Juiz manda e cartório registra destituição de Luiz Henrique de Oliveira

Diego Ortiz

O cartório oficial de registro civil das pessoas jurídicas efetivou, no dia 29 de novembro, o registro das atas de assembleia geral de 9 e 10 de setembro que definiram a destituição de Luiz Oliveira da presidência do Mogi Mirim e a eleição à presidência de João Bernardi para um mandato provisório até 31 de dezembro. O registro atendeu a uma determinação do juiz Emerson Gomez de Queiroz Coutinho, da 1ª Vara, em sentença assinada no dia 27.

Após o registro, o grupo de Bernardi já considerava ter assumido a direção do Mogi, mas adotava mistério sobre os próximos passos para iniciar a administração prática na sede do clube, no Estádio Vail Chaves, já que Luiz ainda se considera presidente. O grupo de Bernardi não revelou detalhes sobre como agirá para atuar diante da não aceitação de Luiz.

No dia 28, após o Ministério Público (MP) e Bernardi, assinando como presidente eleito, terem renunciado ao prazo de recurso, o juiz determinou o trânsito em julgado e o envio urgente de e-mail ao cartório para o cumprimento da sentença. No mesmo dia, foi publicada uma petição de Luiz, em nome do Mogi, assinando como presidente, manifestando o interesse de interpor recurso. O juiz considerou, entretanto, que o interessado renunciou ao direito de recorrer, com a petição de Bernardi.

Entendeu ainda que Luiz, enquanto terceiro prejudicado, poderia recorrer no processo desde que tivesse agido antes da renúncia do direito de Bernardi e MP. Mas não apresentou recurso, apenas manifestou a intenção e, assim, foi confirmado o trânsito em julgado. Por outro lado, o juiz admitiu a chance de a validade da assembleia ser questionada no âmbito jurisdicional e disse que a decisão administrativa não foi além da aferição da regularidade formal do que foi apresentado.

Advogados da diretoria provisória eleita, Ernani Gragnanello e Alcides Pinto da Silva Júnior,
seguram as atas de destituição e eleição, que tiveram a efetivação do registro no cartório (Foto: Diego Ortiz/A COMARCA)
A Justiça havia sido acionada pelo cartório ao ter recusado o registro suscitando dúvidas por considerar não ter sido comprovada o atendimento da exigência do estatuto de a convocação da assembleia ser feita por no mínimo 1/5 dos associados em pleno gozo de seus direitos.

O grupo responsável por convocar, formado por antigos associados, apontou que o número de sócios que assinava o edital de convocação superava em muito o mínimo exigido. Para comprovação, anexou atas de assembleias antigas com os nomes dos associados. Esta apresentação se baseou em uma sentença em que a juíza Maria Raquel Neves, da 4ª Vara, havia definido que quem foi sócio só deixaria de ser por motivo grave e decisão em assembleia.

A promotora Paula Magalhães Rennó havia defendido a recusa do registro das assembleias, em 6 de novembro. Considerou não ter havido comprovação da qualidade de sócio por quem convocou e nem do recadastramento de associados. Já o juiz entendeu não ver empecilho ao registro. Coutinho considerou números do último balanço do clube publicado. Pelo relatório, em 2015, o clube tinha 95 associados e, em 2016, 36. Considerando 2015, seriam necessários 19 sócios e, 2016, 7,2. Neste sentido, mesmo considerando o número de 95, a convocação atendeu a exigência de ter 1/5 dos membros, com mais de 20 nomes.

Para considerar serem sócios, Coutinho observou a sentença de Raquel em que a juíza havia considerado inválido o condicionamento do recadastramento à exibição de cópia autenticada de comprovantes de vínculo associativo e pagamento das últimas mensalidades, aceitando qualquer prova admitida no direito. Coutinho colocou que a lista apresentada demonstrou a assinatura de pelo menos 20 pessoas que figuraram em assembleias anteriores, o que diante da sentença, demonstrou não haver nada a invalidar a qualidade de sócio de responsáveis por convocar o edital.

Luiz ainda se vê presidente, mas vai recorrer

O dirigente Luiz Oliveira ainda se considera presidente do Mogi Mirim por entender que a sentença do juiz Emerson Coutinho tem efeito apenas administrativo de registrar a assembleia que o destituiu em cartório, mas considera não ter efeito judicial para tirá-lo do cargo. Mesmo minimizando o registro, a intenção de Luiz é recorrer. A visão é diferente da defendida pelo advogado da diretoria eleita de forma provisória, Alcides Pinto da Silva Júnior, que frisa ter a decisão administrativa um reflexo judicial. Para Silva Júnior, para reassumir a presidência, Luiz teria que anular a assembleia geral que o destituiu. 

Luiz  Oliveira afirmou que pretende recorrer, mas considerar a determinação do
 registro da chapa pelo juiz somente uma decisão administrativa (Foto: Diego Ortiz/A COMARCA)
O advogado André Santos, que representa a gestão de Luiz, disse que pretende recorrer com embargos de declaração dando a chance de correção voluntária do que considerou um grave erro judicial. Para Santos, o juiz ignorou o direito do clube interpor recurso de apelação. “Caso persista a ilegalidade, recorreremos à segunda instância”, afirmou.  

Luiz colocou que mesmo com posicionamentos judiciais contrários, confia em reverter e citou a ocasião em que teve seu afastamento reconhecido pela Justiça em dezembro de 2015, mas recorreu e retomou o comando. Questionado se entregaria amigavelmente o comando para João Bernardi se o grupo for ao estádio assumir, disse estar disposto a conversar, mas descartou sair apenas pelo registro da ata. 

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