tubulação de esgoto do antigo Gabinete exigiram um acréscimo no serviço, o que não estava previsto na licitação. O aditamento foi de R$ 65,6 mil, aumentando o valor total da obra para quase R$ 370 mil.

Na época, também foi exigida da empresa, maior celeridade na execução dos trabalhos. Isso porque, nos primeiros 90 dias de reformas do prédio, localizado na Rua Dr. José Alves, apenas 5% dos trabalhos haviam sido concluídos. Uma notificação extrajudicial em razão da morosidade da reforma foi encaminhada à empresa naquela ocasião.

Dessa forma, o Legislativo evita o pagamento de mais um mês de aluguel do Palácio de Cristal, imóvel espelhado na Praça São José, atualmente no valor de R$ 25.948,49. O dono do imóvel foi notificado sobre a mudança. Segundo o contrato, existe a possibilidade de pagamento de multa sobre o prazo restante da locação, que terminaria apenas em 2025. Cálculos mais recentes dão conta que essa multa seria de aproximadamente R$ 400 mil. No entanto, há divergências dentro da Câmara Municipal sobre a legalidade da cobrança desse valor.

SORTEIO
Na semana anterior à mudança, o presidente Manoel Palomino promoveu um sorteio entre os vereadores para definir onde será o gabinete de cada um deles no retorno ao prédio da Rua Dr. José Alves. As novas salas foram numeradas e, dessa forma, aconteceu o sorteio.

No antigo Gabinete do prefeito serão acomodados os vereadores integrantes da Mesa Diretora (incluindo a sala da Presidência) e os setores administrativos da Casa (Contabilidade e Jurídico, por exemplo), além de salas para o chefe de Gabinete e para a assessora técnica da Presidência. A ideia é dinamizar os trabalhos de gestão do Legislativo ao colocar todos próximos.

Dessa maneira, os demais 12 vereadores serão alocados no pavimento superior, próximos ao plenário. Ali também ficará a sala de atas. O próprio plenário, local onde são realizadas as sessões legislativas, também já passou por uma revitalização durante a reforma, recebendo nova pintura e tendo a iluminação trocada. Os serviços não interferiram na realização das sessões, sempre às segundas-feiras.

O presidente da Câmara ressaltou que ainda alguns detalhes como, por exemplo, a instalação dos equipamentos de ar-condicionado, não foram concluídos até a data da mudança. A licitação já foi feita na legislatura anterior, mas a empresa precisa de alguns dias para concluir todo o serviço. As peças já foram entregues, faltando apenas a instalação. Sobre os serviços de internet e telefone, as alterações serão feitas gradativamente nesta semana.

O presidente Manoel Palomino durante a mudança dos gabinetes para a Rua Dr José Alves


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