Com 604 casos de dengue, Mogi Mirim decreta estado de emergência

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) decretou estado de emergência em Mogi Mirim, em razão da epidemia de dengue na cidade. O decreto 7.907 foi publicado na edição do dia 4 do Jornal Oficial de Mogi Mirim. Entre as principais medidas autorizadas está a entrada compulsória em residências em que os agentes de saúde não puderem atuar.

A entrada dos agentes de saúde nas casas para busca de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, tem sido a maior dificuldade encontrada pela Prefeitura. A Vigilância em Saúde estima que os funcionários da Prefeitura não têm conseguido entrar em pelo menos 30% das moradias.

Com a publicação do decreto, fica autorizada a entrada compulsória em imóveis particulares e públicos nos casos de recusa ou ausência de pessoas que possam autorizar a entrada dos agentes de saúde. Nos casos de recusa, poderá ser solicitado o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.

Nos casos de ausência de moradores em residência suspeita de ter focos do mosquito transmissor da dengue, os agentes de saúde notificarão o imóvel sobre a primeira tentativa de entrada, informando data e horário para a segunda tentativa. Se, mesmo assim, não encontrarem ninguém no imóvel, será publicado no Jornal Oficial uma autorização para a entrada compulsória. Os custos dessa ação ficarão a cargo do proprietário do imóvel.

“O decreto nos dá força, até de forma jurídica, para que possamos adentrar em locais que ainda temos dificuldade”, comentou a secretária de Saúde, Flávia Rossi. “Infelizmente ainda temos um problema muito sério de conscientização”, lamentou. Flávia concedeu entrevista coletiva à imprensa na última segunda-feira, 6, quando atualizou os números da doença na cidade.

Até aquela data, Mogi Mirim havia registrado 530 casos de dengue. Na sexta-feira, 10, a Prefeitura atualizou os dados. Já são 604 confirmações da doença. Desses, 260 foram identificados na zona Leste, que concentra o maior número de casos. Na zona norte, são 184 casos. Na região central são 65 pessoas contaminadas, mesmo índice da região Sul. Na zona Oeste são 38 casos.


Com a publicação do decreto, os imóveis em que forem encontrados criadouros com larvas do mosquito Aedes aegypti receberão um aviso de inconformidade, que será encaminhado também para a Vigilância Sanitária. Se, após três dias, a situação não for resolvida e os criadouros eliminados, o proprietário receberá um auto de imposição de penalidades, que acarretará em multa.

De acordo com a Vigilância, a multa varia de acordo com a gravidade da situação. Em residências nas quais os criadouros encontrados são maiores, oferecendo maior risco, a multa será mais pesada, podendo chegar a até R$ 1,5 mil, de acordo com a legislação vigente. No caso de indústrias, a Secretaria de Saúde segue o Código Sanitário, no qual as penalidades são distintas.


Nenhum comentário:

Leave a Reply

Scroll to top