Juiz dá prazo de 5 dias para Luiz Oliveira sair do Mogi

Em decisão publicada nesta quinta-feira, 12, o juiz Emerson Gomes de Queiroz Coutinho deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse em ação impetrada pela gestão de João Carlos Bernardi para determinar a saída de Luiz Oliveira do Mogi Mirim Esporte Clube. O juiz estabeleceu prazo de cinco dias para desocupação voluntária, sob pena de a reintegração ocorrer de forma coercitiva.

A liminar será considerada executada quando ocorrer a intimação de Luiz para desocupar voluntariamente o clube.

Juiz Emerson Coutinho considerou irregular a permanência de Luiz Oliveira no Mogi Mirim (Foto: Arquivo/A COMARCA)
Para tomar a decisão, o juiz considerou que com a averbação da ata de assembleia que destituiu Luiz, a permanência do dirigente nas instalações do clube e a vedação do acesso da nova diretoria materializam o esbulho, ou seja, a usurpação com privação da utilização por quem tem direito.

Emerson Coutinho frisou que a averbação da ata da assembleia que destituiu Luiz tornou o ato válido até uma eventual decisão judicial que casse seus efeitos.

A ação de reintegração de posse havia sido impetrada no dia 4 de dezembro pela diretoria provisória eleita, representada pelo advogado Alcides Pinto da Silva Júnior.

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