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Secretarias de Educação e Saúde somam 250 atestados por semana

Ana Paula Meneghetti

As secretarias municipais de Educação e Saúde concedem, por semana, 250 atestados médicos. O número chega a mil atestados, por mês, e 12 mil, no ano. De 1° de fevereiro a 31 de agosto de 2018, somente a Secretaria de Educação teve 4.770 atestados de um total de 7.180. Neste ano, no mesmo período de tempo, houve um aumento de 14,5% dos pedidos; foram contabilizados 5.465 de 8.666. Ou seja, 695 atestados a mais.

Em segundo lugar, vem a Secretaria de Saúde. No ano passado, foram 1.402. Em 2019, a pasta registrou 1.506 atestados médicos, o que representa uma alta de 7,5%. Os números foram solicitados pela reportagem de A COMARCA à secretaria de Administração da Prefeitura, que fez o levantamento dos dados em 38 repartições públicas, incluindo as secretarias, referente a um prazo de sete meses.

A Educação e a Saúde despontam na liderança; são responsáveis por 80% dos atestados concedidos. Além disso, são as duas maiores secretarias do Poder Executivo, com 1.344 e 580 servidores, respectivamente. Juntas, elas compõem 74% do quadro geral de funcionários da Administração Municipal, formado por 2.587 trabalhadores. Sozinha, a Educação corresponde a 51% do funcionalismo. No entanto, detém 63% dos atestados.

Também são as pastas que têm os orçamentos mais altos. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, apresentada no mês de setembro, pela Secretaria Municipal de Finanças, a maior fatia do orçamento municipal será direcionada para a Saúde: quase R$ 120 milhões. Em seguida, aparece a Educação, com mais de R$ 104 milhões para serem utilizados no próximo ano. A LOA deve ser votada pelos vereadores até o final do ano.

Em entrevista, o secretário de Administração, Mauro Nunes, explicou que os motivos para a solicitação dos atestados são variados, incluindo doenças físicas, psicológicas, exames e outros procedimentos médicos. Ainda de acordo com o secretário, não há uma explicação exata para o aumento no número de atestados (de 7.180 para 8.666), que pode ter sido influenciado por fatores sazonais, como um acréscimo dos casos de gripe, no inverno, de dengue, no verão, ou até mesmo por conta das emendas de feriados.

Nunes ainda afirmou que, desde o ano passado, todos os atestados passam pela avaliação técnica de um médico; uma espécie de “pente-fino”, para acabar com os abusos. Embora a quantidade de pedidos tenha crescido, ele argumentou que houve uma “caída brusca”nos dias cedidos. “Não é a quantidade, é o tempo. Por exemplo, uma pessoa chegava com dez dias, ele falava ‘não tem necessidade’ e baixava para cinco”, exemplificou.

REFLEXOS
Em contato com a reportagem, a secretária de Educação e Saúde, Flávia Rossi, disse que os atestados médicos, sejam de uso do próprio servidor ou para acompanhar algum familiar, acabam afetando as atividades no dia a dia. Segundo Flávia, no caso da Educação, que lidera o percentual de atestados, existe um calendário a ser cumprido e os reflexos vão além da sala de aula. “Isso pode impactar na merenda, na limpeza, no atendimento, enfim, de modo geral. Isso faz uma diferença enorme porque é um quantitativo grande. A gente já chegou a ter escolas que, no mesmo dia, nós tivemos a falta de oito professores”, comentou.

Esse impacto, inevitável, gera uma demanda de horas extras, uma vez que é preciso ter um outro profissional dentro da sala de aula para receber o aluno ou ainda estender o horário de um servidor da limpeza para deixar a escola organizada nos períodos escolares, por exemplo. A secretária reforçou que o atestado tem a sua garantia legal, mas vem apostando nas várias frentes de ações, criadas pelo administrativo, para tentar otimizar e diminuir esses números.

Uma delas é o Centro de Assistência Holística, que auxilia e faz a prevenção, acompanhamento e tratamento de alguns problemas de saúde do servidor. Paralelamente, existe na Prefeitura uma perícia, a mesma citada por Nunes, que certifica ou não os atestados apresentados. Outro ponto destacado por Flávia, e com relação direta aos atestados, é o fato de 90% dos funcionários da Educação serem mulheres, o que implica nas responsabilidades do cotidiano como mãe, além do direito da gestante à licença maternidade.

No Gabinete do prefeito, número de atestados dobrou
Os dados também chamam a atenção para o Gabinete do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), que registrou uma alta significativa dos atestados. De 2018 para 2019, no mesmo período, o número dobrou: passou de 70 para 145. Outras secretarias que tiveram aumento relevante foram Assistência Social, passando de 138 para 149, e Segurança, de 77 para 107.



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